Abaixo a cultura do estupro! Fora Cunha! Não ao PL 5069/13!

Por Cristina Fernandes (Construção-SP)

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), tem se mostrado um grande inimigo das mulheres: apresentou recentemente o Projeto de Lei 5069/2013, que significa um retrocesso das nossas conquistas. O PL, além de criminalizar ainda mais o aborto, dificulta o atendimento médico em caso de estupro, exigindo boletim de ocorrência e exame de corpo de delito que comprove o abuso, o que ainda abre espaço para proibição da pílula do dia seguinte. Ainda com outros agravantes, coloca o profissional da saúde como criminoso, caso dê informação e assistência para a vítima que seja considerada “abortiva”.

“Aborto só por cima do meu cadáver”, foi o que afirmou Cunha no inicio de seu mandato. O que ele ignora é que muita mulher morre todo ano no Brasil em decorrência de aborto clandestino. Essa é uma das principais causas de morte materna. E quem sofre e morre são mulheres pretas e pobres que não podem pagar para realizar o procedimento em clínicas particulares.

PL pune as mulheres, não os estupradores

Esse PL garante a punição das mulheres e não dos estupradores. A exigência de boletim de ocorrência para atendimento é uma prova disso. Sabemos que hoje o nosso sistema jurídico não é acolhedor para as mulheres em situação de violência e muitas sentem medo de procurar a delegacia. EXIGIR que se passe por esse procedimento é nos deixar ainda mais vulneráveis. Um exemplo é o caso absurdo que foi noticiado em outubro desse ano pela mídia: “Justiça determina que estuprador registre a criança gerada em decorrência do estupro”. Em vez de disponibilizar atendimento psicológico e médico necessário para a vítima de abuso, a justiça determinou que seu pai – e seu estuprador – registrasse a criança gerada por sua filha de 12 anos!

Os dados de violência são assustadores: a cada quatro minutos uma mulher é estuprada. Estamos em sétimo lugar no ranking de países que mais cometem feminicídio. Presenciamos uma cultura do estupro que naturaliza a imagem da mulher a serviço do prazer masculino, seja nas “piadas” machistas de Rafinha Bastos ou em comentários de pedófilos nas redes sociais que permanecem impunes.

Essa lei é mais uma edição do estatuto do nascituro, que previa o nome do estuprador na certidão de nascimento. Vem junto com uma série de medidas que não se preocupam em defender a vida das mulheres, e sim atacá-las.

Não é só Cunha

Eduardo Cunha é o nosso inimigo, mas não é o único: ele representa um congresso conservador, que ataca os direitos das mulheres, negros, LGBTTs e indígenas. Essas figuras estão presentes em quase todos os partidos. Rifam direitos em troca de apoio eleitoral. O exemplo é a presidente Dilma que, durante as eleições, para não perder votos dos evangélicos, voltou atrás e disse que era contra a legalização do aborto.

Estamos falando de um setor que é incapaz de votar um maior orçamento para ser destinado à Lei Maria da Penha, incapaz de tomar medidas que combatam de fato a violência contra a mulher. É importante pensar que Cunha faz parte da base do governo federal, ao mesmo tempo em que, para conseguir um possível impeachment, se alia ao PSDB.

Primavera feminista

As mulheres em todo o país estão mostrando que podem passar por cima do “cadáver” de Cunha e de tudo o que ele representa. Houve manifestações em São Paulo, Rio de Janeiro e muitas outras cidades exigindo o Fora Cunha. Estamos construindo um calendário unitário que, além de barrar esse Projeto de Lei, apresenta pautas concretas para a luta feminista.

Um exemplo é o projeto de lei proposto por Jean Wyllys (PSOL), que estabelece políticas no âmbito da saúde sexual e dos direitos reprodutivos. Essa lei foi escrita em conjunto com as mulheres do PSOL e é um passo muito importante para apresentar avanço na pauta das mulheres.

Não podemos sair da rua: além de derrubar Eduardo Cunha temos que partir para uma ofensiva e conquistar direitos que há muito tempo nos são negados. Se informe dos atos, venha construir um movimento feminista consequente!

A luta contra a violência às mulheres*

Não há vida digna para as mulheres com violência e sem direitos: 25 de novembro, dia internacional contra a violência à mulher.

