COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE: LIMITES E CONTRADIÇÕES

Por Priscila Manfrinati, estudante de História da USP, militante do CAHIS USP, FEMEH e COLETIVO CONSTRUÇÃO.

Se, na data de hoje, militares e saudosistas comemoram um golpe de estado criminoso, cujos agentes assassinaram, torturaram e exilaram centenas de militantes no país, para nós esse é um dia de memória e resistência. Memória porque a luta dos que tombaram lutando por uma sociedade justa e igualitária é também a nossa luta, e porque o legado dos nossos militantes perdidos contribui para a urgência das nossas tarefas históricas. Resistência porque os resquícios do regime militar brasileiro são sentidos até hoje nessa falsa democracia em que vivemos, onde movimentos sociais são criminalizados, a polícia agride e mata, os meios de comunicação são monopolizados.

Durante os anos subsequentes à abertura democrática, o país viveu um profundo silêncio sobre o período ditatorial por parte dos governos. Com a aplicação da Lei da Anistia, torturadores e torturados foram igualados juridicamente, não houve conformação de discurso oficial do Estado, os arquivos do DEOPS e demais aparelhos burocráticos permaneceram lacrados. O pouco repercutido sobre o período se deve às contribuições de sobreviventes, produções cinematográficas, obras literárias e demais meios civis de circulação.

A reivindicação do acesso aos arquivos da ditadura foi campanha permanente da FEMEH – Federação do Movimento Estudantil de História – desde sua fundação em 1987 e significava, de fundo, uma luta pelo direito à verdade. Houve um avanço na última década no acesso aos arquivos, que vêm sendo gradativamente disponibilizados pelo país afora e em 2012, a campanha mudou seu nome (e abrangência histórica e política) para “Pela memória, verdade e justiça, contra a criminalização dos movimentos sociais”.

No fim do primeiro ano do governo Dilma foi criada a Comissão Nacional da Verdade. Esse órgão, sem autonomia financeira e submetido ao gabinete da presidência, é composto por membros escolhidos diretamente pela presidente e tem a função de investigar os crimes cometidos pelo Estado entre 1946 e 1988, período que compreende a ditadura civil-militar brasileira. Entendida por muitos como um compromisso da presidenta com o seu passado militante e, mais além, com a pauta dos direitos humanos no Brasil, a Comissão tem inúmeras problemáticas e deve ser analisada dentro de um complexo jogo de interesses.

Um dos objetivos principais do governo Lula no âmbito das relações internacionais foi a conquista de uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU. No entanto, as Cortes Interamericanas vetaram a participação brasileira no órgão.

Há mais de 20 anos depois do que chamamos de 'abertura democrática', a história da ditadura civil-militar ainda está diluída no discurso de diversos setores da sociedade que têm leituras divergentes sobre o período e o impacto do regime no Estado democrático de direito. Ainda sem discurso oficial, o Estado brasileiro precisaria revirar os esquecidos arquivos do período da ditadura e, por exigência das Cortes, apresentar uma versão consolidada sobre o período perante a sociedade. A criação da Comissão veio, então, no sentido de adequar o Estado brasileiro à concepção de Estado imposta pelas Cortes, que possuem políticas rígidas contra modelos totalitários de governo.

De caráter estatal e não popular, a Comissão tem graves limitações. Sua composição é alheia à militância histórica dos movimentos sociais em torno das causas dos presos e torturados pelo regime: não aglutina, para além da formalidade, as intervenções da população em torno desse assunto polêmico. Para além disso, tem caráter explícito e declarado de “reconciliação nacional”. O projeto de lei de sua criação foi formatado em comum acordo com os chefes das Forças Armadas e, não só não pretende revisar a Lei da Anistia e punir os torturadores, como não tange o caráter civil da ditadura militar, deixando imaculadas tantas empresas e indústrias - relegando suas contribuições ativas ao regime militar ao esquecimento.

“Pela memória, verdade e justiça” - A Comissão abrange a memória de alguns, relativiza a verdade e simplesmente se abstém da justiça. Tamanha diplomacia com os setores militares abre margem para o fortalecimento e ameaça de insubordinação, tal como já ocorrido no governo Lula. A articulação de um movimento de criação de uma “comissão paralela” no Clube Naval sem medidas punitivas por parte do Ministério da Defesa comprova uma docilidade perigosa do governo com as Forças Armadas. E vai na contramão das reivindicações sociais em torno do assunto.

