2ª Marcha da Periferia Por Mais Direitos no Paraná!

O Coletivo Construção e o Grupo Araucária Rap organizaram a 2ª Marcha da Periferia - Por mais direitos! A Marcha vai acontecer no dia 07 de novembro de 2015 na cidade de Araucária e vai percorrer as ruas da periferia do Paraná para fortalecer a juventude e o povo trabalhador que mora nas quebradas a se organizarem na luta contra os cortes dos governos nas áreas sociais e por mais investimento em nossos direitos como educação, saúde, moradia, transporte e cultura!
A periferia nunca dormiu e está mais do que nunca acordada para lutar por mais direitos!
Confira o Manifesto da 2ª Marcha da Periferia!

MANIFESTO 2ª MARCHA DA PERIFERIA - POR MAIS DIREITOS!

Sairemos as Ruas de Araucária para denunciar as injustiças sociais das quais somos vítimas diariamente e reivindicar direitos históricos que ainda nos são negados, somos a Juventude Negra, Pobre e Periférica, a mais perseguida e sem diretos do país. Nossa Marcha tem como objetivo central, mostrar que podemos ser protagonistas de nossas Lutas, não iremos mais aceitar que decidam em nosso nome, não entraremos mais para as estatísticas do Estado Capitalista brasileiro e da Burguesia, sem resistir de maneira organizada.

Sabemos a quem e a que serve as forças de repressão armadas do Estado, por isso defendemos a desmilitarização da PM e um outro modelo de segurança pública, controlada pela classe trabalhadora e a juventude da periferia.

Denunciaremos a falta de condições básicas para nos desenvolvermos enquanto seres humanos, como a falta e as condições precárias em que se encontram os serviços públicos como: a saúde, educação, moradia e empregos, iremos exigir que essa situação se modifique e que possamos ter acesso amplo aos serviços essenciais para uma vida digna.

O Brasil enfrenta uma crise econômica e política, onde os governos a nível Federal, Estadual e Municipal tem como tarefa, jogar todo o peso e custo da crise do Capitalismo em nossas costas, isso devido a quem esses governos representam e servem, a Burguesia. Os efeitos são cada vez mais visíveis, afinal, o desemprego a cada dia que passa aumenta, o preços dos alimentos sobem, a energia e o gás cada vez mais caros, enquanto o governo corta verbas de áreas essências como saúde e educação, para garantir os grandes Lucros de Bancos e Empresas Multinacionais, o que tem reflexo direto na Juventude da periferia.

Afirmamos também que não temos ilusões nos Governos Dilma (PT), Beto Richa (PSDB) e no PMDB, todos servem a Burguesia e não a Classe Trabalhadora e a Juventude da Periferia, são eles que querem a Redução da Maioridade Penal, jogando a culpa da violência urbana nas vítimas, criam a sensação de insegurança e as condições para que nossos jovens caiam nas suas armadilhas, e ainda pretendem nos culpabilizar pelo crime deles, não aceitaremos calados mais essa injustiça, que pretende encarcerar ainda mais cedo a nossa Juventude, derrubaremos nas Ruas de Araucária e do País, qualquer tentativa de mais criminalização das Periferias, por isso convocamos Todas e Todos os Jovens Periféricos de Araucária, Curitiba e região, a se somar a nossa Marcha, porque esse é o primeiro passo para construção de uma Alternativa real que nos empodere e nos liberte da opressão, e nos é muito significativo que essa Marcha aconteça no mês dedicado ao Povo Negro e sua resistência, pois somos herdeiros das suas Lutas e  resistências, hoje não mais em senzalas, mas nas periferias de todo o Brasil.

• Não a Redução da Maioridade, Sim a mais vagas nas Creches, Escolas e que nos abram as portas das Universidades Públicas

• Por Mais Direitos(Empregos, salários dignos e espaços de convivência e Lazer na Periferia)

• Contra os cortes nas verbas públicas dos Governos do PT, PSDB e PMDB

• Fora Eduardo Cunha  

• Contra o Racismo, Machismo e a LGBTfobia

• Por um Outro Futuro, Contra o Capitalismo

Assinam o Manifesto: Rap Araucária e Coletivo Construção - Paraná​

26M: dia nacional de lutas em defesa da educação!

O Brasil é uma panela de pressão desde as jornadas de junho. Uma nova consciência crítica se ergueu e milhares de jovens e trabalhadores estão mais dispostos a lutar em defesa de seus direitos.

Porém, o Governo Dilma, agora reeleito, aplica suas políticas de ajustes fiscais e de contra-reformas que vão na contramão do que as ruas colocam.

Exemplo disso, é que mesmo dizendo que o lema de sua gestão será “Pátria Educadora” mal começou 2015 e o Governo Dilma faz um grande corte no orçamento dos serviços públicos de R$ 22,7 bilhões e a educação tem o maior corte, equivalente a R$ 7 bilhões por ano, 31% em relação a 2014. A isso se soma à equipe de ministros nomeados pela presidenta, o ministro da educação Cid Gomes, que declarou que “o professor deve trabalhar por amor, e não pelo salário”.

Esse corte do orçamento acontece ao mesmo tempo em que o Brasil reúne o maior conglomerado de educação privada, a Kroton-Anhanguera, que em 2013 totalizou cerca de 1 milhão de alunos e um valor de mercado de R$ 12 bilhões aplicados na Bolsa de Valores.

Enquanto o ensino privado lucra bilhões e a educação sofre um corte de milhões, centenas de estudantes que não foram aprovados nos concorridos e seletivos vestibulares elitistas voltam para as salas lotadas dos cursinhos, alimentando a perspectiva de que eles são os culpados por não serem “as melhores cabeças”, pagando caríssimas mensalidades pros cursos pré-vestibulares dos empresários da educação enquanto que as vidas dos que entram na universidade continuam pagando a conta dos banqueiros de Dilma.

Defender a juventude trabalhadora no Brasil e lutar por mais direitos

As demissões previstas ou as que já aconteceram no ramo da indústria, como na Volkswagen e na General Motors em São Paulo, no Comperj no Rio de Janeiro e a terceirização de cargos do serviço público, prevista no PL 4330, são parte do contexto em que 29,6 % de jovens com idade entre 18 e 24 anos não trabalham e não procuram emprego (dados de 2013 do IBGE-PNAD), e de 5,9% de queda na participação de jovens no mercado de trabalho desde 2012 (dados do IPEA).

O quadro do desemprego já é uma realidade da juventude nesse processo atual mais intenso de crise e recessão econômica que o sistema capitalista tem passado.

Por mais que haja uma propaganda do Governo Federal de que o jovem que hoje não trabalha está dentro de uma universidade, é preciso saber que o processo de precarização dessas instituições se intensificou desde quando o Governo Lula criou programas como o Reuni (Plano de reestruturação e expansão das universidades federais), e ampliou programas do governo FHC que estimulam o ensino privado como o Prouni (Programa universidade para todos) e o Fies (Programa de financiamento estudantil).

Essa ideologia propagada pelos governos é uma verdadeira farsa, pois a greve nacional da educação em 2012 mostrou que muitas universidades não tem políticas de assistência estudantil que garantam moradia, restaurantes, creches, além de infraestrutura mínima como prédios para salas de aula, bibliotecas e laboratórios.

O estudante que entra nessas instituições não consegue permanecer e se formar, ou aquele que ainda consegue o diploma, que não significa garantia de emprego, fica por anos endividado graças ao Fies.

Universidades em colapso

As universidades públicas e privadas entraram num verdadeiro colapso por causa dos pacotes de maldades implementados pelos governos. Mas, ao mesmo tempo a juventude não tem ficado calada diante destes ataques.

Universidades como a UFRJ e Unifesp, tiveram o início das aulas adiadas por várias semanas consecutivas devido à grande quantidade de demissões de trabalhadores terceirizados de limpeza e segurança. Os trabalhadores da UFG também sofrem com as demissões e precarização das condições de trabalho.