De Flávia Ribeiro**

Vivemos em uma sociedade na qual milhares de mulheres sofrem diversos tipos de violência todos os dias. Não podemos discutir essa violência separada do momento histórico em que vivemos. Mulheres lésbicas sofrendo “estupros corretivos”, mulheres negras e pobres morrendo devido a aborto inseguro, mulheres sendo rebaixadas em seu trabalho por serem mulheres, mulheres apanhando de seus companheiros dentro e fora de casa. Essa é a nossa realidade!

Dizer que não há machismo e violência contra a mulher nos dias de hoje é não entender que vivemos em uma sociedade de classes, desigual, que nos utiliza como mão de obra barata para manter a opressão a diversos setores da sociedade. Sabemos que esses mecanismos são utilizados pelo capitalismo para intensificar as opressões contra as mulheres. Nesse contexto, nós mulheres somos as que mais sofremos.

Nós denunciamos e combatemos a violência em nossa sociedade e sabemos que ela ocorre de várias formas: psicológica, sexual, simbólica, física, institucional, patrimonial, moral; e todas elas são resultado da ideologia patriarcal, que vê a mulher como inferior, um ser que não tem que ter direitos, é subalterna aos homens, à família, ao patrão e ao Estado.

Eleger uma presidente não é suficiente

No dia 26 de outubro, uma mulher foi reeleita à presidência do Brasil, numa disputa acirrada contra um homem machista e opressor, o candidato Aécio Neves. Há denúncias de que ele bateu em uma das suas ex namoradas e numa tentativa de intimidação, no meio de um debate televisivo, Aécio levantou a voz para Luciana Genro, candidata do PSOL, tentando desqualificá-la por ser mulher e até levantando o dedo para ela. Mas o fato de Dilma ter ganhado a presidência significa um avanço da luta feminista? Uma mulher no poder é um avanço na luta contra a violência às mulheres?

Infelizmente, não! Segundo a Auditoria Cidadã, o governo destinou 1 trilhão de reais (42% do orçamento da União) à dívida pública. Parte desse dinheiro poderia ter sido investido em prevenção e atendimento às mulheres vítimas de violência e em políticas de saúde pública e assistenciais para as todas as mulheres.

Além disso, ao contrário do que diz a propaganda do governo, o PT vem diminuindo os investimentos nas políticas públicas para mulheres. Entre 2004 e 2011, o governo federal gastou pouco mais de 200 milhões de reais na área – o que dá um gasto médio anual de 26 centavos para cada mulher brasileira.

Com isso, faltam investimentos nas não temos nenhuma das melhorias previstas pela Lei Maria da Penha, como Casas-Abrigo, Delegacias Especializadas, Centros de Referência, assistência médica às agredidas, que são medidas extremamente necessárias para a garantia de vida digna das mulheres vítimas de violência. A casa da mulher trabalhadora, prometida em março de 2012, sequer saiu do papel.

O resultado dessa falta de investimentos é que, na prática, a Lei Maria da Penha não teve um impacto significativo na redução do número de feminicídios – o assassinato de mulheres por conflito de gênero.

Por investimentos claros nas políticas assistenciais contra a violência a mulher, pela saúde da mulher e garantia de direitos!

É necessário ampliar os investimentos na Lei Maria da Penha e sua real aplicação; garantir a segurança de mulheres nos transportes públicos e condição de vida para a prevenção da violência. Ou seja, mais iluminação nas ruas, capina de terrenos baldios, mais vagões nos trens e metros, mais ônibus e em mais horários para não haver superlotação nos horários de pico; garantir o acesso à saúde pública gratuita de qualidade e poder decidir pela sua própria saúde; continuar na luta contra a violência de classes e desigualdades sociais, além da luta contra o genocídio da população negra.

Devemos construir uma Campanha Nacional, capaz de denunciar a atual situação, assim como organizar homens e mulheres para garantirmos a efetivação da Lei Maria da Penha, funcionamento das delegacias especiais, construção de casas abrigos e da Casa da mulher trabalhadora, em todas as cidades em municípios, além de garantia de orçamento público para sua efetivação.