Esses limites todos não são inerentes à condição institucional da Comissão. Órgãos à imagem e semelhança da CNV foram criados em outros países sul-americanos e, como ocorrido na Argentina e no Uruguai, chegaram a condenar à prisão perpétua torturadores já bem idosos. Na semana passada, foram 12 as condenações argentinas em processos sobre os crimes do regime. É extremamente simbólico que, no mesmo país, a antiga ESMA – Escola Superior da Mecânica Armada –, principal centro militar da repressão argentina, foi transformada em um enorme complexo cultural dedicado à memória, enquanto a paulistana Rua Tutóia continua a abrigar uma delegacia de polícia. A superficialidade das iniciativas governistas nessas questões expõe até onde se dá o comprometimento do governo Dilma com a causa histórica dos direitos humanos e os direitos democráticos no Brasil.

Se, por um lado, os governistas e os iludidos comemoram o ato de restituição simbólica dos mandatos dos deputados e senadores cassados à época da ditadura e a mudança do obituário de Herzog por outro ainda inadequado (visto que morte em decorrência de tortura não é o mesmo que morte em decorrência de maus tratos), os torturadores e colaboradores da ditadura permanecem livres e vivem normalmente. A não intervenção nos conflitos no campo, a ação violenta da Marinha no Quilombo Rio dos Macacos, as repressões aos trabalhadores em greve nas obras do PAC e aos estudantes em mobilização nacional por melhores condições universitárias, e a promulgação da Lei Geral da Copa mostram que o estado de exceção não foi superado e não é exclusivo do passado. O modus operandi da polícia brasileira é herdeiro da ditadura bem como as repressões ao direito de livre manifestação.

Vale ressaltar, em momento de desocupação da Aldeia Maracanã e de preparação do país para o turismo esportivo, que uma das permanências é também na questão indígena. Um dos casos discutidos durante o Tribunal Popular da Ditadura organizado pela FEMEH em seu último Encontro Nacional, a questão indígena na ditadura, evidenciou ações de extermínio em aldeias inteiras praticadas pelos militares. O material recolhido pela executiva de curso foi encaminhado para a CNV e entrou como campo de investigação dos pesquisadores. Esperamos que o relatório final da Comissão, previsto para o primeiro semestre de 2014, contemple os casos indígenas. Mas, imediata e principalmente, nos indigna a situação social dos indígenas destituídos de seu terreno sagrado de maneira brutal, desumana e policialesca nos episódios da última semana, bem como o desrespeito pela história e cultura do nosso povo demonstrado na mesma. Exigimos a reparação histórica, a memória, a verdade dos oprimidos, a justiça, o fim do racismo ambiental.

Enquanto todas essas práticas se perpetuarem livremente e os torturadores continuarem impunes, todo e qualquer órgão memorial será infrutífero para a sociedade de conjunto. Contra a criminalização dos que lutam hoje e os que resistiram no passado, em memória dos que tombaram por uma sociedade justa e igualitária, reivindiquemos uma história militante e construída na base dos movimentos sociais.

Contribuição do Coletivo Nacional Construção ao Movimento Estudantil da USP

Há tempos, o movimento estudantil da USP se detém em questões que impedem o seu avanço. A diversidade de opiniões e de organizações que compõem o movimento hoje gera conflitos debates necessários, e poderia resultar em sínteses muito qualitativas se não fossem inviáveis. Reivindicamos uma cultura política que aglutine divergências internas, sem neutralizar as diferenças, e que preze pelo avanço das pautas do movimento como um todo.

Consideramos a luta contra a repressão vital tanto pela defesa do direito democrático de mobilização política quanto pela garantia da continuidade combativa do histórico movimento estudantil da USP. O debate sobre a criminalização dos movimentos sociais é antigo, e a questão específica do ME da USP se estende desde o final de 2011, quando da desocupação violenta da reitoria. Apesar de os processos administrativos internos à USP terem sido concluídos de forma “branda” (sendo que qualquer punição já seria injusta), hoje esses mesmo estudantes são ameaçados de prisão pelo Ministério Público. A expulsão dos estudantes que reivindicavam permanência na Moradia Retomada e a também inclusão desses nos autos do MP estende a lista de perseguição política e punição à luz da falsa democracia uspiana, baseada em decretos da ditadura. A resposta que o movimento deu durante o último período a todos esses avanços da repressão da reitoria e do Governo do Estado foi uma completa fragmentação, desarticulação essa que vem desde 2011 e fragiliza o movimento, tornando vulnerável e estagnado.

