26M: dia nacional de lutas em defesa da educação!

O Brasil é uma panela de pressão desde as jornadas de junho. Uma nova consciência crítica se ergueu e milhares de jovens e trabalhadores estão mais dispostos a lutar em defesa de seus direitos.

Porém, o Governo Dilma, agora reeleito, aplica suas políticas de ajustes fiscais e de contra-reformas que vão na contramão do que as ruas colocam.

Exemplo disso, é que mesmo dizendo que o lema de sua gestão será “Pátria Educadora” mal começou 2015 e o Governo Dilma faz um grande corte no orçamento dos serviços públicos de R$ 22,7 bilhões e a educação tem o maior corte, equivalente a R$ 7 bilhões por ano, 31% em relação a 2014. A isso se soma à equipe de ministros nomeados pela presidenta, o ministro da educação Cid Gomes, que declarou que “o professor deve trabalhar por amor, e não pelo salário”.

Esse corte do orçamento acontece ao mesmo tempo em que o Brasil reúne o maior conglomerado de educação privada, a Kroton-Anhanguera, que em 2013 totalizou cerca de 1 milhão de alunos e um valor de mercado de R$ 12 bilhões aplicados na Bolsa de Valores.

Enquanto o ensino privado lucra bilhões e a educação sofre um corte de milhões, centenas de estudantes que não foram aprovados nos concorridos e seletivos vestibulares elitistas voltam para as salas lotadas dos cursinhos, alimentando a perspectiva de que eles são os culpados por não serem “as melhores cabeças”, pagando caríssimas mensalidades pros cursos pré-vestibulares dos empresários da educação enquanto que as vidas dos que entram na universidade continuam pagando a conta dos banqueiros de Dilma.

Defender a juventude trabalhadora no Brasil e lutar por mais direitos

As demissões previstas ou as que já aconteceram no ramo da indústria, como na Volkswagen e na General Motors em São Paulo, no Comperj no Rio de Janeiro e a terceirização de cargos do serviço público, prevista no PL 4330, são parte do contexto em que 29,6 % de jovens com idade entre 18 e 24 anos não trabalham e não procuram emprego (dados de 2013 do IBGE-PNAD), e de 5,9% de queda na participação de jovens no mercado de trabalho desde 2012 (dados do IPEA).

O quadro do desemprego já é uma realidade da juventude nesse processo atual mais intenso de crise e recessão econômica que o sistema capitalista tem passado.

Por mais que haja uma propaganda do Governo Federal de que o jovem que hoje não trabalha está dentro de uma universidade, é preciso saber que o processo de precarização dessas instituições se intensificou desde quando o Governo Lula criou programas como o Reuni (Plano de reestruturação e expansão das universidades federais), e ampliou programas do governo FHC que estimulam o ensino privado como o Prouni (Programa universidade para todos) e o Fies (Programa de financiamento estudantil).

Essa ideologia propagada pelos governos é uma verdadeira farsa, pois a greve nacional da educação em 2012 mostrou que muitas universidades não tem políticas de assistência estudantil que garantam moradia, restaurantes, creches, além de infraestrutura mínima como prédios para salas de aula, bibliotecas e laboratórios.

O estudante que entra nessas instituições não consegue permanecer e se formar, ou aquele que ainda consegue o diploma, que não significa garantia de emprego, fica por anos endividado graças ao Fies.

Universidades em colapso

As universidades públicas e privadas entraram num verdadeiro colapso por causa dos pacotes de maldades implementados pelos governos. Mas, ao mesmo tempo a juventude não tem ficado calada diante destes ataques.

Universidades como a UFRJ e Unifesp, tiveram o início das aulas adiadas por várias semanas consecutivas devido à grande quantidade de demissões de trabalhadores terceirizados de limpeza e segurança. Os trabalhadores da UFG também sofrem com as demissões e precarização das condições de trabalho.

Estudantes da UFAL fizeram uma manifestação no início de fevereiro para exigir o pagamento das bolsas de cerca de 1300 estudantes que estavam atrasadas desde o mês de janeiro. Já na UFPB, as bolsas dos estudantes têm atraso de dois meses e a decisão foi de radicalizar ocupando a Reitoria da universidade no dia 20 de fevereiro.

Na Unifesp, os atrasos já ocorrem desde novembro de 2014 e muitos serviços foram cortados ou terceirizados antes do começo de 2015, como é o caso da limpeza, segurança e transporte. E atualmente, os estudantes da Unifesp estão em paralisação e é possível que entrem em greve.

Na UFF, os trabalhadores terceirizados têm atraso nos seus salários desde o ano passado e atualmente fazem piquete na porta da universidade paralisando as atividades e sensibilizando outras categorias como estudantes e professores com sua causa e trazendo mais pessoas para a luta em defesa do salários e de direitos trabalhistas.