Esta Campanha deve somar todos os movimentos de mulheres classistas, as camaradas do setorial de mulheres do PSOL, PSTU e o próprio MML. Só juntas teremos força de enfrentar tamanho desafio e lutar pelo direito das mulheres trabalhadoras.

• No Brasil, ocorrem 4,4 assassinatos a cada 100 mil mulheres. O país ocupa a sétima posição no ranking dos países com mais casos de feminicídio.

• Em 2011, segundo o Ministério da Saúde, ocorreram 12.087 casos de estupro no Brasil. Em 2012, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram 50.617 casos.

• Segundo o IPEA, a cada ano, 0,26% das mulheres brasileiras sofrem violência sexual.

•De acordo com o ILAESE, em 2013, houve 620 denúncias por cárcere privado e 340 denúncias de tráfico de pessoas.

• 72% das mulheres agredidas possuem algum vínculo afetivo com o agressor. Em 38% dos casos, o relacionamento já tem mais de dez anos. 77% das mulheres em situação de violência sofrem agressões semanalmente.

• 54% dos casos relatados são de violência física. 30% são de violência psicológica.

• 60% das mulheres mortas eram negras.

*Texto publicado no jornal Ofensiva Socialista nº23 nov-dez.

**Psicóloga, militante do Movimento Mulheres em Luta e do Coletivo Construção.

Mulher, Estado e Revolução - Capítulo I

Manifesto de Repúdio ao Racismo na PUC Campinas

Por Blogueiras Negras

    O racismo é uma violência que mata, adoece, incapacita. É dever de toda instituição educacional não apenas entender mas garantir que o lugar do negro seja dentro da sala de aula como estudantes, professores e pesquisadores. Essa inclusão deve ser quantitativa e prezar pela qualidade, pela promoção de um ambiente seguro onde cada estudante negro possa desenvolver todo seu potencial acadêmico.

    Negar o racismo é mais uma estratégia de manutenção do racismo. Num país como o nosso, onde o racismo é um elemento estruturante dessa sociedade, não se pode fechar os olhos para quando atitudes assim acontecem. O dever de uma instituição de ensino é promover o debate, fomentar a discussão e, acima de tudo, não ser conivente com tais práticas. Não pode incorrer em violentar duplamente quem está sendo a vítima.

    Necessário e urgente perceber que a população negra vem sendo há séculos violentada e tendo seu acesso à cidadania negado por conta desse sistema ideológico que visa mantê-la à margem da sociedade. Logo, quando uma denúncia é feita, está se combatendo esse sistema e não pessoas. Pessoas que sentem ofendidas com determinadas denúncias são as mesmas que estão sendo privilegiadas há gerações por esse mesmo sistema. Questionar privilégios é o primeiro passo para se combater o racismo.

    Como entender que uma instituição universitária que se diz compromissada com valores como solidariedade, compromisso social, pró atividade, responsabilidade com a formação integral da pessoa humana possa aceitar que atitudes racistas sejam repetidas vezes apresentadas por seus alunos? E, diante das denúncias deste racismo, argumentar cinicamente que aqueles que estão sendo denunciados estão se sentido prejudicados? Como essas pessoas podem se dizer ofendidas pelo fato de uma aluna negra denunciar o racismo que sofre? Por que se ofendem com a denúncia e não com o racismo que violenta? Estes são questionamentos necessários para quem diz querer combater esse mal.

    Stephanie Ribeiro, mulher, negra, feminista, única estudante de Arquitetura e Urbanismo numa turma com outros 200 não negros teve sua liberdade de expressão cerceada quando seus comentários nas redes sociais sobre o racismo sofrido se tornaram conversas nos corredores da instituição. Logo em seguida, alguém e sentiu confortável o bastante para pixar em seu armário uma frase que em retrospecto parece profética – “Não ligamos para as bostas que você posta no Facebook”. Essa também tem sido a resposta própria PUC Campinas que, além de não verificar as denúncias sobre as violências a que tem sido submetida a estudante e providenciar a devida assistência agora compactua para a promoção do racismo ao retirar a jovem da sala de aula e submetê-la a uma reunião com diretores da instituição, onde foi informada de que Pais, Alunos e Professores estão se sentindo prejudicados por suas denúncias.

