quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

CONEB 2013


CONEB de 2013: Oposição de Esquerda dá um passo para a reorganização do ME de luta

     O 14º CONEB (Conselho Nacional de Entidades de Base da UNE), que aconteceu em janeiro de 2013, contou com cerca de 3000 pessoas, e 1800 entidades de base representadas. É um número bastante grande, mas infelizmente não reflete a realidade das lutas dos estudantes. A greve que aconteceu em 2012 ilustra esse fato. Foi uma greve histórica das universidades e institutos federais, que formou um importante instrumento de luta, o CNGE (Comando Nacional de Greve Estudantil). Esse comando, com delegados eleitos na base do movimento, mostrou que, quando de fato existe mobilização pela melhoria das universidades, o setor majoritário da UNE desaparece. Enquanto na luta real havia setores da Oposição de Esquerda (OE) da UNE, da ANEL (Assembléia Nacional dos Estudantes Livre, entidade ligada ao PSTU) e independentes ligados ao movimento, no CONEB a maioria esmagadora era de delegados da UJS (União da Juventude Socialista, ligada ao PCdoB), setor que defende as políticas do governo que sucateiam a Educação e que só entra nas lutas com a clara intenção de refreá-las.
      A Oposição de Esquerda teve uma participação importante no CONEB, colocando o debate sobre a greve nacional, e a importância de os estudantes se organizarem contra as políticas educacionais do governo. Apontou bem para as contradições da UJS e PCdoB, desmascarando esse setor que se coloca como esquerda e como defensor da qualidade da Educação, mas que na verdade se vende para uma política de entrega das universidades para a iniciativa privada. Conseguimos defender juntos e de forma coerente bandeiras como:

Por uma expansão da universidades públicas com qualidade e políticas de permanência! Contra a expansão precarizada pelo REUNI;
Pelo acesso de pessoas de baixa renda às universidades públicas, e contra a transferência de verbas públicas para as universidades privadas;
Contra a entrega das universidades públicas para empresas privadas, através de Parcerias Público Privadas e Fundações;
Contra a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), que privatiza os hospitais universitários;
Em defesa da greve de 2012 e do CNGE, contra os métodos burocráticos que a direção da UNE usou para abafar o movimento.

      A OE, nos espaços de debate, conseguiu se colocar tanto qualitativa quanto quantitativamente, chegando a ocupar quase metade do auditório em algumas das mesas. Porém, na plenária final a história é outra. Nesse espaço, todos os delegados da UJS, inclusive aqueles que pouco participaram dos debates políticos, somam bem mais de metade da plenária, enquanto a Esquerda não passa de 10%. Sinal de que ainda precisamos melhorar nosso trabalho, expandi-lo, principalmente para as universidades privadas.

Uma juventude que nasce velha

     Um grupo que tem crescido muito no ME e que mostrou nesse CONEB sua verdadeira face é o chamado Levante Popular da Juventude (LPJ, ligado à Consulta Popular). Esse grupo, que reivindica uma trajetória importante de lutas e uma relação com diversos movimentos populares, vem propondo uma bandeira de luta importante da esquerda, que é a investigação da repressão e das torturas da época da ditadura militar. Porém, em vez de fazerem dessa bandeira uma ponte com o presente e para lutar contra os ataques que sofremos hoje do governo, a usam justamente para não ter responsabilidade com as lutas atuais. É um setor que apoia cada vez mais um governo que privatiza e sucateia a Educação, e que reprime quem se mobiliza, como vimos com os confrontos violentos na UNIFESP e UFAM e com a tentativa de cortes de pontos de funcionários e professores em greve. Por fim, mostrando sua verdadeira cara, o LPJ apoiou a política da UJS na plenária final do CONEB, fortalecendo o bloco que vende e enfraquece a luta dos estudantes. A história de nova cultura do movimento, de que tanto se vangloria o LPJ, fica comprometida quando se constrói um bloco com o setor que tem as piores práticas no movimento estudantil, que é a UJS.

Unificou a Oposição!