A medida de corte no orçamento acontece também nas estaduais, como a UERJ, que teve que antecipar o recesso do ano de 2014 por dificuldades financeiras e começou 2015 com greve de funcionários da limpeza por não pagamento de salários e hoje o Governo Pezão reteve R$ 91,3 milhões de verbas, podendo paralisar alguns projetos da universidade.

A Universidade Estadual de Londrina (UEL) está à beira de colapso, pois desde 2014 o Governo do Estado não repassou verbas de custeio e a universidade tem dívidas de energia elétrica e de água de mais de R$ 2 milhões, e agora não pode fazer cultivo de plantas, alimentação de animais do Hospital Veterinário, viagens dos alunos, sem possibilidade de pagar centenas de bolsas e materiais de laboratórios.

Nas universidades do Rio Grande do Norte, como a UERN e UFRN, já é habitual a falta de todo tipo de material de expediente e de limpeza no último trimestre de cada ano e os poucos investimentos são brutalmente cortados pelo Governo do Estado, além da imposição de catracas no restaurante universitário.

Unificar as lutas na educação a partir do 26M e construir uma Greve Geral!

Motivos não faltam para que lutemos pela educação pública, gratuita e de qualidade e por mais direitos ao nosso futuro.

É por isso que o Andes-SN, Anel e a Oposição de Esquerda da UNE e outros coletivos  estão convocando o dia 26 de março como um dia nacional de lutas contra os cortes na educação. Este dia não será o primeiro nem o último dia que estudantes e trabalhadores irão à ruas.

Devemos nos inspirar na greve geral dos trabalhadores do Paraná, que unificaram todas as categorias e enfrentaram os pacotes de maldades, ocupando a Assembléia Legislativa e expulsaram os deputados, fazendo-os sair escoltados.

Mas é preciso que sejam criados espaços nacionais unificados, para que nossas lutas não sejam fragmentadas.

Na compreensão do Coletivo Construção, daremos um passo maior para avançar nas lutas se unificarmos as pautas da Frente pelas Reformas Populares, encabeçada pelo MTST, sindicatos e movimentos populares, e o Espaço Unidade de Ação, composto por vários sindicatos. Somente com unidade das lutas da esquerda teremos um patamar superior de construção de um programa de combate às contra-reformas implementadas por todos os governos.

O 26 de março deve ser um dia de iniciativas radicalizadas nas escolas, universidades e cursinhos e de chamado para a luta contra os cortes de gastos e de defesa de 10% do PIB para a educação pública e já.

E a partir do 26M, a juventude que se reunirá no Encontro Nacional dos DCEs no dia 30 de março deve se somar à jornada nacional de luta dos Servidores Públicos Federais que acontecerá nos dias 07, 08 e 09 de abril em Brasília, para construirmos as bases na perspectiva de uma greve geral da educação no Brasil.

• UNIFICAR AS LUTAS DA JUVENTUDE E DOS TRABALHADORES E CONSTRUIR UMA GREVE GERAL NA EDUCAÇÃO!
• NÃO AO CORTE DE GASTOS!
• NÃO ÀS DEMISSÕES!
• POR 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA E JÁ!

Era PT e o meio ambiente, a face piorada do mais do mesmo

Por Deborah Regina Salim, Ciências Biológicas UFRJ, Coletivo Construção

Os governos do PT de Lula e Dilma representaram um dos maiores retrocessos nas leis ambientais do país. Como consequência, viveremos uma crise ambiental que pode se agravar até 2050 e quem pagará a conta serão os trabalhadores e trabalhadoras.

No segundo mandato de Lula na presidência da república, o país alcançou a colocação de 7ª maior economia mundial e já no fim do primeiro mandato da presidenta Dilma, o país conseguiu sair do mapa da fome. Números estes muito comemorados pelo PT e que só foram possíveis a curto e médio prazo devido a uma série de mudanças nas legislações ambientais, mega-obras de infra-estrutura e favorecimento dos já muito favorecidos latifundiários.

Logo no primeiro mandato de Lula, apesar deste sempre ter defendido políticas de créditos para a agricultura familiar, a composição de créditos para o PRONAF (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar) em relação ao volume aplicado ao agronegócio demonstraram uma incoerência do discurso do até então presidente, com a prática. Pois os investimentos em bilhões de reais chegaram a 10,60% para a agricultura familiar em 2002 e 2003 contra 89,40% para o agronegócio no mesmo intervalo de tempo; e ao final do 2°mandato, em 2009 e 2010, com 13,95% para a agricultura familiar e 86,98% para o agronegócio.