Estudantes da UFAL fizeram uma manifestação no início de fevereiro para exigir o pagamento das bolsas de cerca de 1300 estudantes que estavam atrasadas desde o mês de janeiro. Já na UFPB, as bolsas dos estudantes têm atraso de dois meses e a decisão foi de radicalizar ocupando a Reitoria da universidade no dia 20 de fevereiro.

Na Unifesp, os atrasos já ocorrem desde novembro de 2014 e muitos serviços foram cortados ou terceirizados antes do começo de 2015, como é o caso da limpeza, segurança e transporte. E atualmente, os estudantes da Unifesp estão em paralisação e é possível que entrem em greve.

Na UFF, os trabalhadores terceirizados têm atraso nos seus salários desde o ano passado e atualmente fazem piquete na porta da universidade paralisando as atividades e sensibilizando outras categorias como estudantes e professores com sua causa e trazendo mais pessoas para a luta em defesa do salários e de direitos trabalhistas.

A medida de corte no orçamento acontece também nas estaduais, como a UERJ, que teve que antecipar o recesso do ano de 2014 por dificuldades financeiras e começou 2015 com greve de funcionários da limpeza por não pagamento de salários e hoje o Governo Pezão reteve R$ 91,3 milhões de verbas, podendo paralisar alguns projetos da universidade.

A Universidade Estadual de Londrina (UEL) está à beira de colapso, pois desde 2014 o Governo do Estado não repassou verbas de custeio e a universidade tem dívidas de energia elétrica e de água de mais de R$ 2 milhões, e agora não pode fazer cultivo de plantas, alimentação de animais do Hospital Veterinário, viagens dos alunos, sem possibilidade de pagar centenas de bolsas e materiais de laboratórios.

Nas universidades do Rio Grande do Norte, como a UERN e UFRN, já é habitual a falta de todo tipo de material de expediente e de limpeza no último trimestre de cada ano e os poucos investimentos são brutalmente cortados pelo Governo do Estado, além da imposição de catracas no restaurante universitário.

Unificar as lutas na educação a partir do 26M e construir uma Greve Geral!

Motivos não faltam para que lutemos pela educação pública, gratuita e de qualidade e por mais direitos ao nosso futuro.

É por isso que o Andes-SN, Anel e a Oposição de Esquerda da UNE e outros coletivos  estão convocando o dia 26 de março como um dia nacional de lutas contra os cortes na educação. Este dia não será o primeiro nem o último dia que estudantes e trabalhadores irão à ruas.

Devemos nos inspirar na greve geral dos trabalhadores do Paraná, que unificaram todas as categorias e enfrentaram os pacotes de maldades, ocupando a Assembléia Legislativa e expulsaram os deputados, fazendo-os sair escoltados.

Mas é preciso que sejam criados espaços nacionais unificados, para que nossas lutas não sejam fragmentadas.

Na compreensão do Coletivo Construção, daremos um passo maior para avançar nas lutas se unificarmos as pautas da Frente pelas Reformas Populares, encabeçada pelo MTST, sindicatos e movimentos populares, e o Espaço Unidade de Ação, composto por vários sindicatos. Somente com unidade das lutas da esquerda teremos um patamar superior de construção de um programa de combate às contra-reformas implementadas por todos os governos.

O 26 de março deve ser um dia de iniciativas radicalizadas nas escolas, universidades e cursinhos e de chamado para a luta contra os cortes de gastos e de defesa de 10% do PIB para a educação pública e já.

E a partir do 26M, a juventude que se reunirá no Encontro Nacional dos DCEs no dia 30 de março deve se somar à jornada nacional de luta dos Servidores Públicos Federais que acontecerá nos dias 07, 08 e 09 de abril em Brasília, para construirmos as bases na perspectiva de uma greve geral da educação no Brasil.

• UNIFICAR AS LUTAS DA JUVENTUDE E DOS TRABALHADORES E CONSTRUIR UMA GREVE GERAL NA EDUCAÇÃO!
• NÃO AO CORTE DE GASTOS!
• NÃO ÀS DEMISSÕES!
• POR 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA E JÁ!

O Complexo de Inferioridade no Ensino Superior

        O Centro Universitário da Cidade (UniverCidade) e a Universidade Gama Filho, instituições que enfrentam a possibilidade de descredenciamento pelo Ministério da Educação, pertencem a uma geração mais recente de instituições do ensino superior brasileiro. Até os anos cinquenta e sessenta, o Brasil tinha pouquíssimas universidades particulares, e quase todas eram religiosas — a maioria vinculada à Igreja Católica. O País tinha uma ou outra faculdade particular, modesta, monodisciplinar, caso da Faculdade de Ciências Jurídicas do Estado do Rio de Janeiro, fundada em 1951 por Luiz Felippe Maigre de Oliveira Ferreira da Gama, conhecido por Gama Filho. O ensino superior atendia a uma fatia minúscula da sociedade brasileira, e apenas parte da elite desfrutava desse privilégio.

Quando Gama Filho nasceu em 1906, o país possuía apenas algumas faculdades públicas, quase todas de Direito. Quando ele comprou o Ginásio Piedade em 1939 — ano em que nascia Ronald Guimarães Levinsohn, fundador da UniverCidade — o Brasil de Vargas já havia construído suas primeiras universidades federais e estaduais, e o Centro Dom Vital, representante da intelectualidade da Igreja Católica, administrava a recém-fundada Universidade Santa Úrsula.

Um ano depois de o Brasil entrar na Segunda Guerra Mundial a favor dos Aliados, Gama Filho transformava seu ginásio em Colégio Piedade, e após o fim da guerra, com a derrota do nazi-fascismo, o novo regime de relações internacionais começava uma fase de promulgação de numerosos tratados em defesa dos Direitos Humanos. Em 1948, um ano após Gama Filho se eleger vereador pelo Distrito Federal, pelo Partido Republicano (PR), a ONU aprovava a Declaração Universal dos Direitos Humanos, e seus signatários se comprometiam, no papel, a respeitar e observar os direitos reconhecidos em seu texto, que incluíam o acesso universal ao ensino. A longa luta pela universalização do ensino brasileiro havia conquistado um amparo legal.

            Mas uma outra luta, de caráter privado, contava com muito mais boa vontade do poder público. A Constituição de 1946 previa a criação de uma Lei de Diretrizes e Bases para a Educação, mas apesar da pressão dos movimentos sociais, o Congresso enterrou o projeto numa luta entre os defensores do ensino universal gratuito e aqueles que queriam isenção fiscal do governo para incentivar a expansão do ensino particular. Gama Filho, eleito deputado federal em 1950 pelo PSD (Partido Social Democrático 1945-1965), se alinhava ao último grupo, e em 1951 transformou seu Colégio Piedade na Faculdade de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro. Esse grupo, chamado de “liberalista”, acabou prevalecendo graças ao substitutivo do deputado carioca Carlos Lacerda, da UDN e um trabalho articulado dos empresários do ensino privado.

            Aprovada em 1961, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional permitia que empresários investissem no ensino particular com uma quantidade colossal de deduções no imposto. A indústria do ensino se tornou uma das mais lucrativas do Brasil, e a leniência dos Ministros da Educação e Cultura que surgiram a partir de 1964 facilitou a proliferação de centenas de escolas e dezenas de instituições do ensino superior Brasil afora. As gestões de Flávio Suplicy, Pedro Aleixo, Raimundo Moniz de Aragão, Tarso Dutra, Jarbas Passarinho e Ney Braga à frente do MEC representaram a expansão exponencial do sistema privado de ensino superior, ao mesmo tempo em que o currículo das universidades públicas era pulverizado e seus investimentos caíam.