Hoje, a segregação do movimento estudantil se dá em dois marcos fundamentais e complementares: o excesso de independência das instâncias do movimento e minimização da importância de construção coletiva dos que o compõem. O caráter superestrutural do DCE somado à falta de articulação deste com as demandas da base dos cursos via centros acadêmicos e a relevância das discussões congressuais, as debilidades representativas das entidades de bases e o funcionamento do CCA burocratizam e desgastam o movimento. Sendo assim, tais instâncias configuram espaços políticos e encaminhativos paralelos, e por vezes repetitivos, que tendem a não se configurar como instâncias orgânicas mas meramente formais. Em tamanha dispersão, o movimento toma um caráter essencialmente reativo, em que fatos políticos graves são necessários para grandes ascensos de luta. 

Por um outro lado, o proselitismo político é uma ameaça para a configuração de um movimento cotidiano, coeso, forte e capaz de fazer frente aos ataques da reitoria em conjunto com trabalhadores e funcionários. Iniciativas como encaminhamento de eixo principal da mobilização prioritariamente à discussão de calendário são exemplo de inversão do conteúdo político pela palavra de ordem, e demonstram uma disputa de poder egoísta, infrutífera e prejudicial.

É tarefa do movimento fazer balanços dos processos de luta, para avaliação de onde erramos e onde acertamos. Isso deve ser feito e incorporado de forma coletiva, sendo as experiências e as formulações de extrema importância para o apontamento de direções futuras. Muitas vezes no movimento os balanços não são superados, e alguns grupos se prendem a críticas que não só não farão o movimento avançar como só ajudam a fragmentar e enfraquecer o movimento. De fato, os estudantes processados estiveram isolados ao longo do ano passado, sendo encarregados de toda sua (e nossa) defesa jurídica e luta política. Mas o início desse ano, com o ato unificado na calourada e demais iniciativas do DCE, demonstrou que é possível reconstruirmos o movimento para uma real e ampla campanha contra a repressão. Demais pautas importantes, como o PIMESP, a reurbanização da São Remo, a divisão da FFLCH, a redução da mobilidade no campus, acesso e permanência também devem ser campanhas fortes e unificadas. 

A partir desses elementos, é necessário resgatar as pautas da mobilização qual os estudantes respondem processos hoje. Pautávamos o fim do convênio da USP com a PM e o “Fora Rodas”, por entendermos que, dentro dessa concepção de universidade, não são compatíveis tamanhos autoritarismos militaresco e institucional e que devíamos combate-los politicamente. Um dos nossos instrumentos históricos de mobilização e reivindicação é a ocupação da reitoria, que arrancou vitórias importantes para o ME não só da USP como do Brasil todo. Em 2011, a ocupação da reitoria da USP tinha essas demandas, e deve ser entendida dentro de sua lógica prática, mas também simbólica. A ocupação da instância máxima na estrutura de poder da universidade é, para além de um ato de pressão política, um ato simbólico de ocupação física, política e cultural de um espaço que nos é renegado. Logo, a utilização democrática de um espaço essencialmente antidemocrático. 

A luta contra a repressão não é desassociada da luta pela democratização das instâncias de poder da USP, e vice versa. Somente com a democratização radical das hierarquias que poderemos combater a repressão aos que discordam da ordem estabelecida. Somente lutando contra a repressão poderemos garantir nossa possibilidade de organização política e nossa participação das instâncias de poder da universidade. A democracia não deve ser pautada obtusamente às demais pautas do movimento, mas transversal a elas, como sua condição essencial de conquista real.

Os balanços devem ser feitos e as dificuldades superadas, tendo necessariamente de gerar proposições que nos farão avançar. Para isso, a participação dos fóruns coletivos de discussão e deliberação é imperativa, bem como a garantia de sua saúde com o combate às de práticas de autoproclamação e autoconstrução, que passam por uma diferenciação política rasa e contribuem diretamente para o sectarismo e a polarização do movimento estudantil, retraindo-o em suas potencialidades. Precisamos de proposições concretas que possam unificar os vários coletivos e ativistas em uma luta conjunta por nossos direitos e interesses comuns, que são a construção de uma universidade pública e de qualidade com acesso amplo e irrestrito, a serviço das demandas da classe. É preciso que nos entendamos enquanto movimento social e construamos ferramentas unificadas de fortalecimento mútuo daqueles que resistem contra os ataques do Governo do Estado aos seus direitos. Somente avançaremos para a superação das contradições da universidade pública nos aliando com os trabalhadores e criando relações concretas que extrapolem a territorialidade do movimento estudantil. Quando a repressão sofrida é a mesma e o inimigo é comum, nos tornamos mais fortes com a construção de uma Frente contra a repressão no Estado de São Paulo e com a ampliação das campanhas contra a repressão e por democratização para o âmbito nacional do movimento estudantil, colocando-nos lado a lado dos estudantes da UFMT, UNIR, UNIFESP e tantas outras.