Ainda em seu governo, foi aprovada a lei dos transgênicos que beneficiou somente as grandes empresas de biotecnologia como a Monsanto, Bunge, Cargil, entre outras, e desfavoreceu a agricultura familiar, uma vez que as lavouras de muitos destes pequenos agricultores estão sendo contaminadas por plantas geneticamente modificadas, o que os obriga a pagarem royalties para as empresas fabricantes de sementes transgênicas, por causa das patentes. Além disso, a utilização contínua de sementes transgênicas aumenta o uso de agrotóxicos, devido ao surgimento de pragas de lavouras mais resistentes, e contaminam ecossistemas. Estas sementes também podem causar sérios danos à saúde humana, uma vez que existem poucos testes sobre seus efeitos antes de irem para o mercado.

Imagem que indica o uso de sementes transgênicas

Para dar continuidade à política de agrado aos grandes proprietários de terra, foi no governo de Dilma que ocorreu um retrocesso de mais de 30 anos na legislação de proteção das florestas, através das alterações do código florestal. Aprovado em 2012, mesmo com ampla discussão de vários setores organizados da sociedade civil, comunidade científica e partidos políticos contrários às mudanças, a presidenta favoreceu os interesses dos latifundiários e o Novo Código Florestal aprovado, entre outras medidas, deu anistia aos desmatadores, diminuiu as áreas de proteção aos Biomas brasileiros presentes no antigo código (APPs E RLs), e criou o conceito de terra rural consolidada para imóveis rurais com ocupação preexistente a 22 de julho de 2008.

Código Florestal

Além disso, logo no 1° mandato de Dilma ocorreram investimentos massivos vindos principalmente do BNDES para a construção de complexos de barragens para fazer usinas hidrelétricas, sendo Belo Monte uma das mais nocivas ao meio ambiente e comunidades indígenas e ribeirinhas. Com o argumento de aumentar a produção de energia elétrica do país, teve como objetivo principal dar licitação às mesmas empreiteiras que foram as maiores financiadoras da campanha eleitoral de Dilma. Esta obra causou graves danos ambientais e sociais às comunidades do Xingu, que tiveram que sair de suas terras para dar lugar à produção de energia que muitos nem mesmo usarão.

A gestão de Dilma na presidência também tem uma grande parcela de responsabilidade pela crise hídrica do sudeste, pois um dos fatores que mais contribuem para a diminuição das chuvas, é o desmatamento. Segundo o IMAZON (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), através do SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento), o desmatamento na Amazônia aumentou 290% em setembro de 2014 em relação ao mesmo mês do ano anterior. Com isso, houve a diminuição da formação de umidade produzida pela cobertura vegetal e, como consequência, a diminuição das chuvas no sudeste, além do desmatamento local e do aumento do calor nos últimos verões que também contribuíram com a crise.

Crise Hídrica

Se não bastasse toda essa complexidade de degradações socioambientais, no governo Dilma também ocorreu intensa exploração de petróleo, que é extremamente danoso para os ecossistemas marinhos e aumenta a emissão dos gases do efeito estufa para a atmosfera, dando uma contribuição significativa do Brasil para o aquecimento global.

Dados do Relatório de Desenvolvimento de 2011 do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) alertam que os países em desenvolvimento diminuirão o PIB adquirido nas últimas décadas devido às mudanças climáticas. Relata também que os países que tiveram um aumento rápido no IDH registraram um aumento nas emissões de carbono, devido a relação entre desenvolvimento econômico e degradação ambiental dos em desenvolvimento, que baseiam suas economias principalmente na produção e venda de “commodities”, que degradam os ecossistemas, assim, à crise ambiental que irá se agravar até 2050, poderá ser mais acentuada nestes países que podem ter falta de água e comida.

É preciso fazer um plano urgente de reflorestamento, lutar para modificar o Código Florestal e para substituir gradativamente a utilização de petróleo por outras fontes de combustíveis e energia, que sejam menos poluentes e danosas para o meio ambiente e a população, também é necessário a luta pela reforma agrária no país. Além de não permitir que novos governantes assumam este modelo desenvolvimentista vigente que degrada o meio ambiente e principalmente a classe trabalhadora.

Publicado originalmente do site Capitalismo em Desencanto. [https://capitalismoemdesencanto.wordpress.com/2015/02/23/era-pt-e-o-meio-ambiente-a-face-piorada-do-mais-do-mesmo/#more-2477]

Todo apoio à Greve Geral no Paraná!

Fevereiro está sendo marcado por muita luta no Paraná. O funcionalismo público do estado começou segunda-feira (9), uma greve que, sem nenhuma dúvida entrou para a história doestado e do país devido ao resultado obtido.