       A Oposição de Esquerda aglutina a maior referência no ME de lutas atualmente. Porém, essa referência não se dá através da OE em si, mas sim através de vários coletivos que a compõem. Isso não acontece simplesmente por uma casual falta de articulação entre esses coletivos, mas sim pela falta de disposição de construir políticas e lutas conjuntamente no dia a dia. Porém, nesse CONEB esse quadro deu mostras de mudança, e vários dos setores da OE apresentaram uma disposição para a unificação, o que é um avanço muito grande em relação aos anos passados. A plenária da Oposição mostrou a força e os avanços na política dos diversos coletivos, e apontou para a construção de campanhas nacionais unitárias e de uma coordenação política que pode garantir a coesão desse campo. A plenária foi bastante agitativa e nela muito se falou da necessidade de construirmos a OE, com material conjunto e políticas unitárias. Queremos ver isto sair efetivamente do papel. Temos pouca esperança nas reuniões entre as direções dos coletivos da OE - nessas, quase nada avança. A plenária provou que a nossa existência como Oposição de Esquerda é uma necessidade, com política comum e fóruns para além dos espaços da UNE. Então, cabe a nós transformar, até o CONUNE, o sentido das falas feitas naquela plenária em realidade, e achamos que o primeiro passo é termos um material unificado da OE para tiragem de delegados.
     As falas na plenária foram muito otimistas em relação ao próximo período, e consideramos isso bastante positivo. Porém, devemos ter cuidados para que esse otimismo não recaia em velhos erros que fragmentam as lutas. A política de unidade da esquerda não pode se restringir a quem está dentro da UNE, com a meta de retomar a entidade. Pelo contrário, a OE deve se colocar um papel muito mais importante no cenário do ME nacional, e atuar como uma ferramenta para unificar cada vez mais grupos e militantes de esquerda. Como vimos com a experiência do CNGE, as lutas hoje passam em grande medida também por fora da UNE. 
      Por outro lado, também vimos que simplesmente romper com a UNE e criar uma entidade auto-proclamada (como é o caso da ANEL) não é suficiente para construir uma alternativa que dê respostas às necessidades das mobilizações. Superando essas duas posições, a experiência concreta da luta de 2012 mostrou que somente a unificação de todos os setores da esquerda é capaz de criar as ferramentas que o Movimento Estudantil necessita. Achamos, portanto, que a unificação da Oposição de Esquerda é um passo muito importante na reorganização nacional do ME, mas só terá consequência se lutarmos juntos pela construção de um fórum nacional que aglutine todos os setores que fazem luta contra as políticas de sucateamento e privatização da Educação. Esse fórum só se concretizará se tivermos a disposição dos vários setores que constroem as lutas para fazê-lo de forma unificada, não apenas no âmbito nacional, mas no dia a dia de cada escola, universidade e movimento de juventude. Essa unidade só se fará com muita luta política.
          Por isso, queremos chamar todos os militantes e ativistas que têm disposição de lutar pela unificação dos setores de esquerda para construirmos uma frente pela unificação do ME. Propomos, enquanto ações necessárias para a construção de uma nova ferramenta dos estudantes:

- Que se faça principalmente na base do movimento estudantil, nos CA’s, DA’s e executivas e federações de curso a discussão sobre os rumos da reorganização do movimento estudantil;
- Construção de fóruns locais, estaduais e nacionais unitários da esquerda para formular ações conjuntas;
- Unidade da esquerda nas ações do movimento, e esforço para a construção de unidade em chapas de entidades;
- Construção do Fórum de Mobilização Estudantil Nacional de caráter permanente;
- Fortalecimento e continuidade de espaços de articulação criados a partir das mobilizações, como o CNGE;- Construção do 6° Congresso Nacional de Educação, proposto pelo ANDES-SN.


terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

O X Encontro Nacional Universitário de Diversidade Sexual


Entre os dias 15 e 20 de novembro de 2012 aconteceu na UFRRJ a décima edição do ENUDS (Encontro Nacional Universitário de Diversidade Sexual). O encontro reuniu em torno de 800 participantes, e dezenas de coletivos universitários de diversidade sexual e de luta contra a homofobia de vários estados e universidades do Brasil.
 O encontro surgiu da ideia de se construir um espaço de discussão das questões que giram em torno da diversidade sexual no âmbito da academia e do movimento estudantil. Em 2003, no 49° Congresso da UNE em Goiânia, um grupo de estudantes se mobilizou para aquele que foi chamado de “Ato CONUNE”, que teve como objetivo denunciar a homofobia existente dentro do movimento estudantil. Como resultado dessa articulação, em novembro do mesmo ano foi realizado na cidade de Belo Horizonte o primeiro ENUDS.
A necessidade de se discutir a questão da diversidade sexual na universidade justifica-se pelo papel historicamente jogado por esta instituição na opressão de gênero e de LGBTT’s. Seus saberes hegemonicamente produzidos quase sempre relegaram às sexualidades não normativas um lugar de desvio patológico, que se reproduz também no cotidiano universitário desse público, que enfrenta aparatos institucionais dentro da universidade que muitas vezes os/as ataca brutalmente em sua orientação sexual e sua identidade de gênero.
O movimento estudantil, contudo, também não  apresenta ainda avanços substanciais nesse debate, onde vemos se reproduzir, em muitos espaços de organização e militância, o mesmo machismo, lesbofobia, homofobia e transfobia presentes na sociedade como um todo. O ENUDS, nesse sentido, vem se construindo na perspectiva de fomentar esse debate, estimulando a discussão e a difusão acadêmica de saberes contra-hegemônicos, e potencializando o movimento de diversidade sexual dentro do movimento estudantil. Para isso, a construção e o fortalecimento de coletivos universitários de diversidade sexual nas universidades vem sendo apontado, na trajetória do ENUDS, como um caminho para a efetivação desta luta na universidade.
No X ENUDS o número de coletivos presentes girou em torno da casa de vinte coletivos. O sudeste é a região que mais grupos levou ao encontro, cujo estado de Minas Gerais apareceu articulado em uma rede universitária que aglutina cinco coletivos. O estado de Goiás esteve presente com o grupo Colcha de Retalhos, que se organiza na UFG, e participantes independes de cursos da UFG e outras faculdades do estado.
A décima edição do encontro teve como tema “práticas de resistência e enfrentamento: corpo, política, discurso e poder”, e teve importantes debates em torno da questão da homofobia, da transfobia, da lesbofobia e do machismo, indicando um contexto universitário e social em que as relações ainda são extremamente reprodutoras de opressões diversas, e sinalizando que ainda são imensos os desafios para aqueles a aquelas que lutam por uma universidade que de fato se constitua como espaço justo e livre de opressões.
Contudo, apesar do encontro ser bem politizado, e possibilitar o compartilhamento de saberes e ações realizadas pelos coletivos em seus estados, muitos parecem ser os limites ainda da contribuição dele no fortalecimento da luta da diversidade sexual dentro do movimento estudantil e da sociedade. A disputa política do encontro não é tão intensa, exceto em momentos específicos como a plenária final e os grupos de trabalho que discutem os rumos e perspectivas do próprio encontro.
Os pontos de maior tensão e disputa se concentram nas questões relativas à organização do próximo encontro. Os espaços de compartilhamento de experiência dos coletivos e militantes são ainda muito pouco aproveitados. Nesta última edição um espaço de troca de experiências foi viabilizado, mas ficou limitado a um relato das ações de cada coletivo em seu estado, sem a discussão, questões e troca de sugestões entre os coletivos, que pudesse se dar no sentido de contribuir para o avanço e o fortalecimento desses grupos. Na edição anterior, sequer esse espaço existiu. Os espaços de maior participação continuam a ser as mesas redondas, que infelizmente apresentam-se de forma bastante verticalizada.
Assim, podemos trazer alguns pontos positivos e alguns problemas do encontro que devem ser discutidos. O ENUDS vem se construindo enquanto um espaço riquíssimo de discussão e de contra-hegemonia no espaço opressor da universidade.  Contudo, se a ideia dele é a de fomentar e fortalecer o movimento de diversidade sexual na universidade, no movimento estudantil e na sociedade, parece que existe ainda muito em que se avançar.
As opressões, não apenas contra LGBTT’s, mas contra negras e negros, mulheres, idosos fazem parte da lógica de dominação da sociedade de classes. No capitalismo, o machismo, o preconceito contra LGBTT’s, o racismo atuam segregando e fragmentando a classe trabalhadora, aumentando os efeitos da dominação da burguesia sobre ela. Nesse sentido, a luta consequente dos movimentos de diversidade sexual deve necessariamente pautar a luta contra a lógica desse sistema.
Para isso, é fundamental que a questão da diversidade sexual seja pensada a partir de uma análise profunda das determinações sociais que produzem as normatividades de gênero, orientação sexual, e o preconceito e violência contra as LGBTT’s. Essas determinações tem estreita ligação com a sociedade capitalista, que precisa ser transformada para que condições plenas de liberdade para todas e todos seja realidade.
O ENUDS, ao vir se apresentando ainda muito preso à sua própria estrutura e metodologia, subutilizando espaços horizontais como o da troca de experiências, e minimizando reflexões que articulem diversidade sexual e sociedade de classes, tem se mostrado como um espaço que  ainda tem muitos desafios a enfrentar numa luta consequente pela livre expressão da diversidade sexual.
 Se a ideia dele é a de fomentar e fortalecer o movimento de diversidade sexual na universidade, no movimento estudantil e na sociedade, parece que existe ainda muito em que se avançar. Para que isso possa ser potencializado, o encontro não pode se limitar em si mesmo, deve construir para além, para fora, para o dia a dia da luta em cada estado.   
Nesse sentido, investir nos espaços horizontais como o da troca de experiências, e em um planejamento coletivo de ações e discussões para os grupos em cada estado, respeitando-se, é claro, a especificidade de cada um, talvez fosse um caminho para o fortalecimento desta luta e para o enfrentamento das normatividades sexuais e de gênero na universidade e na sociedade. 