            O Brasil passou por uma política educacional convulsiva na ditadura militar-oligárquica. O ministro Suplicy arremessou as entidades estudantis à clandestinidade e interveio nas administrações de dezenas e dezenas de universidades, cassando a titularidade de acadêmicos capazes e substituindo-os por oportunistas venais de baixíssima qualificação intelectual. O ministro Tarso Dutra impôs o Acordo MEC-USAID e arrebentou a formação humanística dos cursos superiores, mantendo-os reféns dos humores do mercado de trabalho, assinando o Decreto-Lei 477 para radicalizar a aplicação do AI-5 no sistema universitário.

O ministro Jarbas Passarinho — recém-saído de uma gestão no Ministério do Trabalho que erradicou na marra o ativismo sindical — presidiu ao mesmo tempo a maior multiplicação de universidades particulares do Brasil e os maiores cortes no orçamento do ensino superior. Mas os tubarões do ensino superior não eram os únicos empresários que lucravam cosmicamente com a boa-fé de seus clientes que ansiavam por uma melhoria de status. Os anos 70 também testemunharam a expansão de empresas de crédito, como a sinistra Delfin, que com 4.000.000 de clientes bateu recordes invejáveis no mercado.

O proprietário da Delfin, o gaúcho Ronald Guimarães Levinsohn, fez alguma coisa de muito nebulosa com o dinheiro da empresa porque de tempos em tempos ele precisou ser socorrido com empréstimos generosos do Banco Nacional de Habitação. Em 1979 — um ano após a morte de Gama Filho — a dívida da Delfin com o BNH já chegava a 60 milhões de cruzeiros, e Levinsohn, admirador confesso do Ministro-Chefe do Gabinete Civil Golbery do Couto e Silva (a quem certa vez dedicou um notável busto), obteve do governo um acordo vantajoso para saldar as dívidas com a venda de terrenos que valiam no máximo nove milhões de cruzeiros. Levinsohn já havia sido homenageado com a Medalha do Pacificador, honraria quase privativa do Exército brasileiro, por seus “serviços” à Pátria, mas em 1982, quando o jornalista João Carlos de Assis denunciou suas maracutaias em esmerada reportagem, o governo concedeu ao empresário uma dádiva ainda maior: um convênio com a Poupex, a caderneta de poupança do Exército. O grupo Delfin sofreu uma generosa intervenção do Banco Central e foi à falência mesmo assim, prejudicando milhões de clientes. Mas uma CPI para investigar o caso acabou em pioneira pizza, e o pacificador Levinsohn manteve sua fortuna para investir no ensino superior privado. Descobriu que cobrando mensalidades altíssimas de uma faixa social ansiosa por um diploma seria tão lucrativo quanto engabelar clientes da Delfin, visto que as exigências do MEC para manter uma faculdade eram mínimas, e os encargos tributários menores ainda.

            O pacificador Levinsohn já era um abutre do agronegócio, tendo comparado a expansão dos seus latifúndios no oeste baiano favoravelmente ao faroeste americano, visto que lá estava repleto de “ferozes índios” e no Brasil só era repleto somente de “grileiros e bandidos”. Mas igualmente repleto de grileiros e bandidos estava o MEC, que na Era Sarney foi dirigido pelos caciques do PFL—curiosamente todos ex-governadores biônicos da Era Geisel: Marco Maciel, da dinastia pernambucana dos Rego Maciel, Jorge Bornhausen (presidente da Federação Brasileira de Bancos), da dinastia catarinense Konder Bornhausen, e Hugo Napoleão, da dinastia piauiense Rêgo. Animados com os resultados colhidos pelo ensino superior privado desde antes da gestão de Ney Braga (ele próprio cacique supremo do PFL paranaense), os ministros do Sarney planejaram o sucateamento das universidades públicas com o objetivo de privatizar suas estruturas para os mercadores de diplomas.

Levinsohn, como Gama Filho antes dele, percebeu a oportunidade de ouro, e estando “envolvido com educação” desde os anos 70, autorizou a expansão agressiva da “Faculdade da Lagoa”, a partir de 1990. Levinsohn, os herdeiros de Gama Filho, e mais uma penca de empresários do diploma lutaram obstinadamente para que a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional flexibilizasse a criação de entidades privadas do ensino superior. O texto original de Darcy Ribeiro foi alterado ao sabor desses senhores e a partir de 1996 instituiu-se a figura do “centro universitário”—uma espécie de universidade sem pesquisa nem extensão. O que para Levinsohn é até natural, já que, para ele, esperar que uma universidade faça pesquisa ALÉM de ensinar é querer que “um submarino voe”. Foi pensando assim que a UniverCidade, fundada em 1998, estourou a marca dos trinta mil alunos matriculados.

            Os anos 90 foram de choques entre governos a serviço desse modelo privatizante de ensino superior e movimentos de esquerda entre os estudantes, professores, pedagogos e funcionários na oposição a um projeto que retrocede imensamente na já combalida luta por educação universal, laica, gratuita e de qualidade. Com alguns remanescentes dessa luta ainda orbitando o PT e alguns de seus partidos aliados, o governo Lula precisou conjurar verdadeiras imagens para se diferenciar da sanha privatista dos anos FHC. Contrariando o sentimento prevalente na esquerda de que a Educação, como serviço público, exige dos seus concessionários privados a mais rígida obediência a determinações governamentais, o presidente Lula passou a consultar-se com a mesma classe empresarial que fez fortuna nos anos FHC para propor reformas universitárias. Nem sempre o consenso foi possível, mas somente após décadas de baixa qualidade no ensino superior privado é que vemos o MEC assumir algum tipo de postura antagônica aos interesses das mantenedoras da UniverCidade e da Universidade Gama Filho. Isso porque essas instituições fracassaram abissalmente nas mais tépidas avaliações conduzidas pelo Ministério para calcular a eficiência curricular das universidades nacionais — e fracassaram consistentemente.

No caso da UniverCidade, a presença nada auspiciosa de Ronald Guimarães Levinsohn na sua direção já havia motivado inúmeros pedidos de CPI para o ensino superior privado, mas elas foram prontamente abortadas pela maioria governista nas casa legislativas. No entanto, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em meio às formidáveis convulsões sociais que varreram todos os estados brasileiros em 2013, acabou frangando uma bola chutada pelo deputado estadual Robson Leite, remanescente da esquerda da esquerda do PT. O ex-professor do Pré-Vestibular para Negros e Carentes, sempre sensível às denúncias de seus ex-alunos sobre as condições pedagógicas lastimáveis das universidades privadas a que pertencem, assumiu a luta por uma CPI na ALERJ que já havia sido tentada por outros parlamentares, como Paulo Ramos. A fim de não permitir que seu gol seja anulado por um juiz ladrão, o deputado atendeu às reinvindicações variadas do movimento estudantil e pressionou seus conhecidos no governo Dilma a tomarem alguma iniciativa que pudesse colocar seu partido no lado popular dessa luta.

Infelizmente, o PT é ambíguo o suficiente para permitir um ponta-esquerda feito o Robson a tentar seus dribles, mas o seu time parece disputar outro campeonato: pela Taça de pacificador do movimento estudantil. Depois de um 2012 e 2013 repletos de greves estudantis e jovens tomando as ruas, a despeito de todo o imobilismo da direção da União Nacional dos Estudantes, o governo Dilma parece disposto ao tipo de saída para a crise que o PT mais gosta: negociada. Os cursos foram descredenciados pelo MEC, mas a devassa no ensino superior privado dificilmente sairá, até porque o governo provavelmente não encara dores de cabeça piores do que as mantenedoras pretendem provocar na Justiça. A menos que os estudantes, dotados da garra e da obstinação que caracterizaram muitos de seus antecessores, se aliem às associações de professores e de funcionários para uma saída radical para a crise, o governo tende a obedecer à lei do mínimo esforço, indenizando os proprietários se a Justiça decidir, apaziguando os estudantes com punhados de matrículas se eles ameaçarem partir para a oposição, e enrolando os profissionais até que o movimento dos trabalhadores perca fôlego. No final, é certo que o objetivo é empurrar a milenar questão da importância do ensino superior com a barriga para poupar o governo da chatice de encarar os mercadores de diploma de frente, sem ter que chamuscar as credenciais esquerdáveis do PT, tão necessárias para se distinguirem dos nefastos tucanos—sobretudo em ano eleitoral.