                Foi uma greve destacada principalmente pela grande presença das mulheres que, no segundo dia de paralisação ocuparam a Alep (Assembleia Legislativa do Paraná)para impedir a votação das medidas propostas pelo governador Beto Richa (PSDB) eque iriam atingir seriamente áreas como Saúde, Educação e Previdência; um ataque direto às conquistas e direitos trabalhistas dos servidores públicos e da população precarizando ainda mais os já precários serviços públicos doestado.

                 Na quinta-feira (12) , após tentativa frustrada do governador e dos parlamentares de votar o “pacotaco”, como ficou conhecida as medidas de austeridade do governo, as trabalhadoras e trabalhadores mais uma vez fizeram o governo recuar. Uma nova sessão foi marcada mas, como aresistência dentro do plenário da Alep se mantinha, sobrou o restaurante da assembleia para mais uma tentativa de passar os ataques, e novamente a classe trabalhadora do Paraná derrotou o pacotaço. Depois dos parlamentares entrarem na assembleia com a ajuda do carro do choque da PM devido a forte combatividade do movimento do lado de fora que trancou todos os acessos, Beto Richa e seus subordinados sentiram a força que o movimento tinha e, foram obrigados a suspender a sessão sem votar o “pacotaco” e ver o pátio da assembleia ocupado depois que o movimento conseguiu furar o bloqueio da PM.

                Depois de 4 dias de greve, a combativa classe trabalhadora do Paraná pôde gritar a impor pela ação direita, a maior derrota do governador Beto Richa (PSDB) em toda sua história política.

                A greve e mobilização continuam, afinal, as medidas vão ser votadas de um jeito ou de outro e, os trabalhadores podem contar com o Coletivo Construção como um aliado nessa luta que ainda não acabou.

Manifesto da Oposição de Esquerda da UNE

Ampliar a luta pela educação, por mais direitos e fortalecer o movimento estudantil democrático e combativo

Na sexta-feira, 19/12, os coletivos da Oposição de Esquerda da UNE reuniram-se em São Paulo (SP), realizando um balanço das lutas de 2014 e preparando uma intervenção unitária em 2015.

Desde junho de 2013, as lutas da juventude e do povo ganharam força no Brasil. Há cada vez mais uma resposta organizada das ruas, com protagonismo juvenil e em aliança com os trabalhadores, às injustiças do país. 

Nos últimos 12 anos, observamos a consolidação de um projeto de governo em nível federal, que, agora, escancara seus limites e esgotamento. A chegada da crise econômica no Brasil demonstra os limites do modelo de crescimento dos governos petistas, baseado no consumo e no crédito. Para os próximos anos, já se anunciam pacotes de ajuste orçamentário no Brasil, que devem atingir em cheio o financiamento das áreas sociais em nome de manter os altos lucros do capital financeiro e dos capitalistas. Ao mesmo tempo, amplia-se uma crise política, em que nem governo, e nem a oposição de direita, consegue apresentar alternativas ao povo, assim como se expressa no atual escândalo na Petrobras e na relação corrupta de todos os partidos que compõe o governo Dilma e a hipócrita oposição tucana, com as grandes empreiteiras beneficiadas pelo esquema.

Os reflexos desta conjuntura na educação são claros. Após a consolidação dos principais projetos do governo para a educação universitária (REUNI, PROUNI e FIES), a situação do ensino superior no Brasil é precária. Sem um aumento do financiamento compatível com a expansão das vagas, a maioria das instituições tem sérios problemas estruturais que afetam as atividades de ensino, pesquisa e extensão. A falta de financiamento para permanência estudantil é escandalosa e leva, cada vez mais, a que centenas de milhares de estudantes sejam obrigados a evadir, após conquistar a duras penas uma vaga na universidade. Se o governo não prioriza investir na educação pública, o ensino privado segue avançando intensamente no país, fazendo com que a educação seja tratada como mercadoria e que os bolsos dos principais conglomerados capitalistas da educação se encham de dinheiro. A indisposição do governo em aprovar o investimento de 10% do PIB na educação pública, imediatamente, é demonstração disso, assim como a insuficiência dos investimentos no PNAES, ainda muito distantes dos necessários 2,5 bilhões anuais. O governo brasileiro é, cada vez mais, inimigo da educação pública, como demonstra a possível nomeação de Cid Gomes (PROS) para o Ministério da Educação no segundo governo Dilma — logo Cid Gomes que teve atuações intransigentes e autoritárias junto a greve das universidades estaduais cearenses.

