GREVE NAS FEDERAIS!
Os docentes de
51 das 59 instituições Federais de ensino no Brasil já decidiram pela GREVE, e
em algumas o indicativo aponta GREVE nos três segmentos: professores alunos e
servidores!
A pauta da
greve já foi definida, tendo dois pontos centrais: a REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA
DOCENTE prevista no Acordo 04/2011, de VALORIZAÇÃO DO PISO E INCORPORAÇÃO DAS
GRATIFICAÇÕES; e a VALORIZAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO nos
Institutos Federais de Ensino Superior – IFES.
É necessário cuidado para não confundirmos as pautas, pois o governo
federal publicou a medida provisória 568 (reajuste salarial de 4%) com objetivo
de confundir e desmobilizar os docentes.
Esta medida atende um acordo firmado em 2011 com o sindicato dos
professores. Quanto à pauta da greve o governo não deu nenhuma resposta.
Em pelo menos
29 dessas instituições, os estudantes também entraram em GREVE em apoio aos
docentes, acrescentando também suas reivindicações, que versam centralmente por
CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ESTUDO E POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL.
Esses dados
mostram como são falsos os argumentos do governo de que é uma minoria que está se
mobilizando, e de que os problemas nas instituições de ensino não são gerais,
mas localizados em alguns poucos lugares.
Esta greve coloca em evidência o modelo de Universidade que está sendo
construído, em contraposição àquele que queremos construir. Todos que defendem a Universidade pública, gratuita,
de qualidade e o TRIPÉ ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO estão sendo chamados para
construir juntos esta luta, que é de todos nós em defesa da educação.
A luta em
defesa dos 10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO PÚBLICA JÁ, deve ser incorporada nesta
GREVE, no sentido de se lutar pelo maior financiamento para a educação,
contribuindo para melhoria das condições de trabalho dos professores (mais
recursos humanos, físico e materiais).
A importância da
participação estudantil nessa GREVE é muito mais que apoio a luta dos professores,
pois também precisamos lutar por melhores condições de estudos (mais professores
e espaço físico). Não podemos esquecer das nossas reivindicações por
assistência estudantil: Restaurante Universitário, Moradia, mais Bolsas, e
equivaleres ao Salario Mínimo, Creche...
Sofremos com
falta de SALAS DE AULA e espaços físicos para outras atividades, aulas em
locais impróprios, salas lotadas, déficit de PROFESSORES, professores efetivos
contratados como temporários, aumento da relação professor-aluno, escassez de
PESQUISA E EXTENSÃO, assim como das BOLSAS ACADÊMICAS, falta de RESTAURANTTE UNIVERSITÁRIO,
altos preços de alimentação ou espaço insuficiente e filas onde há Restaurante Universitário,
falta de MORADIA ESTUDANTIL, falta de CRECHES, déficit de BOLSAS SOCIAIS e
fragmentação da mesma em pequenos auxílios que muitas vezes são insuficientes... São inúmeros os problemas enfrentados pelos professores
e alunos nas diversas universidades do país, que por isso estamos construindo
essa GREVE NACIONAL.
Porque
participar da greve?
Os momentos de
GREVE sempre nos deixam preocupados com os atrasos na nossa formação e outros
eventuais prejuízos que podemos ter. Mas
precisamos compreender que sem essa mobilização e seguindo passivamente as
políticas colocadas pelo governo, nosso ensino fica imensamente mais
prejudicado.
A GREVE não
pode ser construída por algumas poucas pessoas, enquanto as outras acompanham
de longe o que acontece. A não participação
faz com que fiquemos apenas com o lado negativo da GREVE. Portanto nós do
COLETIVO CONSTRUÇÃO convidamos todos a uma reflexão sobre a importância de
participar das mobilizações e sobre as grandes conquistas que podemos ter se
estivermos juntos.
1) Condições adversas pedem medidas radicais:
as médias de expansão mascaradas pelo governo Lula e Dilma que ampliam o número
de vagas nas universidades com menos que metade do recurso necessário,
sucatearam absurdamente o ensino superior, impedindo proporcional aumento do
corpo docente, espaço físico e assistência estudantil. Tentamos sempre, de
várias formas institucionais e de mobilizações, lutar contra essa forma de expansão
e os cortes orçamentários do governo que jogaram nossa formação no lixo. Após
um longo processo de negociação e mobilização, em que somente uma parte (a
nossa) cedeu, chegamos a patamares inaceitáveis de precarização das
universidades e das condições de estudo e trabalho nas mesmas. Diante dessa
conjuntura, nos resta radicalizar, ou seja, nos resta uma GREVE GERAL para
fazermos o governo recuar e dar mais atenção à educação pública.