Moção de apoio as famílias da Ocupação Che Guevara em Messias-AL


Desde 2008, trezentas famílias ocupam um terreno abandonado da prefeitura, as margens da BR-101 em Messias-AL. Durante esses 5 anos as famílias construíram de forma coletiva suas moradias e vidas, independentes de estado e políticos.
Foram 5 anos marcados por diversas tentativas de diálogo com a prefeitura, mas nunca as famílias foram atendidas, retratando bem a postura do governo municipal para com o povo pobre, mas ao que parece enquanto deixava de se reunir com o povo pobre a prefeitura fazia reuniões com os empresários ricos, porque agora ameaça as famílias de despejo por meio de uma reintegração de posse e usa como justificativa que o terreno será um pólo industrial.
Após muita luta, em 19 de janeiro de 2012, houve a suspensão da ação de reintegração de posse levada pela prefeitura, através da intervenção do governo estadual na pessoa do secretário de articulação social Claudionor Araujo. Foi firmado também o comprometimento do governo estadual em construir moradias populares para as famílias em outra área, e nos últimos dias o governo estadual recuou alegando não ter condições.
Nós, do Coletivo Construção – Coletivo de juventude estudantil e trabalhadora, viemos manifestar nosso total  apoio à luta desses moradores, entendendo que a luta pela moradia é uma das vertentes da luta dos trabalhadores e das trabalhadoras por uma sociedade justa. O direito à moradia, básico e necessário à sobrevivência humana, não é garantido nesta sociedade capitalista, e os efeitos perversos disso percebemos na disposição do governo municipal diante de casos como o da ocupação Che Guevara, que se omite ao problema das famílias e só beneficia os ricos empresários.   
Dessa forma, nos solidarizamos com a luta desses moradores e pedimos àqueles e àquelas que apóiam a luta, que manifestem sua solidariedade.

* Pelo direito a moradia digna a todas e todos;

* Pela suspensão da ação de reintegração de posse;

* Pela reafirmação do acordo da construção de casas populares pelo governo estadual;