            No final das contas, por mais prejudicados que os estudantes de sintam, por mais abandonados que os professores e funcionários da Gama Filho e da UniverCidade se encontrem, e por mais exausta que a CPI fique para evitar uma pizza, quando uma remessa de mozzarella já foi encomendada na Justiça, o grande derrotado dessa partida será o projeto de um Brasil desenvolvido, progredido e com respeito aos Direitos Humanos, rumo à justiça social. A defesa mais vazada nesse campeonato é a defesa de um País livre, soberano, com oportunidades para todos e prioridades para os desfavorecidos, conforme conceberam nossos grandes pedagogos e humanistas, como Fernando Azevedo, Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro, Guerreiro Ramos, Paulo Freire, Nelson Werneck Sodré, Florestan Fernandes, e Moacyr Gadotti, entre outros. É lógico que nem todos os brasileiros sofrerão com o atraso do nosso País e o descaso de nossas instituições. Os sempre famintos Ronald Levinsohn e os herdeiros de Gama Filho ficarão um pouco frustrados se alguém garfar um pouquinho de suas sobremesas após o grande banquete dos cartórios universitários, mas eles e outros trustes dos diplomas tenderão a sair desse episódio com suas propriedades imensas plenamente conservadas — a menos que as jornadas de junho se mantenham acesas e radicalizem o movimento estudantil num rumo de independência política, ousadia ideológica, e firmeza programática em torno da luta de classes contra os plutocratas que mantêm esse País no atraso.

USP em Greve

Há pouco mais de uma semana, o movimento estudantil da USP decretou greve mais uma vez. Mais uma vez? O que será que tanto incomoda a esses estudantes a ponto de paralisarem suas aulas, incorrendo em todos os ônus que essa medida acarreta no calendário escolar?

A tal da democratização das instâncias de poder da USP está em pauta há pelo menos 30 anos e em nada avançou. Se a abertura democrática de 85 possibilitou o retorno à participação política civil (mesmo que restrita às contradições da democracia burguesa), a USP ainda permanece com um funcionamento administrativo digno de ditadura militar, mantendo em seu regimento, inclusive, decretos de caráter autoritário implementados durante o regime. 
De tal maneira, não só a comunidade universitária em sua maioria é excluída do poder decisório dos rumos da universidade, como também uma sociedade inteira que a sustenta. Como pode ter orientação socialmente funcional se a universidade, pública por financiamento mas elitista por princípio, não incorpora as demandas sociais e negligencia a relevância política dos interesses da população no que tange ensino, pesquisa e extensão? A luta do movimento estudantil é, antes de qualquer pauta elencada em assembleia, uma luta unificada por uma concepção de universidade subversora da ordem estabelecida - essa, que obedece criteriosamente à manutenção da sociedade de classes, garantindo o privilégio de uns em detrimento da miséria de outros.

A defesa dessa concepção deve questionar, necessariamente, todos os aspectos de como a USP é hoje, uma das universidades mais excludentes e conservadoras do país. Desde as políticas de acesso e permanência até as cadeiras no Conselho Universitário reservadas a fundações de caráter privado, a tarefa da democratização da USP deve ir para além do discurso retórico e contar com medidas efetivas e propositivas.

Ninguém, de direita a esquerda, discorda da imperiosidade da democracia como meio de regimento social fundamental. Tal conceito, ou mera palavra para uns, é "carne de vaca" do discurso político, pressuposto de credenciamento e legitimação perante a quem se pretende convencer. Considerando tamanha superficialidade e generalização de emprego, qual é a democracia que queremos? Certamente, não é a da mídia burguesa.

Estadão, Veja e Folha usam como principal argumento para manipulação da opinião pública contra o movimento estudantil uspiano a suposta "falta de democracia" que há na reivindicação pelo fim da lista tríplice. Para eles, o governador, eleito pela população, deve escolher o reitor da USP - já que empoderado por um sistema político representativo. O que eles não entenderam - ou fingiram não entender - é que há um abismo entre a democracia deles e a nossa. Demandamos a participação direta como exercício político realmente democrático. E somos nessa reivindicação até um tanto legalistas, pois nos adequamos ao princípio constitucional da democracia nas instâncias de poder das instituições públicas.
Há, porém, um descompasso atual que precisamos ajustar de acordo com a concepção que defendemos. A pauta do governo tripartite é um avanço em relação ao reitorado, mas ainda se restringe a um grupo restrito: o dos que ocupam cargos e vagas conquistados em um sistema de seleção rigoroso e elitista. É preciso avançar para a incorporação da sociedade, dos movimentos sociais, no cotidiano da universidade se queremos democratizá-la de fato, na complexidade do que isso significa. Para tanto, devemos abranger a paridade para esse quarto setor, dando-lhe voz ativa em uma instituição que lhe é cara, e sua. 

Para que, enfim, a universidade possa de fato ser chamada de "pública".

Contra o monopólio das carteirinhas estudantis!

Em defesa do direito à meia-entrada!

      Dia 24 foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados o projeto de lei 4571/2008 que tange o direito a meia-entrada estudantil em espaços culturais e esportivos, seguindo para aprovação no Senado.

     O projeto, que tem apoio da União Nacional dos Estudantes (UNE) representa um retrocesso nos direitos estudantis no país, pois o PL define que somente terão acesso à meia-entrada estudantes que possuírem a carteirinha estudantil produzidas pela UNE, UBES (União brasileira de estudantes secundaristas) ou ANPG (associação nacional de Pós-graduandos). 

      O estudante hoje, por cauda da Lei 13964/02, consegue meia-entrada em shows, cinemas, teatros e outras atividades apresentando apenas um certificado de que está estudando (quase sempre cedido gratuitamente pelas instituições de ensino), ou uma carteirinha da universidade que é gratuita e vale pelo período da graduação/pós-graduação. Mas se esta lei for aprovada o estudante precisará pagar pelo

menos R$20,00 no ano (preço atual da carterinha). O preço pode não pesar no bolso de alguns estudantes, porém representa um retrocesso em uma conquista da juventude, que teria que começar a pagar pelo que lhe é assegurado por lei!

      Hoje diversos setores combativos do movimento estudantil estão na luta contra a mercantilização de direitos como a educação, a saúde e transporte. Na contramão disso, este projeto, apoiado pela UNE, busca implementar uma lei que mercantiliza também a cultura brasileira, além de restringir o acesso, afinal, quem não tem como pagar os R$20 anuais, não conseguirá ir a shows, teatro, cinema, etc.

       Obviamente este apoio da UNE não é a toa. Com o monopólio das carterinhas para comprovação do status de estudante a captação de recursos da entidade iria aumentar astronomicamente. Em nome deste lucro, a entidade está apoiando o projeto, pensando no próprio bolso e não nos estudantes do país.

Outro problema grave do projeto de lei é que ela instituiria um piso de 40% dos ingressos com valor de meia-entrada. Segundo a lei atual todo estudante tem o direito de pagar metade do valor pelo ingresso, se 100% do público do evento for de estudantes, todos pagarão 50%. Porém com a lei, somente os primeiros 40% irão conseguir pagar a meia-entrada. Além disso, será extremamente difícil fiscalizar se foram realmente deixados a disposição 40% dos ingressos para os estudantes.

      É preciso criar a resistência a este projeto e dizer que ele não representa o interesse estudantil, mas sim a ganância da direção burocratizada da UNE e dos capitalistas que lucram com a produção cultural. É preciso uma campanha unificada dos estudantes em luta para barrar este ataque aos estudantes. Hoje a cultura já é cada vez mais mercantilizada e este PL dificulta ainda mais o acesso do estudante à cultura.

• Pelo acesso à cultura por toda a juventude!