    Racismo jamais é um mal entendido da parte de quem o sofre, a preocupação destas pessoas e da própria PUC Campinas deveria ser com a existência de tamanha violência dentro da instituição, ao invés de possuírem a necessidade de mascará-lo com o argumento de que somos todos humanos e desta forma tratados da mesma maneira.

    Utilizar a desculpa de que somos todos humanos só encoberta a questão do racismo, não se pode invocar o conceito de igualdade abstrata quando na prática, o que se verifica é a desigualdade; a começar pelo número de estudantes negros e negras e do corpo docente. Apenas dizer “somos todos humanos”, é mais uma forma de manutenção de poder e das opressões, porque sabemos que socialmente uns são mais humanos do que outros. Que somos tratados desigualmente.

    Negar o racismo é ser conivente com ele. Exigimos que as denúncias feitas sejam averiguadas e que Stephanie Ribeiro tenha salvaguardado seu direito de frequentar a universidade sem ser hostilizada e intimidada.

    Repudiamos as atitudes racistas sofridas por Stephanie Ribeiro e consequentemente a inércia da instituição PUC Campinas ao não tomar uma atitude condizente com o enfrentamento do racismo, ser conivente com ele.

    Não admitiremos que mais uma vítima seja silenciada, que mais um relato seja deslegitimado e que um crime seja tratado com a naturalidade de um sistema que cerceia direitos e violenta pessoas.  Não aceitaremos que a hegemonia branca atinja e prejudique nosso direito a uma educação digna. Exigimos que as denúncias de racismo sejam apuradas bem como a integridade física e psicológica da aluna seja garantida.

São Paulo, 09 de Maio de 2014

SUBSCREVEM ESTE DOCUMENTO

Blogueiras Negras – blogueirasnegras.org;

FPLP-SP – Fórum de Promotoras Legais Populares de São Paulo;

FME-SP – Fórum Municipal de Educação de São Paulo;

Mapô – Núcleo de Estudos Interdisciplinar em Raça, Gênero e Sexualidade da UNIFESP – Guarulhos;

NNUG – Núcleo Negro UNIFESP Guarulhos;

Coletivo de Mulheres da Baixada Santista;

Moce você é Racista – fb.com/ pages/Moçe-Você-É-Racista/586164718067661;

Gorda e Sapatão – gordaesapatao.com.br;

COEP – Comunidade de Olho na Escola Pública;

Coletivo Meninas Black Power;

Coletiva das Vadias de Campinas;

Machismo Chato de Cada Dia – fb.com/MachismoChatoDeCadaDia;

Blogueiras Feministas ;

APROPUCSP- Associação dos Professores da PUCSP;

Coletivo Revide;

Marcha das Vadias Curitiba;

Núcleo de Consciência Negra na USP;

Coletivo Transfeminismo;

COMULHER - Comunicação Mulher;

Núcleo de Jornalistas Afrobrasileiro do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul;

Coletivo Negrada;

Entre Luma e Frida;

Centro Acadêmico XXXI de Outubro - Escola de Enfermagem da USP;

Juventude da CONEN;

Movimento PARATOD@S/PARATODAS;

Juventude Negra do PT (JN13);

Frente Perspectiva – Mackenzie;

Juventude do PT;

Centro Acadêmico de Psicologia – PUC-Campinas;

Rede de Mulheres em Comunicação;

Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social;

LBL – Liga Brasileira de Lésbicas;

Frente Feminista da UNICAMP;

Coletivo Mulheres Negras;

Secretaria Nacional da Juventude do PT;

Coletivo Até Quando – Direito PUC Campinas;

Movimento RUA Juventude Anticapitalista;

Insurgência;

Campanha Reaja ou Será Morta , Reaja ou Será Morto ;

Quilombo Xis Ação Cultural Comunitária;

Coordenação Nacional da II Marcha Contra o Genocídio do Povo Negro;

CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras;

COLETIVO CONSTRUÇÃO.

Fonte: http://blogueirasnegras.org/2014/05/10/manifesto-de-repudio-ao-racismo-na-puc-campinas/

LOS MANDAMIENTOS DE TODA MUJER

Coletivo de Mulheres Las Badernistas