Lutar Não é Crime

No dia 18 de março de 2013, a Direção Acadêmica da Unifesp - Campus Baixada Santista, escreveu uma nota “esclarecendo” alguns pontos a respeito de uma reivindicação do conjunto dos estudantes daquele campus: a reabertura de uma sala conhecida como Espaço Estudantil, que fora autoritariamente trancada por aquela direção.

Este espaço vinha sendo legitimado pelos estudantes e continha itens importantes à organização estudantil, como impressora e scanner, computador, livros etc. Além disso, era um espaço de uso livre do conjunto dos estudantes e era autogerido no que tocava à limpeza e reserva do espaço.

A nota citada faz um ataque direto a um estudante, Mauricio de Oliveira Filho – membro da atual gestão do DCE (Diretório Central dos Estudantes) e militante do Coletivo Nacional Construção – numa tentativa de personalizar o Movimento Estudantil, criar uma imagem distorcida dos fatos e perseguir publicamente um dos estudantes do movimento utilizando como exemplo das “consequências” da participação no Movimento.

Além disso, é contraditória em vários pontos como “É nosso entendimento, salvo melhor julgamento, que o referido aluno não (…) foi designado como representante dos alunos do campus. Este aluno foi eleito para compor o Diretório Central dos Estudantes (...)”.

O Coletivo Nacional Construção repudia essa tentativa e se coloca contra qualquer forma de ferimento da autonomia do Movimento Estudantil e/ou ataque aos estudantes que lutam. Principalmente através de métodos caluniosos como o de que a direção Acadêmica do campus Baixada Santista da Unifesp lançou mão.

Pela autonomia de organização do Movimento Estudantil e contra a perseguição de seus (suas) militantes!

CONEB 2013

CONEB de 2013: Oposição de Esquerda dá um passo para a reorganização do ME de luta

     O 14º CONEB (Conselho Nacional de Entidades de Base da UNE), que aconteceu em janeiro de 2013, contou com cerca de 3000 pessoas, e 1800 entidades de base representadas. É um número bastante grande, mas infelizmente não reflete a realidade das lutas dos estudantes. A greve que aconteceu em 2012 ilustra esse fato. Foi uma greve histórica das universidades e institutos federais, que formou um importante instrumento de luta, o CNGE (Comando Nacional de Greve Estudantil). Esse comando, com delegados eleitos na base do movimento, mostrou que, quando de fato existe mobilização pela melhoria das universidades, o setor majoritário da UNE desaparece. Enquanto na luta real havia setores da Oposição de Esquerda (OE) da UNE, da ANEL (Assembléia Nacional dos Estudantes Livre, entidade ligada ao PSTU) e independentes ligados ao movimento, no CONEB a maioria esmagadora era de delegados da UJS (União da Juventude Socialista, ligada ao PCdoB), setor que defende as políticas do governo que sucateiam a Educação e que só entra nas lutas com a clara intenção de refreá-las.

      A Oposição de Esquerda teve uma participação importante no CONEB, colocando o debate sobre a greve nacional, e a importância de os estudantes se organizarem contra as políticas educacionais do governo. Apontou bem para as contradições da UJS e PCdoB, desmascarando esse setor que se coloca como esquerda e como defensor da qualidade da Educação, mas que na verdade se vende para uma política de entrega das universidades para a iniciativa privada. Conseguimos defender juntos e de forma coerente bandeiras como:

 Por uma expansão da universidades públicas com qualidade e políticas de permanência! Contra a expansão precarizada pelo REUNI;

 Pelo acesso de pessoas de baixa renda às universidades públicas, e contra a transferência de verbas públicas para as universidades privadas;

 Contra a entrega das universidades públicas para empresas privadas, através de Parcerias Público Privadas e Fundações;

 Contra a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), que privatiza os hospitais universitários;

 Em defesa da greve de 2012 e do CNGE, contra os métodos burocráticos que a direção da UNE usou para abafar o movimento.