• Contra o PL do monopólio das carteirinhas!

• Contra a mercantilização da cultura!

• Contra a atual direção majoritária da UNE que não representa os reais interesses dos estudantes!

Plano Nacional de Educação 2012: que plano é esse?

       No dia 26 de junho foi aprovada a versão final do Projeto de Lei do novo PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO, que será votado pela Câmara  dos Deputados e o Senado Federal. Assim como a inclusão da META 20 que prevê a destinação de 10% do PIB para a Educação até 2023, sendo 7% em 2018. Este PNE vem sendo debatido desde 2010 e ditará as diretrizes para a Educação do nosso país nos próximos 10 anos, e por conta disso este debate se mostra de imensa importância.

Um dos pontos mais polêmicos do documento é a questão do financiamento. A proposta inicial do governo era de destinar apenas 7% do PIB. Porém, diante do cenário de GREVE GERAL e lutas da Educação, a pressão em defesa dos 10% para Educação Púbica Já,  luta antiga dos Movimentos Sociais, fez com que no documento final saísse os 10% do PIB, mas sem o PÚBLICA e sem o JÁ.

É importante lembrar que o antigo PNE já previa a destinação dos 7% do PIB para Educação para agora, o que nunca foi cumprido. O próprio Ministro da Educação, Aluizio Mercadante declarou “difícil atender a meta dos 10% do PIB”. O ministro de Fazenda, Guido Mantega, afirmou ao participar de um encontro organizado pelo LIDE (grupo de líderes empresariais) em São Paulo que projetos como o PNE que pretendem elevar os gastos do Governo Federal com a Educação para o equivalente a 10% do PIB, pode "quebrar" o Estado brasileiro. Ou seja, absolutamente nada garante que essa meta irá sair do papel, pelo contrário, ao que parece ela foi feita pra ficar apenas no discurso.

 A verdadeira motivação por trás dessa aprovação dos 10% do PIB para educação para 2023 é a  desmobilização dos estudantes, para que aceitem conquistas parciais e saiam da GREVE, além de dividir o movimento, pois setores do Movimento Estudantil como a direção majoritária da UNE (UJS - PCdoB, PT)  acreditam que esta seja uma vitória completa para os estudantes, e por estarem na base do governo já defendiam esse projeto.

Esse setor governista do Movimento se apropriou dessa pauta de forma oportunista, iludindo a todos os estudantes, defendem um projeto de educação a qual o não há espaço para o “PÚBLICA” e nem o “JÁ”. Também não se posicionam contra os cortes de verba e todos os ataques do governo a GREVE e a educação.

No ano passado, o Movimento Estudantil combativo junto o ANDES e outros Movimentos Sociais construíram um PLEBISCITO NACIONAL EM DEFESA DOS 10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO PÚBLICA JÁ, a qual a UNE se negou a participar, demostrando claramente de que lado estava e está: ao lado do governo e dos grandes empresários da educação.

Além do financiamento, o novo PNE estabelece metas que vão na direção de um aprofundamento da precarização e privatização da educação pública, vinculando suas metas as demandas do mercado, como a transferência de verba pública para instituições privadas os programas PRONATEC e FIES e o aprofundando do modelo REUNI (um dos programas causadores da precarização do ensino superior público, e também consequência da atual greve).

A fala do ministro sobre a possível “quebra” do governo se aumentar  o investimento da educação para 10% do PIB, não é coincidência alguma, enquanto senta com os empresários brasileiros, a qual já ganharam milhões do governo para garantir o superávit primário, pois enquanto retira direitos dos trabalhadores o governo investe na burguesia, sua aliada, e a educação que não é para eles uma prioridade fica em segundo plano.

Isso mostra que o que está em disputa nesse momento não é somente o financiamento para educação, mas sim o PROJETO DE EDUCAÇÃO, que para o governo NÃO é uma educação pública gratuita e de qualidade, mas sim uma educação privatizada e precarizada, para garantir o lucro das empresas do mercado particular de educação. Isso porque a falta do dinheiro não é problema, já que o governo gasta cerca de 50% do orçamento público pagando os JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA, e menos de 4% com educação. Importante dizer que essa dívida é ilegítima, injusta e contêm diversos indícios de ilegalidade.

Esse projeto de EDUCAÇÃO PRECARIZADA E PRIVATIZADA, protagonizada pelo governo pode ser visto pela implementação do REUNI nos últimos cinco anos. Este programa de expansão das universidades púbicas, baseado em metas, tem sucateado a formação profissional superior. A universidade se expandiu em número de vagas em 100%, porém recebeu para isso cerca de 20% de verba, insuficiente  para garantir uma expansão física, de professores, técnicos e assistência estudantil na mesma proporção.

Além disso, o governo Dilma cortou, nos últimos dois anos, cerca de 5 bilhões do orçamento da educação, que já era pouco. Com isso, a resposta dada ao governo hoje pelos alunos, professores e servidores não poderia ser outra: GREVE GERAL DA EDUCAÇÃO!!

Por isso, somos contra esse PNE, defendemos um PNE construído pelos Movimentos Sociais, defendemos os 10% do PIB para EDUCAÇÃO PÚBLICA E JÁ; contra as metas do REUNI e PROUNI e toda a PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO, contra os cortes de verba do governo nas áreas sociais e que o COMANDO NACIONAL DE GREVE seja recebido pelo Ministério da Educação para uma reunião de negociação das pautas dos alunos, assim como os Professores e Servidores.

10% do PIB para a educação pública já! O que essa conquista mudaria?

Por Mauricio de Oliveira Filho e Nayara Moreira Gatti

Estudantes de Serviço Social da Unifesp Baixada Santista

Uma das bandeiras históricas do Movimento Estudantil é a defesa de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública de forma imediata. O entendimento do Movimento é que a defesa da educação pública, não passa de demagogia se não se propõe aumento substancial do investimento público em educação pública. Diversas ações já foram feitas por entidades, coletivos e militantes do Movimento Estudantil no sentido de publicizar e pressionar o(s) governos(s) a aprovar o investimento de “10% do PIB na educação pública já”, como o Plebiscito Popular de 2011, construído por DCE’s e Centros Acadêmicos de diversas universidades, CSP-Conlutas, MTST e MST e ANDES-SN, o qual resultou a aprovação de 99% dos 420 mil cidadãos que participaram.

Neste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a meta de 10% do PIB para a educação no novo PNE (Plano Nacional de Ensino), válido de 2013 a 2023 – o texto deve ainda ser aprovado pelo Senado e sancionado pela Presidência. Governo e direção majoritária na UNE (União Nacional dos Estudantes) comemoram a “conquista histórica”. Mas é necessário que se desmonte a falácia: o que foi aprovado não contempla em nada a nossa reivindicação, pois além de ser apenas uma meta – não há nenhuma punição prevista em caso de descumprimento – e só estar prevista para ser atingida no fim do período (2023), não há a garantia de que esse investimento será feito na educação pública, continuando a farra de repasses de dinheiro público para empresários da educação privada manterem seus negócios via ProUni e Fies. Este mês, inclusive, tiveram suas dívidas perdoadas em troca de bolsas de estudo. É o governo federal fazendo escambo com o mercado de diplomas.

Vale dizer,ainda, que no antigo PNE, válido de 2000 a 2010, a meta de investimento era de 7% do PIB no fim do período, porém, este valor nunca fora cumprido e o percentual investido hoje, varia entre cerca de 4% e 5%. Tanto o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – 1995/2002 pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) –, quanto Luiz Inácio Lula da Silva – 2003/2010 pelo Partido dos Trabalhadores – chegaram a vetar o percentual de investimento, o que mostra uma semelhança entre ambos programas: defesa da educação de forma vazia e demagógica.