Os ajustes que se anunciam em 2015 afetarão em cheio a educação. A situação das universidades federais, estaduais e do conjunto das instituições de ensino no Brasil, enfrentará graves ataques, buscando fazer com que os e as estudantes e trabalhadores paguem por uma crise econômica da qual não somos culpados. Desde já, deixamos claro que não aceitaremos nenhum corte de investimento na educação pública. Estaremos na linha de frente da luta contra o ajuste, pela qualidade do ensino e pelo investimento na educação pública e gratuita.

Queremos também envolver todas as universidades do Brasil numa luta por mais direitos. Acreditamos que os e as estudantes devem ser aliados das lutas do povo e dos trabalhadores, que têm crescido desde 2013. Direitos como a saúde, o transporte, a moradia, os direitos democráticos, de combate às opressões racista, machista e LGBTfóbica. Para a Oposição de Esquerda, a luta do movimento estudantil é também por todas essas pautas e por mais direitos para os estudantes e para o povo.

Para concretizar tudo isso, nos apresentamos como uma plataforma dentro do movimento estudantil radicalmente democrática, aberta e que se opõe diametralmente às práticas ultrapassadas e burocratizadas da atual direção majoritária da UNE, ligada ao PC do B e ao PT e que nos últimos anos tem atuado como um braço de defesa do governo federal no movimento estudantil. O distanciamento da direção majoritária da UNE das principais lutas em curso e mesmo a falta de vida interna à entidade, como ficou claro no absurdo cancelamento do CONEB de 2015, são sintomas disso. Após junho de 2013, não há mais espaço para as práticas burocratizadas. Defendemos a democratização radical da unidade e queremos construir uma nova direção para a UNE, com independência e autonomia em relação a quaisquer governos e reitorias, preparando as lutas de 2015. Para esta tarefa, fazemos um chamado nacional à unidade não apenas dos coletivos da Oposição de Esquerda, mas também entre nós e os vários companheiros que estão na luta pelo país, dentro e fora da UNE.

Assinam: 

Katerine Oliveira – 1ª Vice Presidente da UNE

Camila Souza Menezes – Diretora Executiva de Direitos Humanos

Deborah Cavalvante – Diretora Executiva de Movimentos Sociais

Kauê Scarim – Diretor de Políticas Educacionais

Larissa Rahmeier - 2ª Diretora de Políticas Educacionais da UNE

Pedro Serrano – 1º Diretor de Universidades Públicas

Lucas Marcelino – 1º Diretor de Relações Internacionais

Gladson Reis – Diretor de Pagas da UNE

Natalia Bittencourt – 1ª Diretora LGBT da UNE

Anderson Castro – Diretor de Movimentos Sociais

Tadeu Lemos – 2º Diretor de Assistência Estudantil da UNE

Marcus Vinicius – 1º Diretor de Assistência Estudantil da UNE

Edísio Leite – 1º Diretor de Públicas da UNE

Laís Rondis – 1ª Diretora de Movimento Sociais

Diana Nascimento – Diretora de Mulheres UEE/SP

Felipe Alencar – Coletivo Construção

Mariana Nolte – Vamos à Luta

Movimento JUNTOS!

RUA – Juventude Anticapitalista

UJR – Rebele-se na UNE

Vamos à Luta

Coletivo Domínio Público

Coletivo Construção

JSOL – Juventude Socialismo e Liberdade

Reunião com todos os coletivos da Oposição de Esquerda da UNE, dia 19/12/2014, em São Paulo

A luta contra a violência às mulheres*

Não há vida digna para as mulheres com violência e sem direitos: 25 de novembro, dia internacional contra a violência à mulher.

De Flávia Ribeiro**

Vivemos em uma sociedade na qual milhares de mulheres sofrem diversos tipos de violência todos os dias. Não podemos discutir essa violência separada do momento histórico em que vivemos. Mulheres lésbicas sofrendo “estupros corretivos”, mulheres negras e pobres morrendo devido a aborto inseguro, mulheres sendo rebaixadas em seu trabalho por serem mulheres, mulheres apanhando de seus companheiros dentro e fora de casa. Essa é a nossa realidade!

Dizer que não há machismo e violência contra a mulher nos dias de hoje é não entender que vivemos em uma sociedade de classes, desigual, que nos utiliza como mão de obra barata para manter a opressão a diversos setores da sociedade. Sabemos que esses mecanismos são utilizados pelo capitalismo para intensificar as opressões contra as mulheres. Nesse contexto, nós mulheres somos as que mais sofremos.

Nós denunciamos e combatemos a violência em nossa sociedade e sabemos que ela ocorre de várias formas: psicológica, sexual, simbólica, física, institucional, patrimonial, moral; e todas elas são resultado da ideologia patriarcal, que vê a mulher como inferior, um ser que não tem que ter direitos, é subalterna aos homens, à família, ao patrão e ao Estado.