      A OE, nos espaços de debate, conseguiu se colocar tanto qualitativa quanto quantitativamente, chegando a ocupar quase metade do auditório em algumas das mesas. Porém, na plenária final a história é outra. Nesse espaço, todos os delegados da UJS, inclusive aqueles que pouco participaram dos debates políticos, somam bem mais de metade da plenária, enquanto a Esquerda não passa de 10%. Sinal de que ainda precisamos melhorar nosso trabalho, expandi-lo, principalmente para as universidades privadas.

Uma juventude que nasce velha

     Um grupo que tem crescido muito no ME e que mostrou nesse CONEB sua verdadeira face é o chamado Levante Popular da Juventude (LPJ, ligado à Consulta Popular). Esse grupo, que reivindica uma trajetória importante de lutas e uma relação com diversos movimentos populares, vem propondo uma bandeira de luta importante da esquerda, que é a investigação da repressão e das torturas da época da ditadura militar. Porém, em vez de fazerem dessa bandeira uma ponte com o presente e para lutar contra os ataques que sofremos hoje do governo, a usam justamente para não ter responsabilidade com as lutas atuais. É um setor que apoia cada vez mais um governo que privatiza e sucateia a Educação, e que reprime quem se mobiliza, como vimos com os confrontos violentos na UNIFESP e UFAM e com a tentativa de cortes de pontos de funcionários e professores em greve. Por fim, mostrando sua verdadeira cara, o LPJ apoiou a política da UJS na plenária final do CONEB, fortalecendo o bloco que vende e enfraquece a luta dos estudantes. A história de nova cultura do movimento, de que tanto se vangloria o LPJ, fica comprometida quando se constrói um bloco com o setor que tem as piores práticas no movimento estudantil, que é a UJS.

Unificou a Oposição!

       A Oposição de Esquerda aglutina a maior referência no ME de lutas atualmente. Porém, essa referência não se dá através da OE em si, mas sim através de vários coletivos que a compõem. Isso não acontece simplesmente por uma casual falta de articulação entre esses coletivos, mas sim pela falta de disposição de construir políticas e lutas conjuntamente no dia a dia. Porém, nesse CONEB esse quadro deu mostras de mudança, e vários dos setores da OE apresentaram uma disposição para a unificação, o que é um avanço muito grande em relação aos anos passados. A plenária da Oposição mostrou a força e os avanços na política dos diversos coletivos, e apontou para a construção de campanhas nacionais unitárias e de uma coordenação política que pode garantir a coesão desse campo. A plenária foi bastante agitativa e nela muito se falou da necessidade de construirmos a OE, com material conjunto e políticas unitárias. Queremos ver isto sair efetivamente do papel. Temos pouca esperança nas reuniões entre as direções dos coletivos da OE - nessas, quase nada avança. A plenária provou que a nossa existência como Oposição de Esquerda é uma necessidade, com política comum e fóruns para além dos espaços da UNE. Então, cabe a nós transformar, até o CONUNE, o sentido das falas feitas naquela plenária em realidade, e achamos que o primeiro passo é termos um material unificado da OE para tiragem de delegados.

     As falas na plenária foram muito otimistas em relação ao próximo período, e consideramos isso bastante positivo. Porém, devemos ter cuidados para que esse otimismo não recaia em velhos erros que fragmentam as lutas. A política de unidade da esquerda não pode se restringir a quem está dentro da UNE, com a meta de retomar a entidade. Pelo contrário, a OE deve se colocar um papel muito mais importante no cenário do ME nacional, e atuar como uma ferramenta para unificar cada vez mais grupos e militantes de esquerda. Como vimos com a experiência do CNGE, as lutas hoje passam em grande medida também por fora da UNE. 

      Por outro lado, também vimos que simplesmente romper com a UNE e criar uma entidade auto-proclamada (como é o caso da ANEL) não é suficiente para construir uma alternativa que dê respostas às necessidades das mobilizações. Superando essas duas posições, a experiência concreta da luta de 2012 mostrou que somente a unificação de todos os setores da esquerda é capaz de criar as ferramentas que o Movimento Estudantil necessita. Achamos, portanto, que a unificação da Oposição de Esquerda é um passo muito importante na reorganização nacional do ME, mas só terá consequência se lutarmos juntos pela construção de um fórum nacional que aglutine todos os setores que fazem luta contra as políticas de sucateamento e privatização da Educação. Esse fórum só se concretizará se tivermos a disposição dos vários setores que constroem as lutas para fazê-lo de forma unificada, não apenas no âmbito nacional, mas no dia a dia de cada escola, universidade e movimento de juventude. Essa unidade só se fará com muita luta política.