2) Essa Luta também é nossa: é necessário
compreendermos que a GREVE dos professores não se limita a uma reivindicação
própria da categoria. A pauta da Greve nos atinge diretamente. A luta por
melhores condições de trabalho está atrelada as nossas bandeiras por melhores
condições de estudos, como o aumento do numero de professores, efetivos e de
dedicação exclusiva, ou seja, para termos mais pesquisa e extensão, mais
professores para orientações e supervisão de estágio, diminuindo também o
numero de professores por alunos e as salas superlotadas. Outra pauta que nos
atinge diretamente é quanto a falta de estrutura física (mais salas de aula,
salas adequadas, biblioteca, espaços para pesquisa, extensão e outras
atividades extraclasses). Como estudantes devemos nos incorporar a esta greve
colocando nossas reivindicações, como a defesa da Assistência Estudantil: bolsas,
bandejão, creche, moradia... Portanto, defender
a GREVE dos professores significa lutar pela qualidade dos nossos estudos, da nossa
formação profissional, e pela valorização da educação no nosso país, pois a GREVE
é Nacional.
3) Não estamos de férias, GREVE forte é
GREVE de TODOS!: é preciso deixarmos de lado nosso individualismo de
pensarmos somente na nossa vida acadêmica, e compreender que a universidade
pública é de todos, inclusive dos que estão fora da GREVE. Lutar por interesses coletivos garante que todos
possam usufruir dos resultados deste processo de forma igual. Precisamos compreender que SEM LUTA NÃO HÁ
VITÓRIA! Esperar passivamente que o governo reconheça que a educação do país é
mais importante que a Copa do Mundo ou as Olimpíadas é esperar por migalhas,
como se produzir algo de útil com o dinheiro dos nossos impostos fosse um
favor! Para termos uma GREVE forte, com muitas conquistas precisamos juntar os alunos,
os professores e os técnicos, além de uma GREVE Nacional de todas as Universidades
públicas. Portanto, participar ativamente desse processo é dever de quem quer
conquistar seu direito de educação com qualidade.
Afinal, atrasar
um pequeno espaço de tempo por causa de uma greve é melhor que paralisar a
formação por falta de professores ou estrutura, ou do que ter uma formação sem qualidade. Com isso reivindicamos uma greve ativa e não
uma greve de pijama, ou seja, onde possamos ocupar e estar na universidade construindo
junto aos professores diversas atividades como debates, oficinas, atos... onde possamos fomentar uma integração maior entre
os cursos, entre a universidade, a população local e os Movimentos
Sociais. A greve vem sendo tocada a partir
de comandos locais, estaduais e agora nacionais, articulados entre os diversos segmentos
da universidade a partir dos locais de trabalho/estudo, mapeando as demandas específicas.
Defendemos que este espaço seja democrático
e aberto à participação de todos que queiram construir essa luta.
O Brasil tem um
dos sistemas educacionais mais elitizados do mundo, onde apenas UM TERÇO DOS
JOVENS CONCLUI O ENSINO MÉDIO E 15% ESTÃO NA UNIVERSIDADE.
Nos últimos
anos, o processo de implementação da REFORMA UNIVERSITÁRIA tem desestruturado
cada vez mais a qualidade da formação profissional das universidades públicas. O REUNI (programa de Reforma Universitária
para expansão da educação superior pública) é parte de um "pacotão"
do Plano de Desenvolvimento da Educação implementado pelo governo Lula em 2007 para
ampliação do ensino superior. Um programa baseado em metas onde os recursos
oferecidos são claramente insuficientes para a expansão de vagas exigidas pelo
governo. Com isso o número de vagas das universidades quase dobrou, mas sem um aumento
proporcional do número de professores, corpo técnico-administrativo e ampliação
física para atender a entrada desses novos alunos, o que coloca novos profissionais
no mercado sem qualificação e preparo suficiente, sendo mão de obra barata para
os patrões.
O REUNI apresenta
os seguintes objetivos: elevar a taxa de conclusão dos cursos de graduação para
90%; aumentar o número de estudantes de graduação nas universidades federais;
aumentar o número de alunos por professor em cada sala de aula da graduação; diversificar
as modalidades dos cursos de graduação, através da flexibilização dos currículos,
da criação dos cursos de curta duração e/ou ciclos (básico e profissional) e da
educação a distância, incentivando a criação de um novo sistema de títulos e a
mobilidade estudantil entre as instituições (públicas e/ou privadas) de ensino.
Esse programa tem
levado a uma expansão sem qualidade. Com
tanta falta de verba estão transformando a universidade em um 'escolão'
superlotado, onde vamos somente para assistir a uma aula sem que garanta-se a produção
de conhecimento para sociedade. Essa política
precarizou o trabalho docente e a qualidade da formação profissional.