Eleger uma presidente não é suficiente

No dia 26 de outubro, uma mulher foi reeleita à presidência do Brasil, numa disputa acirrada contra um homem machista e opressor, o candidato Aécio Neves. Há denúncias de que ele bateu em uma das suas ex namoradas e numa tentativa de intimidação, no meio de um debate televisivo, Aécio levantou a voz para Luciana Genro, candidata do PSOL, tentando desqualificá-la por ser mulher e até levantando o dedo para ela. Mas o fato de Dilma ter ganhado a presidência significa um avanço da luta feminista? Uma mulher no poder é um avanço na luta contra a violência às mulheres?

Infelizmente, não! Segundo a Auditoria Cidadã, o governo destinou 1 trilhão de reais (42% do orçamento da União) à dívida pública. Parte desse dinheiro poderia ter sido investido em prevenção e atendimento às mulheres vítimas de violência e em políticas de saúde pública e assistenciais para as todas as mulheres.

Além disso, ao contrário do que diz a propaganda do governo, o PT vem diminuindo os investimentos nas políticas públicas para mulheres. Entre 2004 e 2011, o governo federal gastou pouco mais de 200 milhões de reais na área – o que dá um gasto médio anual de 26 centavos para cada mulher brasileira.

Com isso, faltam investimentos nas não temos nenhuma das melhorias previstas pela Lei Maria da Penha, como Casas-Abrigo, Delegacias Especializadas, Centros de Referência, assistência médica às agredidas, que são medidas extremamente necessárias para a garantia de vida digna das mulheres vítimas de violência. A casa da mulher trabalhadora, prometida em março de 2012, sequer saiu do papel.

O resultado dessa falta de investimentos é que, na prática, a Lei Maria da Penha não teve um impacto significativo na redução do número de feminicídios – o assassinato de mulheres por conflito de gênero.

Por investimentos claros nas políticas assistenciais contra a violência a mulher, pela saúde da mulher e garantia de direitos!

É necessário ampliar os investimentos na Lei Maria da Penha e sua real aplicação; garantir a segurança de mulheres nos transportes públicos e condição de vida para a prevenção da violência. Ou seja, mais iluminação nas ruas, capina de terrenos baldios, mais vagões nos trens e metros, mais ônibus e em mais horários para não haver superlotação nos horários de pico; garantir o acesso à saúde pública gratuita de qualidade e poder decidir pela sua própria saúde; continuar na luta contra a violência de classes e desigualdades sociais, além da luta contra o genocídio da população negra.

Devemos construir uma Campanha Nacional, capaz de denunciar a atual situação, assim como organizar homens e mulheres para garantirmos a efetivação da Lei Maria da Penha, funcionamento das delegacias especiais, construção de casas abrigos e da Casa da mulher trabalhadora, em todas as cidades em municípios, além de garantia de orçamento público para sua efetivação.

Esta Campanha deve somar todos os movimentos de mulheres classistas, as camaradas do setorial de mulheres do PSOL, PSTU e o próprio MML. Só juntas teremos força de enfrentar tamanho desafio e lutar pelo direito das mulheres trabalhadoras.

• No Brasil, ocorrem 4,4 assassinatos a cada 100 mil mulheres. O país ocupa a sétima posição no ranking dos países com mais casos de feminicídio.

• Em 2011, segundo o Ministério da Saúde, ocorreram 12.087 casos de estupro no Brasil. Em 2012, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram 50.617 casos.

• Segundo o IPEA, a cada ano, 0,26% das mulheres brasileiras sofrem violência sexual.

•De acordo com o ILAESE, em 2013, houve 620 denúncias por cárcere privado e 340 denúncias de tráfico de pessoas.

• 72% das mulheres agredidas possuem algum vínculo afetivo com o agressor. Em 38% dos casos, o relacionamento já tem mais de dez anos. 77% das mulheres em situação de violência sofrem agressões semanalmente.

• 54% dos casos relatados são de violência física. 30% são de violência psicológica.

• 60% das mulheres mortas eram negras.

*Texto publicado no jornal Ofensiva Socialista nº23 nov-dez.

**Psicóloga, militante do Movimento Mulheres em Luta e do Coletivo Construção.

20 de novembro, Dia da Consciência Negra: lutar contra o genocídio

Por João Pedro Militão (Coletivo Construção-SP)

As incessantes mortes motivadas pelo racismo vêm causando revolta e protestos pela juventude negra e trabalhadora nas periferias. Foi assim que se observou a explosão de movimentos contra a morte de Cláudia, Amarildo, DG, Ricardo e, infelizmente, uma longa fila de jovens como Douglas, da zona norte de São Paulo, que não tiveram chance de perguntar aos seus algozes antes de morrerem, “por que o senhor atirou em mim?”.