          Por isso, queremos chamar todos os militantes e ativistas que têm disposição de lutar pela unificação dos setores de esquerda para construirmos uma frente pela unificação do ME. Propomos, enquanto ações necessárias para a construção de uma nova ferramenta dos estudantes:

- Que se faça principalmente na base do movimento estudantil, nos CA’s, DA’s e executivas e federações de curso a discussão sobre os rumos da reorganização do movimento estudantil;

- Construção de fóruns locais, estaduais e nacionais unitários da esquerda para formular ações conjuntas;

- Unidade da esquerda nas ações do movimento, e esforço para a construção de unidade em chapas de entidades;

- Construção do Fórum de Mobilização Estudantil Nacional de caráter permanente;

- Fortalecimento e continuidade de espaços de articulação criados a partir das mobilizações, como o CNGE;- Construção do 6° Congresso Nacional de Educação, proposto pelo ANDES-SN.

O X Encontro Nacional Universitário de Diversidade Sexual

Entre os dias 15 e 20 de novembro de 2012 aconteceu na UFRRJ a décima edição do ENUDS (Encontro Nacional Universitário de Diversidade Sexual). O encontro reuniu em torno de 800 participantes, e dezenas de coletivos universitários de diversidade sexual e de luta contra a homofobia de vários estados e universidades do Brasil.

 O encontro surgiu da ideia de se construir um espaço de discussão das questões que giram em torno da diversidade sexual no âmbito da academia e do movimento estudantil. Em 2003, no 49° Congresso da UNE em Goiânia, um grupo de estudantes se mobilizou para aquele que foi chamado de “Ato CONUNE”, que teve como objetivo denunciar a homofobia existente dentro do movimento estudantil. Como resultado dessa articulação, em novembro do mesmo ano foi realizado na cidade de Belo Horizonte o primeiro ENUDS.

A necessidade de se discutir a questão da diversidade sexual na universidade justifica-se pelo papel historicamente jogado por esta instituição na opressão de gênero e de LGBTT’s. Seus saberes hegemonicamente produzidos quase sempre relegaram às sexualidades não normativas um lugar de desvio patológico, que se reproduz também no cotidiano universitário desse público, que enfrenta aparatos institucionais dentro da universidade que muitas vezes os/as ataca brutalmente em sua orientação sexual e sua identidade de gênero.

O movimento estudantil, contudo, também não  apresenta ainda avanços substanciais nesse debate, onde vemos se reproduzir, em muitos espaços de organização e militância, o mesmo machismo, lesbofobia, homofobia e transfobia presentes na sociedade como um todo. O ENUDS, nesse sentido, vem se construindo na perspectiva de fomentar esse debate, estimulando a discussão e a difusão acadêmica de saberes contra-hegemônicos, e potencializando o movimento de diversidade sexual dentro do movimento estudantil. Para isso, a construção e o fortalecimento de coletivos universitários de diversidade sexual nas universidades vem sendo apontado, na trajetória do ENUDS, como um caminho para a efetivação desta luta na universidade.

No X ENUDS o número de coletivos presentes girou em torno da casa de vinte coletivos. O sudeste é a região que mais grupos levou ao encontro, cujo estado de Minas Gerais apareceu articulado em uma rede universitária que aglutina cinco coletivos. O estado de Goiás esteve presente com o grupo Colcha de Retalhos, que se organiza na UFG, e participantes independes de cursos da UFG e outras faculdades do estado.

A décima edição do encontro teve como tema “práticas de resistência e enfrentamento: corpo, política, discurso e poder”, e teve importantes debates em torno da questão da homofobia, da transfobia, da lesbofobia e do machismo, indicando um contexto universitário e social em que as relações ainda são extremamente reprodutoras de opressões diversas, e sinalizando que ainda são imensos os desafios para aqueles a aquelas que lutam por uma universidade que de fato se constitua como espaço justo e livre de opressões.

Contudo, apesar do encontro ser bem politizado, e possibilitar o compartilhamento de saberes e ações realizadas pelos coletivos em seus estados, muitos parecem ser os limites ainda da contribuição dele no fortalecimento da luta da diversidade sexual dentro do movimento estudantil e da sociedade. A disputa política do encontro não é tão intensa, exceto em momentos específicos como a plenária final e os grupos de trabalho que discutem os rumos e perspectivas do próprio encontro.