Os fatos se tornam ainda mais revoltantes quando olhamos para os dados de execução orçamentária de 2011 e constatamos como foi repartido o orçamento da União, destinando praticamente a metade do orçamento para o pagamento de juros e amortização da dívida pública, ou seja, metade do orçamento da União foi direto para a mão de credores (destes, 98% são bancos, fundos de pensão e/ou fundos de investimento), na medida em que para a educação são destinados míseros 2,99%.

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Só até maio deste ano, já foi gasto mais com a amortização da dívida pública do que a previsão de investimentos para todo o ano em educação. 

Desculpa esfarrapada

Atualmente tem-se tornado comum por parte dos responsáveis pela administração da educação pública o discurso de que recurso financeiro não é um problema que enfrentam; o que não condiz com a precarização dos ensinos básico, fundamental, médio e superior. Sem obter sucesso em absolver a culpa dos governos, os gestores das instituições indicam a burocracia como a principal dificuldade para desenvolverem suas obrigações.

 Entretanto, temos que ressaltar alguns pontos que não estão considerados neste discurso:

ñ  O destino e, neste caso, sobretudo, a origem dos investimentos não devem ter outra via que não a pública, para que então o Brasil possa ter um ensino socialmente referenciado, isto é, um ensino que garanta o retorno da produção de conhecimento para a sociedade;

ñ  O parecer de satisfação diante do montante a ser investido se baseia em condições reais estritamente limitadas, como a política de permanência estudantil do ensino superior que não contempla a totalidade dos estudantes que necessitam deste direito para concluir os estudos e a não condizente remuneração dos profissionais de educação em instituições públicas e privadas.

 A permanência estudantil é também um problema no ensino fundamental: de cada 100 crianças matriculadas na 1ª série do ensino fundamental, apenas 51 o completam; 33 completam o ensino médio e apenas 11 completam o ensino superior. E mesmo aqueles que completam, sofrem com a falta de qualidade das escolas públicas. O analfabetismo atinge cerca de 10% da população brasileira acima de 15 anos de idade, ou seja, mais de 14 milhões de analfabetos em nosso país.

A Unifesp como exemplo

Cumprindo a cartilha aparentemente seguida pelos demais gestores das universidades federais, o reitor da Unifesp Walter M. Albertoni, em entrevista ao Jornal da cultura, no dia 22/06/2012, disse: “Não tenho problemas com verba”. Indagado se o problema era então de gestão, responde: “Não. O Problema é você conseguir aprovar uma licitação”, indicando que o problema seria a burocracia do Estado. Dessa forma, confirmados os fatos, toda a luta histórica do movimento estudantil por mais investimentos na Educação pública, como a defesa dos “10% do PIB para a Educação Pública Já!”, estaria deslegitimada e mais, estaria mirando no problema errado.

Contudo, não são afirmações vazias que vão derrubar uma bandeira histórica do Movimento Estudantil, construída de forma sólida e não de modo raso, como essa agitação burocrática. Assim, vamos entender com o exemplo da própria Unifesp o porquê desta reivindicação e porque estudantes de diferentes gerações lutam por ela.

Num dos documentos mais importantes da expansão da Unifesp, o PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional), que pretende ser norte da Unifesp no período de 2010 a 2015, existe uma única página (meia, na verdade) sobre recursos financeiros. Esta meia página acaba com a seguinte frase: “A captação de recursos em fontes não-governamentais nos próximos anos será fundamental para a manutenção da Universidade e a continuidade de seu padrão de excelência.”. Ora, já aqui encontramos uma imensa contradição no discurso oficial da Unifesp. De um lado o seu reitor diz que não falta verba para a universidade, de outro um documento oficial da instituição diz que se não buscar verbas de fontes privadas, a universidade não poderá manter seu “padrão de excelência” (aliás, também cabe perguntar a que padrão de excelência o texto de refere).

Em outros dois documentos, os relatórios de gestão 2004 e 2011 (a prestação de contas da Unifesp), encontramos dados que apenas reforçam o declínio do investimento na educação no período e o processo de precarização da Unifesp. Em 2004, a Unifesp contava com 1293 estudantes de graduação. Já em 2011, com 7166. Isso corresponde a um crescimento de 454,2%. Os campi passaram de 1 para 6, ou 500% de aumento. Os cursos de graduação aumentaram em 1020%, de 5 para 56. Contudo, os gastos correntes passaram de R$ 462.713.203,30 para R$740.793.360,00, o que significa  um aumento de 60%, mas se descontarmos a inflação acumulada no período (47,70%), descobrimos que o aumento real foi de apenas 12,30%.

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Esses dados nos ajudam a entender o que houve com algumas das metas da Unifesp para 2012, como por exemplo o crescimento do número de docentes e Servidores Técnico-administrativos em Educação (TAE'S) não acompanhar o crescimento do número de estudantes. O dado mais absurdo é o de número de técnicos, que aumentou somente 8% no período de 2004 a 2011.

Dessa forma, a bandeira histórica dos 10% do PIB para educação pública já! se mostra necessária e concreta. Para além de uma palavra de ordem, a conquista dessa reivindicação significaria conquistas concretas para a educação: uma educação realmente pública, com investimentos adequados em infraestrutura, permanência estudantil e carreiras docente e de servidores. Só quem teria a perder com essa conquista seriam banqueiros e donos de escolas e universidades privadas, que hoje recebem bilhões do governo para aumentarem seus lucros na lógica privatista do Estado.

Referências

Unifesp – passado, presente e futuro – FAP (Fundação de Apoio à Unifesp)

Plano de Desenvolvimento Institucional – 2011-2015 - Unifesp

http://www.calculos.com/consulta10.php

http://www.unifesp.br/pradmin/dgcon/docs/relatorio2004.pdf

http://www.unifesp.br/pradmin/dgcon/docs/2011

http://www.divida-auditoriacidada.org.br/config/artigo.2012-01-15.2486469250/document_view

http://www.adunifesp.org.br/artigo/plebiscito-por-10-do-pib-para-educacao-recolhe-420-mil-votos

A Precarização do Ensino Superior

A Precarização do Ensino Superior

Vídeo elaborado pela ADUFFSSIND

Vamos debater Acesso e Permanência!

Em meio ao grande movimento das universidades federais, que luta por uma expansão com qualidade e com financiamento apropriado, um assunto fundamental é sobre o acesso ao ensino superior. A expansão – feita pelo Governo Federal através do REUNI e pelo Governo Estadual na construção de novos campi – realmente atende às demandas dos trabalhadores e da população mais pobre?

Além disso, as pessoas que entram nas universidades têm garantias de permanência nos estudos, tanto no âmbito da qualidade dos cursos quanto no âmbito de seu sustento material?

O coletivo Construção convida toda a juventude:

Vamos debater Acesso e Permanência!

Domingo, dia 24/06, 15h

No Centro Cultural São Paulo (Metrô Vergueiro)

Coletivo.construcao.sp@gmail.com

Facebook.com/coletivoconstrucaosp

Manifesto contra a repressão.

MANIFESTO

Em defesa da educação!

Contra a repressão!

Cenas como as que aconteceram com os estudantes da Unifesp no dia 14 de junho vêm se tornando frequentes. A violência desproporcional da PM e da tropa de choque é utilizada todas as vezes que os movimentos sociais se levantam e tem algo a dizer para a sociedade.

No ato contra o aumento da tarifa (2011), nas duas marchas da maconha (2011), na USP (2011), na desocupação do Pinheirinho (2012), na ação da Crackolândia (2012), no ato contra a corrupção (2012) e agora, novamente, na Unifesp. A resposta dos governos federal e estadual às reivindicações dos estudantes se fez muito clara – afinal, quem não entende a mensagem por trás de balas de borracha, sprays de pimenta, e bombas de efeito moral? O objetivo dessas ações é calar nossas vozes e abaixar nossas bandeiras, que defendem outro modelo de educação diferente do que nos é imposto pelo Governo Federal.