O enfrentamento contra o massacre da juventude negra, pobre e periférica ainda é um tema central para o movimento negro e levou a mobilizações como a Marcha Contra o Genocídio da População Negra, que ocorreu em agosto de 2014 em mais de 22 estados.

A campanha levantava a resistência do povo negro dizendo “Reaja, ou será morto! Reaja, ou será morta!”. Esta não é uma fala nem um pouco exagerada. Segundo o Mapa da Violência 2014, entre os negros, as vítimas de homicídio aumentaram de 29.656 para 41.127 entre 2002 e 2012: um crescimento de 38,7%.

Os militantes do movimento negro e antirracista puderam observar mudanças minimamente efetivas nas suas realidades em relação à questão da visibilidade da cultura afro-brasileira e africana nos últimos tempos, mas as políticas públicas nesse sentido nunca foram suficientes.

Cortes de verbas para combate ao racismo

Diante do quadro de crise, os governos do PT e PSDB, da esfera federal até a municipal, vêm cortando sistematicamente as verbas das políticas sociais que beneficiam a população negra e também os investimentos nas secretarias contra a discriminação racial.

Por exemplo, a SEPPIR, Secretaria de Políticas para Igualdade Racial do Governo Federal, teve um corte de 15 milhões (26%) do seu orçamento em relação a 2009/2010. Além disso, só pode fazer gastos até 46% do seu orçamento.

A crise aprofunda o genocídio

A crise mundial que começou em 2008 atingiu mais as camadas sociais e as regiões mais precarizadas dos trabalhadores. E foram nesses lugares que a reação da população aumentou mais. Por isso, a violência policial e nas comunidades continuam a aumentar, principalmente em estados do nordeste como Maranhão, Bahia, e Rio Grande do Norte, onde as taxas de morte de negros mais que triplicaram. Essa violência também alcançou níveis altíssimos em outros estados da região, como Alagoas, Ceará e Paraíba.

A luta dos negros deve ser organizada a partir das suas realidades e na construção de uma alternativa independente de trabalhadoras e trabalhadores negros e antirracistas que impulsionem lutas contra as políticas de arrocho que estão sendo aplicadas. 

É preciso enfrentar o mito da democracia racial, lutar pelo fim da guerra às drogas, alavancar a luta pela desmilitarização da polícia militar, lutar pelo fim da violência contra a mulher, contra o encarceramento em massa de negras e negros e pelo direito à terra e moradia de sem-tetos, sem-terra, quilombolas, indígenas e populações tradicionais.

Entre a seca e a falta de água

Seca é uma coisa, falta de água é outra. Com uma boa gestão dos recursos hídricos é possível passar por uma seca sem que isso signifique falta d’agua. O governo do estado não está mentindo quando aponta que São Paulo está passando por uma seca intensa e de grandes proporções. Dados do Instituto de Atronomia e geofísica da USP apontam que esta foi a temporada com menos chuvas desde 1969. É o 13º ano mais seco desde 1934, quando as medições começaram e a pior desde 1973, quando foi criado o sistema cantareira. Segundo o instituto nacional de meteorologia o volume acumulado de chuva na cidade de São Paulo em outubro de 2014 foi de 25,2 mm, quando a média normal para o mês é de 128,00 mm considerando o período de 1943 à 2014.

Apesar da forte seca, a falta de água pela qual passa a população do estado era totalmente evitável. Em 1994, a própria Sabesp alertava sobre futuros períodos de escassez, em 2003 São Paulo enfrenta também uma grande seca, neste ano o cantareira atingiu 1,6% de sua capacidade total. No ano seguinte, 2004, houve a renovação da autorização para Sabesp retirar água dos rios Piracicaba Capivari e Jundiaí, que alimentam o sistema cantareira, e o Departamento de Águas e energia Eletrica (DAEE), que é quem concede ou não a autorização, exigiu que para isso a Sabesp criasse planos de ação para épocas de estiagem prolongada, além de medidas para reduzir a dependência do sistema cantareira. Porém, nada do que foi exigido foi de fato cumprido nos anos seguintes. Nesta época o governador do estado de São Paulo era o próprio Geraldo Alckmin, que apesar de ter enfrentado a seca em 2003, não realizou, nestes 11 anos, as ações necessárias para evitar o desabastecimento em períodos de seca.