Os pontos de maior tensão e disputa se concentram nas questões relativas à organização do próximo encontro. Os espaços de compartilhamento de experiência dos coletivos e militantes são ainda muito pouco aproveitados. Nesta última edição um espaço de troca de experiências foi viabilizado, mas ficou limitado a um relato das ações de cada coletivo em seu estado, sem a discussão, questões e troca de sugestões entre os coletivos, que pudesse se dar no sentido de contribuir para o avanço e o fortalecimento desses grupos. Na edição anterior, sequer esse espaço existiu. Os espaços de maior participação continuam a ser as mesas redondas, que infelizmente apresentam-se de forma bastante verticalizada.

Assim, podemos trazer alguns pontos positivos e alguns problemas do encontro que devem ser discutidos. O ENUDS vem se construindo enquanto um espaço riquíssimo de discussão e de contra-hegemonia no espaço opressor da universidade.  Contudo, se a ideia dele é a de fomentar e fortalecer o movimento de diversidade sexual na universidade, no movimento estudantil e na sociedade, parece que existe ainda muito em que se avançar.

As opressões, não apenas contra LGBTT’s, mas contra negras e negros, mulheres, idosos fazem parte da lógica de dominação da sociedade de classes. No capitalismo, o machismo, o preconceito contra LGBTT’s, o racismo atuam segregando e fragmentando a classe trabalhadora, aumentando os efeitos da dominação da burguesia sobre ela. Nesse sentido, a luta consequente dos movimentos de diversidade sexual deve necessariamente pautar a luta contra a lógica desse sistema.

Para isso, é fundamental que a questão da diversidade sexual seja pensada a partir de uma análise profunda das determinações sociais que produzem as normatividades de gênero, orientação sexual, e o preconceito e violência contra as LGBTT’s. Essas determinações tem estreita ligação com a sociedade capitalista, que precisa ser transformada para que condições plenas de liberdade para todas e todos seja realidade.

O ENUDS, ao vir se apresentando ainda muito preso à sua própria estrutura e metodologia, subutilizando espaços horizontais como o da troca de experiências, e minimizando reflexões que articulem diversidade sexual e sociedade de classes, tem se mostrado como um espaço que  ainda tem muitos desafios a enfrentar numa luta consequente pela livre expressão da diversidade sexual.

 Se a ideia dele é a de fomentar e fortalecer o movimento de diversidade sexual na universidade, no movimento estudantil e na sociedade, parece que existe ainda muito em que se avançar. Para que isso possa ser potencializado, o encontro não pode se limitar em si mesmo, deve construir para além, para fora, para o dia a dia da luta em cada estado.   

Nesse sentido, investir nos espaços horizontais como o da troca de experiências, e em um planejamento coletivo de ações e discussões para os grupos em cada estado, respeitando-se, é claro, a especificidade de cada um, talvez fosse um caminho para o fortalecimento desta luta e para o enfrentamento das normatividades sexuais e de gênero na universidade e na sociedade. 

Moção de apoio as famílias da Ocupação Che Guevara em Messias-AL

Desde 2008, trezentas famílias ocupam um terreno abandonado da prefeitura, as margens da BR-101 em Messias-AL. Durante esses 5 anos as famílias construíram de forma coletiva suas moradias e vidas, independentes de estado e políticos.

Foram 5 anos marcados por diversas tentativas de diálogo com a prefeitura, mas nunca as famílias foram atendidas, retratando bem a postura do governo municipal para com o povo pobre, mas ao que parece enquanto deixava de se reunir com o povo pobre a prefeitura fazia reuniões com os empresários ricos, porque agora ameaça as famílias de despejo por meio de uma reintegração de posse e usa como justificativa que o terreno será um pólo industrial.

Após muita luta, em 19 de janeiro de 2012, houve a suspensão da ação de reintegração de posse levada pela prefeitura, através da intervenção do governo estadual na pessoa do secretário de articulação social Claudionor Araujo. Foi firmado também o comprometimento do governo estadual em construir moradias populares para as famílias em outra área, e nos últimos dias o governo estadual recuou alegando não ter condições.

Nós, do Coletivo Construção – Coletivo de juventude estudantil e trabalhadora, viemos manifestar nosso total  apoio à luta desses moradores, entendendo que a luta pela moradia é uma das vertentes da luta dos trabalhadores e das trabalhadoras por uma sociedade justa. O direito à moradia, básico e necessário à sobrevivência humana, não é garantido nesta sociedade capitalista, e os efeitos perversos disso percebemos na disposição do governo municipal diante de casos como o da ocupação Che Guevara, que se omite ao problema das famílias e só beneficia os ricos empresários.   