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Boletim CONEB da UNE




Agora em Janeiro (18 a 21) aconteceu o 14º CONEB - Conselho Nacional das Entidades de Base da União Nacional dos Estudantes - UNE - em Recife e Olinda.
 Oi? CONEB? UNE?
     Esse é o espaço onde os delegados dos Centros Acadêmicos e Diretórios Acadêmicos discutem resoluções que norteim a ação da UNE no próximo período. Ou assim deveria ser. O tema desse CONEB é justamente Reforma Universitária. Um tema muito caro a nós estudantes universitários que nos últimos anos temos visto os efeitos deletérios da política do governo para as universidades, que se expressa na expansão precarizada das federais e tb no desvio de recursos públicos para instituições privadas de qualidade duvidosa através de mecanismos como o PROUNI. O atrelamento da direção majoritária da UNE ao governo tem impedido, desde a chegada do PT ao poder, que esta entidade cumpra o papel que deveria cumprir diante desse cenário. É preciso resgatar a UNE para as lutas. É papel de todos nós batalhar para tornar isto possível.
     Quando olhamos para o que acontece no mundo, vemos que os efeitos da crise econômica ainda não arrefeceram, o que tem gerado um reflorescimento das lutas sociais principalmente na Europa e no mundo árabe. No Brasil, a crise mundial tem justificado cortes de verbas nas áreas sociais como saúde e educação. Felizmente, também por aqui vemos os trabalhadores e estudantes se reorganizando para resistir aos ataques. Acabamos de vivenciar a maior greve desde o início dos governos petistas, que paralisou, para além das universidades, amplos setores do funcionalismo público (chegando até as agências reguladoras. Isto não é pouca coisa, mas é preciso ampliar a mobilização ainda mais para conseguirmos obter vitórias.
Revolucionar o cotidiano, cotidianizar a revolução
"Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve paracer natural, nada deve parecer impossível de mudar" - Bertolt Brecht
     Hoje, vivemos um momento sui generis na História brasileira: desde 2003 somos governados por um partido forjado nas lutas dos trabalhadores e da juventude. Passada uma década de governo petista, é impossível não constatar que o PT mudou de lado, e de maneira definitiva. Os bancos registram lucros recordes e a dívida interna segue sendo paga religiosamente, consumindo quase metade do orçamento público. Empresários de diversos ramos embolsam grandes somas em dinheiro emprestado do BNDES. O agronegócio também não tem motivos para reclamar do governo do PT, em que a tão falada Reforma Agrária não avançou praticamente nada em relação ao momento anterior. As empreiteiras lucram com obras públicas superfaturadas. Ninguém mais do que elas está feliz com o fato de o Brasil sediar a próxima Copa e as Olimpíadas. A reforma de estádios e construção de diversos equipamentos esportivos para os jogos tem rendido bons lucros.
     E para a população, o que sobra? Raspas e restos, sem dúvida. Políticas sociais compensatórias que não colocam no horizonte qualquer perspectiva emancipadora. Serviços públicos em frangalhos. Privatização de tudo que seja possível para a ampliação dos lucros de empresários. Nas grades cidades brasileiras, varre-se a pobreza para bem longe com o pretexto da preparação do país para a Copa e as Olimpíadas. Os que ousam lutar contra esse estado de coisas são tratados pelos diversos níveis de governo como criminosos. A repressão às lutas sociais, que sempre existiu, tem aumentado de maneira significativa nos últimos anos, com truculência policial, processos judiciais e prisões. Apesar disso, seguimos na luta, resistindo intransigentes na defesa dos nossos direitos.
     Compomos o Coletivo Nacional Construção, um entre os muitos que constróem a Oposição de Esquerda da UNE. Somos estudantes de escolas e universidades públicas e privadas de várias regiões do Brasil que defendem outro modelo de educação e sociedade, pautada nas necessidades do povo e da juventude. Queremos 10% do PIB para a educação agora, e não em 2023. Queremos que esse dinheiro seja integralmente investido na educação pública, ao contrário do que propõe o novo PNE do governo, pautado na lógica da parceria público-privada.
      A direção majoritária da UNE diz que somos contra a expansão do ensino e a universidade para todos. Evidentemente, isto não é verdade. Mas não merece aplauso, em nosso opinião, uma política educacional que hoje financia a expansão do ensino privado com verba pública através do PROUNI; que aprofunda os mecanismos de privatização interna da universidade pública através de mecanismos como a Lei de Inovação Tecnológica e o decreto das fundações; que promove uma expansão absolutamente precarizada das universidades federais. Alardeia-se um aumento do número de vagas no ensino superior, mas não há uma garantia real de que esses estudantes possam permanecer na universidade e ter aulas de boa qualidade, com técnicos universitários e professores em quantidade satisfatória e condições de trabalhos adequadas.