Apesar da Sabesp ter tido lucros altíssimos, os investimentos necessários não foram feitos. A última estação de tratamento de água construída no estado foi a 20 anos atrás, em 1993. Há 20 anos o PSDB está no governo do estado de São Paulo e neste tempo todo não construiu uma outra estação. Por outro lado, a Sabesp, nos últimos cinco anos acumulou um lucro líquido de 8 bilhões de reais, destes pelo menos 2 bilhões foram para acionistas. 

Além disso, há muito desperdício: Cerca de 24% da água se perde no processo de distribuição, ou seja, quase ¼ da água nem chega a sair das torneiras dos paulistanos. Em parte, a causa disso é que a tubulação é velha, há partes grandes com mais de 30 anos e algumas com mais de sessenta anos. Apesar de ser comum a perda de volume d’agua, as porcentagens em geral são bem menores. Japão, por exemplo, tem uma perda de apenas 7%.

Segundo o especialista em engenharia de saneamento e membro da oposição alternativa do Sintaema, Marzeni Pereira, esse desperdício ocorre devido à terceirização dos serviços da Sabesp, pois, para reduzir custos, a manutenção é feita sem seguir as normas de qualidade. Além de perder qualidade esses serviços saem mais caro do que sairiam se realizados pela própria Sabesp.

As empreiteiras que realizam estes mesmo serviços precários acabam pro serem contratadas novamente para realizar novas manutenções, criando uma dependência destas empreiteiras – que não por acaso são grandes doadoras das campanhas do PSDB e aliados no estado.

A falta de água no estado de São Paulo, que já atinge dezenas de milhões de pessoas, é um caso que ilustra claramente os danos da privatização. 50,3% das ações da Sabesp são do estado, o resto estão nas mãos da iniciativa privada e na prática isso resulta em uma inversão de valores, ao invés de prezar pela garantia da água à população, garantindo saúde e respeito ao meio ambiente, o objetivo torna-se o lucro. Nesta lógica o investimento torna-se menos importante que o envio de bilhões de reais aos acionistas.

Mas, além disto, tem outro aspecto que tem de ser denunciado, que é a posição do governo federal em relação à falta de água. Visando a reeleição o governo deixou de tomar medidas mais claras em relação à água, como racionamento, campanhas de economia junto a empresas, produtores rurais e cidadãos, e etc. O governador teve o cinismo de afirmar em sua campanha que não há e que não haveria falta de água em São Paulo, ignorando, inclusive, casos de falta de água que já estavam ocorrendo em alguns bairros menos centrais da capital e em outras cidades. 

Além disso, áudio de uma reunião da diretoria da Sabesp divulgado recentemente evidencia que havia uma política de não realizar grandes campanhas de conscientização sobre o uso da água. Obviamente que o objetivo desta política interna da Sabesp era evitar que isso afetasse o desempenho eleitoral de Alckmin.

Para nós do Coletivo Construção a postura do governador de São Paulo é criminosa. A água é um bem essencial à vida e fundamental para a população, não pode ser secundarizada em relação ao lucro ou aos interesses eleitorais de um partido.

Acreditamos que o momento é de ocupar as ruas denunciando o Alckmin e sua política privatista além de exigir medidas que atendam às necessidades da população. É preciso que se decrete estado de emergência e em conjunto com a população seja feito um plano de racionamento, pois hoje a água falta nos bairros pobres, mas não nos bairros mais ricos ou para as empresas. É preciso que o governo, como medida emergencial, garanta distribuição de água via caminhões-pipa ou outros meios aonde necessário e regule o preço da água nos mercados. 

Além disso é crucial exigir a reestatização da Sabesp sob controle dos trabalhadores, é inaceitável que lida com um bem tão fundamental à vida como a água fique submetida à sede de lucro do interesse privado. É necessário que seja investido na construção de novas estações de tratamento de agua, na preservação de nascentes, em despoluição de rios, em campanhas contra o desperdício por empresas e grandes produtores rurais, entre outras medidas.

Construa atividades, comitês em sua cidade, no seu bairro, na sua universidade, organize panfletagens, colagem de cartazes, atos e mobilizações.

Água não pode ser mercadoria!

Fontes:
http://www.climatempo.com.br/destaques/category/portal-climatempo/capitais/sao-paulo/
http://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2014/05/16/seca-atual-em-sao-paulo-e-a-maior-em-45-anos-mostram-dados-da-usp.htm
http://www.dgabc.com.br/Noticia/206126/sistema-cantareira-chega-a-1-6-de-sua-capacidade?referencia=navegacao-lateral-detalhe-noticia
http://www.lsr-cit.org/meio-ambiente/38-meioambiente/1170-crise-da-agua-em-sao-paulo-fenomenos-climaticos-falta-de-planejamento-jogo-de-interesses-e-negligencia