Por Cristina Fernandes (Construção-SP)
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), tem se mostrado um grande inimigo das mulheres: apresentou recentemente o Projeto de Lei 5069/2013, que significa um retrocesso das nossas conquistas. O PL, além de criminalizar ainda mais o aborto, dificulta o atendimento médico em caso de estupro, exigindo boletim de ocorrência e exame de corpo de delito que comprove o abuso, o que ainda abre espaço para proibição da pílula do dia seguinte. Ainda com outros agravantes, coloca o profissional da saúde como criminoso, caso dê informação e assistência para a vítima que seja considerada “abortiva”.
“Aborto só por cima do meu cadáver”, foi o que afirmou Cunha no inicio de seu mandato. O que ele ignora é que muita mulher morre todo ano no Brasil em decorrência de aborto clandestino. Essa é uma das principais causas de morte materna. E quem sofre e morre são mulheres pretas e pobres que não podem pagar para realizar o procedimento em clínicas particulares.
PL pune as mulheres, não os estupradores
Esse PL garante a punição das mulheres e não dos estupradores. A exigência de boletim de ocorrência para atendimento é uma prova disso. Sabemos que hoje o nosso sistema jurídico não é acolhedor para as mulheres em situação de violência e muitas sentem medo de procurar a delegacia. EXIGIR que se passe por esse procedimento é nos deixar ainda mais vulneráveis. Um exemplo é o caso absurdo que foi noticiado em outubro desse ano pela mídia: “Justiça determina que estuprador registre a criança gerada em decorrência do estupro”. Em vez de disponibilizar atendimento psicológico e médico necessário para a vítima de abuso, a justiça determinou que seu pai – e seu estuprador – registrasse a criança gerada por sua filha de 12 anos!
Os dados de violência são assustadores: a cada quatro minutos uma mulher é estuprada. Estamos em sétimo lugar no ranking de países que mais cometem feminicídio. Presenciamos uma cultura do estupro que naturaliza a imagem da mulher a serviço do prazer masculino, seja nas “piadas” machistas de Rafinha Bastos ou em comentários de pedófilos nas redes sociais que permanecem impunes.
Essa lei é mais uma edição do estatuto do nascituro, que previa o nome do estuprador na certidão de nascimento. Vem junto com uma série de medidas que não se preocupam em defender a vida das mulheres, e sim atacá-las.
Não é só Cunha
Eduardo Cunha é o nosso inimigo, mas não é o único: ele representa um congresso conservador, que ataca os direitos das mulheres, negros, LGBTTs e indígenas. Essas figuras estão presentes em quase todos os partidos. Rifam direitos em troca de apoio eleitoral. O exemplo é a presidente Dilma que, durante as eleições, para não perder votos dos evangélicos, voltou atrás e disse que era contra a legalização do aborto.
Estamos falando de um setor que é incapaz de votar um maior orçamento para ser destinado à Lei Maria da Penha, incapaz de tomar medidas que combatam de fato a violência contra a mulher. É importante pensar que Cunha faz parte da base do governo federal, ao mesmo tempo em que, para conseguir um possível impeachment, se alia ao PSDB.
Primavera feminista
As mulheres em todo o país estão mostrando que podem passar por cima do “cadáver” de Cunha e de tudo o que ele representa. Houve manifestações em São Paulo, Rio de Janeiro e muitas outras cidades exigindo o Fora Cunha. Estamos construindo um calendário unitário que, além de barrar esse Projeto de Lei, apresenta pautas concretas para a luta feminista.
Um exemplo é o projeto de lei proposto por Jean Wyllys (PSOL), que estabelece políticas no âmbito da saúde sexual e dos direitos reprodutivos. Essa lei foi escrita em conjunto com as mulheres do PSOL e é um passo muito importante para apresentar avanço na pauta das mulheres.
Não podemos sair da rua: além de derrubar Eduardo Cunha temos que partir para uma ofensiva e conquistar direitos que há muito tempo nos são negados. Se informe dos atos, venha construir um movimento feminista consequente!
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