Este modelo implantado pelo Governo, que é fruto de REUNIs dos mais diversos tipos. A expansão das universidades federais é um forte exemplo da precarização da educação pública no Brasil. Enquanto o número de vagas aumenta, a estrutura das universidades continua a mesma. Falta de salas de aula, altos preços de alimentação, pouca importância à permanência estudantil, enquanto quase metade do orçamento do Estado é direcionada para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Esses são apenas alguns dos pontos que desencadearam este ano uma greve nacional, na qual 90% das universidades federais estão em greve docente e a maior parte delas também em greve discente. Um importante exemplo é a Universidade Federal de São Paulo, onde os estudantes estão em greve há quase três meses, reivindicando melhores estruturas para o ensino.

Assim, os atos que agora construímos são respostas ao governo federal, aos prefeitos, aos governadores e aos reitores: Não deixaremos de denunciar o descaso com o ensino! Não deixaremos de lutar por um projeto de educação com qualidade e amplo acesso e permanência! Muito menos deixaremos de lutar – seja através de greves, ocupações de reitoria e manifestações!

Abaixo a violência policial, na universidade, nas periferias e no mundo!

Por uma educação pública de qualidade e acessível para todas e todos!

Pela unidade do movimento estudantil, movimentos populares e sindicais!         

Assinam esse manifesto:

Coletivo Construção - União da Juventude Comunista - Coletivo Rompendo Amarras - Centro Acadêmico Pereira Barreto - Centro Acadêmico Unificado Baixada Santista - Comando de Greve dos Estudantes da UNIFESP São Paulo - Comando de Greve dos Estudantes da UNIFESP Santos - Construção Coletiva (PUCSP) - Coletivo Feminista Yaba (PUCSP) - Coletivo O Estudante em Construção (UFF).

Junte-se a essa luta! Assine também este manifesto!

Contatos: daunifespbs@gmail.com (CA Unificado da Unifesp Santos).

gestaocapb@gmail.com (CA Pereira Barreto).

O vídeo mostra claramente os PM's se reunindo e decidindo iniciar toda a confusão, e realmente o fazem: Sem justificativa plausível agridem uma estudante que não representava qualquer perigo à universidade, aos policiais e nem a qualquer cidadão no local. Pegam a garota na "gravata" e a arrastam por vários metros, onde, ao que aparenta, a agridem novamente. Um absurdo! Inaceitável!

Greve! Greve! Greve! Greve!

GREVE NAS FEDERAIS!

            Os docentes de 51 das 59 instituições Federais de ensino no Brasil já decidiram pela GREVE, e em algumas o indicativo aponta GREVE nos três segmentos: professores alunos e servidores!

A pauta da greve já foi definida, tendo dois pontos centrais: a REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOCENTE prevista no Acordo 04/2011, de VALORIZAÇÃO DO PISO E INCORPORAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES; e a VALORIZAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO nos Institutos Federais de Ensino Superior – IFES.  É necessário cuidado para não confundirmos as pautas, pois o governo federal publicou a medida provisória 568 (reajuste salarial de 4%) com objetivo de confundir e desmobilizar os docentes.  Esta medida atende um acordo firmado em 2011 com o sindicato dos professores. Quanto à pauta da greve o governo não deu nenhuma resposta.

Em pelo menos 29 dessas instituições, os estudantes também entraram em GREVE em apoio aos docentes, acrescentando também suas reivindicações, que versam centralmente por CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ESTUDO E POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL.

Esses dados mostram como são falsos os argumentos do governo de que é uma minoria que está se mobilizando, e de que os problemas nas instituições de ensino não são gerais, mas localizados em alguns poucos lugares.  Esta greve coloca em evidência o modelo de Universidade que está sendo construído, em contraposição àquele que queremos construir.  Todos que defendem a Universidade pública, gratuita, de qualidade e o TRIPÉ ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO estão sendo chamados para construir juntos esta luta, que é de todos nós em defesa da educação.

A luta em defesa dos 10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO PÚBLICA JÁ, deve ser incorporada nesta GREVE, no sentido de se lutar pelo maior financiamento para a educação, contribuindo para melhoria das condições de trabalho dos professores (mais recursos humanos, físico e materiais).

A importância da participação estudantil nessa GREVE é muito mais que apoio a luta dos professores, pois também precisamos lutar por melhores condições de estudos (mais professores e espaço físico). Não podemos esquecer das nossas reivindicações por assistência estudantil: Restaurante Universitário, Moradia, mais Bolsas, e equivaleres ao Salario Mínimo, Creche...

Sofremos com falta de SALAS DE AULA e espaços físicos para outras atividades, aulas em locais impróprios, salas lotadas, déficit de PROFESSORES, professores efetivos contratados como temporários, aumento da relação professor-aluno, escassez de PESQUISA E EXTENSÃO, assim como das BOLSAS ACADÊMICAS, falta de RESTAURANTTE UNIVERSITÁRIO, altos preços de alimentação ou espaço insuficiente e filas onde há Restaurante Universitário, falta de MORADIA ESTUDANTIL, falta de CRECHES, déficit de BOLSAS SOCIAIS e fragmentação da mesma em pequenos auxílios que muitas vezes são insuficientes...  São inúmeros os problemas enfrentados pelos professores e alunos nas diversas universidades do país, que por isso estamos construindo essa GREVE NACIONAL.

Porque participar da greve?

Os momentos de GREVE sempre nos deixam preocupados com os atrasos na nossa formação e outros eventuais prejuízos que podemos ter.  Mas precisamos compreender que sem essa mobilização e seguindo passivamente as políticas colocadas pelo governo, nosso ensino fica imensamente mais prejudicado.

A GREVE não pode ser construída por algumas poucas pessoas, enquanto as outras acompanham de longe o que acontece.  A não participação faz com que fiquemos apenas com o lado negativo da GREVE. Portanto nós do COLETIVO CONSTRUÇÃO convidamos todos a uma reflexão sobre a importância de participar das mobilizações e sobre as grandes conquistas que podemos ter se estivermos juntos.

1) Condições adversas pedem medidas radicais: as médias de expansão mascaradas pelo governo Lula e Dilma que ampliam o número de vagas nas universidades com menos que metade do recurso necessário, sucatearam absurdamente o ensino superior, impedindo proporcional aumento do corpo docente, espaço físico e assistência estudantil. Tentamos sempre, de várias formas institucionais e de mobilizações, lutar contra essa forma de expansão e os cortes orçamentários do governo que jogaram nossa formação no lixo. Após um longo processo de negociação e mobilização, em que somente uma parte (a nossa) cedeu, chegamos a patamares inaceitáveis de precarização das universidades e das condições de estudo e trabalho nas mesmas. Diante dessa conjuntura, nos resta radicalizar, ou seja, nos resta uma GREVE GERAL para fazermos o governo recuar e dar mais atenção à educação pública.

2) Essa Luta também é nossa: é necessário compreendermos que a GREVE dos professores não se limita a uma reivindicação própria da categoria. A pauta da Greve nos atinge diretamente. A luta por melhores condições de trabalho está atrelada as nossas bandeiras por melhores condições de estudos, como o aumento do numero de professores, efetivos e de dedicação exclusiva, ou seja, para termos mais pesquisa e extensão, mais professores para orientações e supervisão de estágio, diminuindo também o numero de professores por alunos e as salas superlotadas. Outra pauta que nos atinge diretamente é quanto a falta de estrutura física (mais salas de aula, salas adequadas, biblioteca, espaços para pesquisa, extensão e outras atividades extraclasses). Como estudantes devemos nos incorporar a esta greve colocando nossas reivindicações, como a defesa da Assistência Estudantil: bolsas, bandejão, creche, moradia...  Portanto, defender a GREVE dos professores significa lutar pela qualidade dos nossos estudos, da nossa formação profissional, e pela valorização da educação no nosso país, pois a GREVE é Nacional.