No meio do caminho, havia a greve nacional das federais
     Depois de muitos anos de jejum, 2012 nos reservou a oportunidade de fazer parte de uma das maiores greves da História das universidades federais. A defasagem salarial de professores e técnicos somada à desestruturação da carreira docente e à falta de condições de trabalho e estudo tiveram como resultado uma greve de mais de 100 dias. Nós construímos o CNGE - Comando Nacional de Greve dos Estudantes - que congregou muito bem a Oposição de Esquerda, a ANEL, outros coletivos e estudantes independentes. Esse espaço foi mais um exemplo - assim como a Frente de Luta Contra a Reforma Universitária - de como devemos prosseguir às discussões da reorganização ampla e unitária do movimento estudantil, sem forçar espaços e respostas, mas garantindo uma unidade na ação para responder às demandas dos estudantes. Graças a essa atuação unitária, foi possível garantir um aumento substancial nas verbas do PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil) para este ano. Isto se refletiu também na base das universidades, onde os comandos locais aproveitaram qa mobilização gerada pela greve para arrancar das reitorias conquistas como aumento de bolsas, por exemplo.
     Conforme os estudantes em greve demonstraram de maneira clara na segunda reunião do CNGE, realizada na UFRJ, a reorganização do ME está longe de ser um processo acabado. A maioria dos membros do CNGE votou, naquela ocasião, que nem UNE nem ANEL falavam em nome dos estudantes em greve. Então, ao invés de discursos autoproclamatórios aqui e ali, entendemos que nos cabe a humildade de admitir que sim, aquela votação exprime o sentimento dos nossos colegas na base das universidades. De um lado, eles olham para a direção majoritária da UNE - que, governista, tentou durante a greve negociar com o governo à revelia do movimento - e, com razão, não gostam do que vêem. Por outro lado, olham para a ANEL, que se autoproclama a todo momento a alternativa para um novo movimento estudantil... e se sentem desconfiados. Afinal de contas, o que garante que a ANEL não se torne uma nova UNE? Ainda mais quando ela reedita velhas práticas que nada têm a ver com o novo que afirma representar. Sua direção é sem dúvida muito mais combativa do que a da UNE, mas os sintomas de burocratização estão presentes também em seus fóruns. Por vezes, as bandeiras que levanta ficam descoladas da realidade dos estudantes. Por fim, nós, da Oposição de Esquerda da UNE, somos praticamente invisíveis aos nossos colegas. Não temos materiais unificados, agitação unificada, espaços comuns de debate... somos uma bancada nos congressos da UNE, e só. Uma bancada combativa, que dá sentido àqueles fóruns, sem dúvida. Mas apenas isso, o que é muito pouco para o momento.
     Precisamos superar as disputas que existem entre os coletivos da Oposição de Esquerda - o que não significa apagar as diferenças - para construir síntese política, agitação, propaganda, materiais, fóruns de debate. Devemos ser uma Oposição de Esquerda com cara própria, que exista para além dos congressos da UNE, o que não significa nos tornarmos um setor sectário e autocentrado. Até porque, a greve provou que o momento é a unidade do movimento estudantil combativo é fundamental para obtermos vitórias concretas, independente de divergências táticas e organizativas.
     Nesse CONEB, o Coletivo Nacional Construção quer ajudar a aprofundar a construção de um movimento estudantil coletivo e plural, conjuntamente com outros coletivos da Oposição de Esquerda da UNE e grupos que atuam fora da UNE. Achamos que seria interessante, nesse pós-greve, a realização de uma plenária ampla dos estudantes combativos e que defendam uma educação verdadeiramente pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada. A idéia é que possamos tirar compromissos e calendários unificados de lutas nacionais e locais, para que possamos dar uma resposta organizada aos ataques dos governos às condições de estudo e trabalho nas universidades.
Por uma plenária ampla da oposição de esquerda da UNE e de todo movimento estudantil combativo!
Por fóruns unificados de mobilização para construção de calendários unificados de lutas!
Se você quiser conhecer o coletivo Construção, mande um e-mail para coletivoconstrucaome@gmail.com. Nós estamos presentes hoje nas seguintes universidades: UFRJ, UFF, PUCCAMP, USP, Unifesp, UFG, UFRN e UFPB.

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