Neste momento o
governo busca jogar nas costas dos trabalhadores o peso da crise econômica,
aplicando suas medidas neoliberais de reformas sociais, arroxo salarial e cortes
nas áreas sociais para garantir o pagamento dos juros da dívida pública. O
corte de 5 bilhões de reais na Educação nos últimos dois anos e a proibição de concurso
para professores efetivos para as IFES agravaram ainda mais esta realidade.
Neste ano 47% dos recursos do orçamento geral da união vão pra pagar juros e
amortizações da dívida pública, sendo 3,18% pra educação e 3,98% pra saúde. UM
ABSUURDO!
Mas os
Movimentos Sociais em defesa da educação pública já mostraram que não vão
deixar isso barato. Já passamos de 30 universidades em greve, a indignação com
a precarização do ensino superior público é de 100%. Devemos aproveitar esta
conjuntura de lutas para construirmos uma maior articulação dos diversos
movimentos em defesa da educação púbica, como um FÓRUM NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO
ESTUDANTIL, onde possamos reunir toda a esquerda do Movimento (Oposição de Esquerda
da UNE, ANEL, DCE, Executivas de Curso e grupos independentes) para tirarmos um
calendário de lutas em comum em defesa da Educação Pública.
Um primeiro passo
para uma articulação de todo o movimento será o ato conjunto no dia 5 de
junho. Mas precisamos ir além! Precisamos no dia 5 estabelecer um meio de
diálogo constante entre todas as universidades mobilizadas, através de uma grande
plenária do movimento e da organização de um comitê de greve nacional.
É necessário também
construirmos uma Greve Geral de todos os setores da educação, alunos,
professores e servidores, do ensino básico ao superior. Barrar esta
precarização e lutar pela qualidade da educação pública. Nosso movimento precisa também se articular com
outros setores do funcionalismo público, que sofrem como nós os ataques do governo,
como cortes no orçamento das áreas sociais, congelamento de salários, retirada
de direitos e repressão.
E eu me organizando posso
desorganizar...?
Cada um de
nós, quando chega na universidade, começa a se deparar com problemas que não
são só nossos, mas da educação de forma geral. Acabamos enfrentando isso tudo
sozinhos, encarando os problemas de forma individual. Porém, temos a possibilidade de nos juntar e enfrentarmos
esses problemas coletivamente. Diante de
todos os ataques que a educação pública vem sofrendo em nosso país, vemos a
urgência de se organizar pela defesa e melhoria da qualidade do ensino e pelo
acesso à universidade.
Dentro de um
coletivo podemos lutar juntos, construindo as lutas junto com os CAs, DAs e
DCEs. Porém podemos ir mais além da universidade e construirmos lutas com os
movimentos sociais, sindicatos, e demais organizações da classe trabalhadora, defendendo
os direitos e conquistas dos estudantes trabalhadores e filhos de
trabalhadores. E é para isso que o COLETIVO CONSTRUÇÃO existe.
Somos um
coletivo que luta pelos direitos dos estudantes e da juventude. Lutamos coletivamente por uma educação pública
de qualidade e com acesso a todos, por moradia estudantil, RU, por democracia nos
órgãos de decisão na Universidade...
Unimos pessoas de dentro e de fora da Universidade para lutar por essas
bandeiras e por outras que estão presentes em nosso dia-a-dia, como a luta
contra as opressões, a luta pelo direito a moradia, a cultura, contra a
repressão à organização dos trabalhadores...
Além disso, defendemos
no Movimento Estudantil uma prática de construção coletiva e de democracia, contra
atitudes prejudiciais que são frequentemente encontradas nos movimentos, como
decisões tomadas por cúpulas em nome de todo o movimento e a autoconstrução de
alguns grupos em detrimento da construção da mobilização.
O nome do
nosso coletivo não é a toa, significa que estamos constantemente na CONSTRUÇÃO deste
movimento, abertos a construir novas lutas em defesa dos direitos dos
estudantes e da Juventude trabalhadora.
Com isso queremos convidar você a conhecer nossa atuação e fazer parte desta
luta. Precisamos construir um movimento estudantil consequente, que avance nas
conquistas e não cruze os braços perante o sucateamento da Educação pública e
toda a negação dos direitos da juventude.
Participe da
Plenária Nacional do COLETIVO CONSTRUÇÃO dia 5/06 na marcha em Brasília pela
Educação pública! Entre em contato com a gente
PARTICIPE DA PLENÁRIA NACIONAL DO COLETIVO CONSTRUÇÃO
DIA 5/06 NA MARCHA EM BRASÍLIA PELA EDUCAÇÃO PÚBLICA! ENTRE EM CONTATO COM A
GENTE E VENHA CONHECER NOSSA LUTA...