3) Não estamos de férias, GREVE forte é GREVE de TODOS!: é preciso deixarmos de lado nosso individualismo de pensarmos somente na nossa vida acadêmica, e compreender que a universidade pública é de todos, inclusive dos que estão fora da GREVE.  Lutar por interesses coletivos garante que todos possam usufruir dos resultados deste processo de forma igual.  Precisamos compreender que SEM LUTA NÃO HÁ VITÓRIA! Esperar passivamente que o governo reconheça que a educação do país é mais importante que a Copa do Mundo ou as Olimpíadas é esperar por migalhas, como se produzir algo de útil com o dinheiro dos nossos impostos fosse um favor! Para termos uma GREVE forte, com muitas conquistas precisamos juntar os alunos, os professores e os técnicos, além de uma GREVE Nacional de todas as Universidades públicas. Portanto, participar ativamente desse processo é dever de quem quer conquistar seu direito de educação com qualidade.

Afinal, atrasar um pequeno espaço de tempo por causa de uma greve é melhor que paralisar a formação por falta de professores ou estrutura, ou do que ter uma formação sem qualidade.  Com isso reivindicamos uma greve ativa e não uma greve de pijama, ou seja, onde possamos ocupar e estar na universidade construindo junto aos professores diversas atividades como debates, oficinas, atos...  onde possamos fomentar uma integração maior entre os cursos, entre a universidade, a população local e os Movimentos Sociais.  A greve vem sendo tocada a partir de comandos locais, estaduais e agora nacionais, articulados entre os diversos segmentos da universidade a partir dos locais de trabalho/estudo, mapeando as demandas específicas.  Defendemos que este espaço seja democrático e aberto à participação de todos que queiram construir essa luta.

O Brasil tem um dos sistemas educacionais mais elitizados do mundo, onde apenas UM TERÇO DOS JOVENS CONCLUI O ENSINO MÉDIO E 15% ESTÃO NA UNIVERSIDADE.

Nos últimos anos, o processo de implementação da REFORMA UNIVERSITÁRIA tem desestruturado cada vez mais a qualidade da formação profissional das universidades públicas.  O REUNI (programa de Reforma Universitária para expansão da educação superior pública) é parte de um "pacotão" do Plano de Desenvolvimento da Educação implementado pelo governo Lula em 2007 para ampliação do ensino superior. Um programa baseado em metas onde os recursos oferecidos são claramente insuficientes para a expansão de vagas exigidas pelo governo. Com isso o número de vagas das universidades quase dobrou, mas sem um aumento proporcional do número de professores, corpo técnico-administrativo e ampliação física para atender a entrada desses novos alunos, o que coloca novos profissionais no mercado sem qualificação e preparo suficiente, sendo mão de obra barata para os patrões.

O REUNI apresenta os seguintes objetivos: elevar a taxa de conclusão dos cursos de graduação para 90%; aumentar o número de estudantes de graduação nas universidades federais; aumentar o número de alunos por professor em cada sala de aula da graduação; diversificar as modalidades dos cursos de graduação, através da flexibilização dos currículos, da criação dos cursos de curta duração e/ou ciclos (básico e profissional) e da educação a distância, incentivando a criação de um novo sistema de títulos e a mobilidade estudantil entre as instituições (públicas e/ou privadas) de ensino.

Esse programa tem levado a uma expansão sem qualidade.  Com tanta falta de verba estão transformando a universidade em um 'escolão' superlotado, onde vamos somente para assistir a uma aula sem que garanta-se a produção de conhecimento para sociedade.  Essa política precarizou o trabalho docente e a qualidade da formação profissional.

Neste momento o governo busca jogar nas costas dos trabalhadores o peso da crise econômica, aplicando suas medidas neoliberais de reformas sociais, arroxo salarial e cortes nas áreas sociais para garantir o pagamento dos juros da dívida pública. O corte de 5 bilhões de reais na Educação nos últimos dois anos e a proibição de concurso para professores efetivos para as IFES agravaram ainda mais esta realidade. Neste ano 47% dos recursos do orçamento geral da união vão pra pagar juros e amortizações da dívida pública, sendo 3,18% pra educação e 3,98% pra saúde. UM ABSUURDO!

Mas os Movimentos Sociais em defesa da educação pública já mostraram que não vão deixar isso barato. Já passamos de 30 universidades em greve, a indignação com a precarização do ensino superior público é de 100%. Devemos aproveitar esta conjuntura de lutas para construirmos uma maior articulação dos diversos movimentos em defesa da educação púbica, como um FÓRUM NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO ESTUDANTIL, onde possamos reunir toda a esquerda do Movimento (Oposição de Esquerda da UNE, ANEL, DCE, Executivas de Curso e grupos independentes) para tirarmos um calendário de lutas em comum em defesa da Educação Pública.

Um primeiro passo para uma articulação de todo o movimento será o ato conjunto no dia 5 de junho.  Mas precisamos ir além!  Precisamos no dia 5 estabelecer um meio de diálogo constante entre todas as universidades mobilizadas, através de uma grande plenária do movimento e da organização de um comitê de greve nacional.

É necessário também construirmos uma Greve Geral de todos os setores da educação, alunos, professores e servidores, do ensino básico ao superior. Barrar esta precarização e lutar pela qualidade da educação pública.  Nosso movimento precisa também se articular com outros setores do funcionalismo público, que sofrem como nós os ataques do governo, como cortes no orçamento das áreas sociais, congelamento de salários, retirada de direitos e repressão.

E eu me organizando posso desorganizar...?

Cada um de nós, quando chega na universidade, começa a se deparar com problemas que não são só nossos, mas da educação de forma geral. Acabamos enfrentando isso tudo sozinhos, encarando os problemas de forma individual.  Porém, temos a possibilidade de nos juntar e enfrentarmos esses problemas coletivamente.  Diante de todos os ataques que a educação pública vem sofrendo em nosso país, vemos a urgência de se organizar pela defesa e melhoria da qualidade do ensino e pelo acesso à universidade.

Dentro de um coletivo podemos lutar juntos, construindo as lutas junto com os CAs, DAs e DCEs. Porém podemos ir mais além da universidade e construirmos lutas com os movimentos sociais, sindicatos, e demais organizações da classe trabalhadora, defendendo os direitos e conquistas dos estudantes trabalhadores e filhos de trabalhadores. E é para isso que o COLETIVO CONSTRUÇÃO existe.

Somos um coletivo que luta pelos direitos dos estudantes e da juventude.  Lutamos coletivamente por uma educação pública de qualidade e com acesso a todos, por moradia estudantil, RU, por democracia nos órgãos de decisão na Universidade...    Unimos pessoas de dentro e de fora da Universidade para lutar por essas bandeiras e por outras que estão presentes em nosso dia-a-dia, como a luta contra as opressões, a luta pelo direito a moradia, a cultura, contra a repressão à organização dos trabalhadores...

Além disso, defendemos no Movimento Estudantil uma prática de construção coletiva e de democracia, contra atitudes prejudiciais que são frequentemente encontradas nos movimentos, como decisões tomadas por cúpulas em nome de todo o movimento e a autoconstrução de alguns grupos em detrimento da construção da mobilização.

O nome do nosso coletivo não é a toa, significa que estamos constantemente na CONSTRUÇÃO deste movimento, abertos a construir novas lutas em defesa dos direitos dos estudantes e da Juventude trabalhadora.  Com isso queremos convidar você a conhecer nossa atuação e fazer parte desta luta. Precisamos construir um movimento estudantil consequente, que avance nas conquistas e não cruze os braços perante o sucateamento da Educação pública e toda a negação dos direitos da juventude.

Participe da Plenária Nacional do COLETIVO CONSTRUÇÃO dia 5/06 na marcha em Brasília pela Educação pública! Entre em contato com a gente

PARTICIPE DA PLENÁRIA NACIONAL DO COLETIVO CONSTRUÇÃO DIA 5/06 NA MARCHA EM BRASÍLIA PELA EDUCAÇÃO PÚBLICA! ENTRE EM CONTATO COM A GENTE E VENHA CONHECER NOSSA LUTA...