quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Entre a seca e a falta de água

Seca é uma coisa, falta de água é outra. Com uma boa gestão dos recursos hídricos é possível passar por uma seca sem que isso signifique falta d’agua. O governo do estado não está mentindo quando aponta que São Paulo está passando por uma seca intensa e de grandes proporções. Dados do Instituto de Atronomia e geofísica da USP apontam que esta foi a temporada com menos chuvas desde 1969. É o 13º ano mais seco desde 1934, quando as medições começaram e a pior desde 1973, quando foi criado o sistema cantareira. Segundo o instituto nacional de meteorologia o volume acumulado de chuva na cidade de São Paulo em outubro de 2014 foi de 25,2 mm, quando a média normal para o mês é de 128,00 mm considerando o período de 1943 à 2014.
Apesar da forte seca, a falta de água pela qual passa a população do estado era totalmente evitável. Em 1994, a própria Sabesp alertava sobre futuros períodos de escassez, em 2003 São Paulo enfrenta também uma grande seca, neste ano o cantareira atingiu 1,6% de sua capacidade total. No ano seguinte, 2004, houve a renovação da autorização para Sabesp retirar água dos rios Piracicaba Capivari e Jundiaí, que alimentam o sistema cantareira, e o Departamento de Águas e energia Eletrica (DAEE), que é quem concede ou não a autorização, exigiu que para isso a Sabesp criasse planos de ação para épocas de estiagem prolongada, além de medidas para reduzir a dependência do sistema cantareira. Porém, nada do que foi exigido foi de fato cumprido nos anos seguintes. Nesta época o governador do estado de São Paulo era o próprio Geraldo Alckmin, que apesar de ter enfrentado a seca em 2003, não realizou, nestes 11 anos, as ações necessárias para evitar o desabastecimento em períodos de seca.
Apesar da Sabesp ter tido lucros altíssimos, os investimentos necessários não foram feitos. A última estação de tratamento de água construída no estado foi a 20 anos atrás, em 1993. Há 20 anos o PSDB está no governo do estado de São Paulo e neste tempo todo não construiu uma outra estação. Por outro lado, a Sabesp, nos últimos cinco anos acumulou um lucro líquido de 8 bilhões de reais, destes pelo menos 2 bilhões foram para acionistas. 
Além disso, há muito desperdício: Cerca de 24% da água se perde no processo de distribuição, ou seja, quase ¼ da água nem chega a sair das torneiras dos paulistanos. Em parte, a causa disso é que a tubulação é velha, há partes grandes com mais de 30 anos e algumas com mais de sessenta anos. Apesar de ser comum a perda de volume d’agua, as porcentagens em geral são bem menores. Japão, por exemplo, tem uma perda de apenas 7%.
Segundo o especialista em engenharia de saneamento e membro da oposição alternativa do Sintaema, Marzeni Pereira, esse desperdício ocorre devido à terceirização dos serviços da Sabesp, pois, para reduzir custos, a manutenção é feita sem seguir as normas de qualidade. Além de perder qualidade esses serviços saem mais caro do que sairiam se realizados pela própria Sabesp.
As empreiteiras que realizam estes mesmo serviços precários acabam pro serem contratadas novamente para realizar novas manutenções, criando uma dependência destas empreiteiras – que não por acaso são grandes doadoras das campanhas do PSDB e aliados no estado.
A falta de água no estado de São Paulo, que já atinge dezenas de milhões de pessoas, é um caso que ilustra claramente os danos da privatização. 50,3% das ações da Sabesp são do estado, o resto estão nas mãos da iniciativa privada e na prática isso resulta em uma inversão de valores, ao invés de prezar pela garantia da água à população, garantindo saúde e respeito ao meio ambiente, o objetivo torna-se o lucro. Nesta lógica o investimento torna-se menos importante que o envio de bilhões de reais aos acionistas.
Mas, além disto, tem outro aspecto que tem de ser denunciado, que é a posição do governo federal em relação à falta de água. Visando a reeleição o governo deixou de tomar medidas mais claras em relação à água, como racionamento, campanhas de economia junto a empresas, produtores rurais e cidadãos, e etc. O governador teve o cinismo de afirmar em sua campanha que não há e que não haveria falta de água em São Paulo, ignorando, inclusive, casos de falta de água que já estavam ocorrendo em alguns bairros menos centrais da capital e em outras cidades. 
Além disso, áudio de uma reunião da diretoria da Sabesp divulgado recentemente evidencia que havia uma política de não realizar grandes campanhas de conscientização sobre o uso da água. Obviamente que o objetivo desta política interna da Sabesp era evitar que isso afetasse o desempenho eleitoral de Alckmin.
Para nós do Coletivo Construção a postura do governador de São Paulo é criminosa. A água é um bem essencial à vida e fundamental para a população, não pode ser secundarizada em relação ao lucro ou aos interesses eleitorais de um partido.
Acreditamos que o momento é de ocupar as ruas denunciando o Alckmin e sua política privatista além de exigir medidas que atendam às necessidades da população. É preciso que se decrete estado de emergência e em conjunto com a população seja feito um plano de racionamento, pois hoje a água falta nos bairros pobres, mas não nos bairros mais ricos ou para as empresas. É preciso que o governo, como medida emergencial, garanta distribuição de água via caminhões-pipa ou outros meios aonde necessário e regule o preço da água nos mercados. 
Além disso é crucial exigir a reestatização da Sabesp sob controle dos trabalhadores, é inaceitável que lida com um bem tão fundamental à vida como a água fique submetida à sede de lucro do interesse privado. É necessário que seja investido na construção de novas estações de tratamento de agua, na preservação de nascentes, em despoluição de rios, em campanhas contra o desperdício por empresas e grandes produtores rurais, entre outras medidas.
Construa atividades, comitês em sua cidade, no seu bairro, na sua universidade, organize panfletagens, colagem de cartazes, atos e mobilizações.
Água não pode ser mercadoria!



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