Dessa forma, nos solidarizamos com a luta desses moradores e pedimos àqueles e àquelas que apóiam a luta, que manifestem sua solidariedade.

* Pelo direito a moradia digna a todas e todos;

* Pela suspensão da ação de reintegração de posse;

* Pela reafirmação do acordo da construção de casas populares pelo governo estadual;

Boletim CONEB da UNE

Agora em Janeiro (18 a 21) aconteceu o 14º CONEB - Conselho Nacional das Entidades de Base da União Nacional dos Estudantes - UNE - em Recife e Olinda.

 Oi? CONEB? UNE?

     Esse é o espaço onde os delegados dos Centros Acadêmicos e Diretórios Acadêmicos discutem resoluções que norteim a ação da UNE no próximo período. Ou assim deveria ser. O tema desse CONEB é justamente Reforma Universitária. Um tema muito caro a nós estudantes universitários que nos últimos anos temos visto os efeitos deletérios da política do governo para as universidades, que se expressa na expansão precarizada das federais e tb no desvio de recursos públicos para instituições privadas de qualidade duvidosa através de mecanismos como o PROUNI. O atrelamento da direção majoritária da UNE ao governo tem impedido, desde a chegada do PT ao poder, que esta entidade cumpra o papel que deveria cumprir diante desse cenário. É preciso resgatar a UNE para as lutas. É papel de todos nós batalhar para tornar isto possível.

     Quando olhamos para o que acontece no mundo, vemos que os efeitos da crise econômica ainda não arrefeceram, o que tem gerado um reflorescimento das lutas sociais principalmente na Europa e no mundo árabe. No Brasil, a crise mundial tem justificado cortes de verbas nas áreas sociais como saúde e educação. Felizmente, também por aqui vemos os trabalhadores e estudantes se reorganizando para resistir aos ataques. Acabamos de vivenciar a maior greve desde o início dos governos petistas, que paralisou, para além das universidades, amplos setores do funcionalismo público (chegando até as agências reguladoras. Isto não é pouca coisa, mas é preciso ampliar a mobilização ainda mais para conseguirmos obter vitórias.

Revolucionar o cotidiano, cotidianizar a revolução

"Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve paracer natural, nada deve parecer impossível de mudar" - Bertolt Brecht

     Hoje, vivemos um momento sui generis na História brasileira: desde 2003 somos governados por um partido forjado nas lutas dos trabalhadores e da juventude. Passada uma década de governo petista, é impossível não constatar que o PT mudou de lado, e de maneira definitiva. Os bancos registram lucros recordes e a dívida interna segue sendo paga religiosamente, consumindo quase metade do orçamento público. Empresários de diversos ramos embolsam grandes somas em dinheiro emprestado do BNDES. O agronegócio também não tem motivos para reclamar do governo do PT, em que a tão falada Reforma Agrária não avançou praticamente nada em relação ao momento anterior. As empreiteiras lucram com obras públicas superfaturadas. Ninguém mais do que elas está feliz com o fato de o Brasil sediar a próxima Copa e as Olimpíadas. A reforma de estádios e construção de diversos equipamentos esportivos para os jogos tem rendido bons lucros.

     E para a população, o que sobra? Raspas e restos, sem dúvida. Políticas sociais compensatórias que não colocam no horizonte qualquer perspectiva emancipadora. Serviços públicos em frangalhos. Privatização de tudo que seja possível para a ampliação dos lucros de empresários. Nas grades cidades brasileiras, varre-se a pobreza para bem longe com o pretexto da preparação do país para a Copa e as Olimpíadas. Os que ousam lutar contra esse estado de coisas são tratados pelos diversos níveis de governo como criminosos. A repressão às lutas sociais, que sempre existiu, tem aumentado de maneira significativa nos últimos anos, com truculência policial, processos judiciais e prisões. Apesar disso, seguimos na luta, resistindo intransigentes na defesa dos nossos direitos.

     Compomos o Coletivo Nacional Construção, um entre os muitos que constróem a Oposição de Esquerda da UNE. Somos estudantes de escolas e universidades públicas e privadas de várias regiões do Brasil que defendem outro modelo de educação e sociedade, pautada nas necessidades do povo e da juventude. Queremos 10% do PIB para a educação agora, e não em 2023. Queremos que esse dinheiro seja integralmente investido na educação pública, ao contrário do que propõe o novo PNE do governo, pautado na lógica da parceria público-privada.

      A direção majoritária da UNE diz que somos contra a expansão do ensino e a universidade para todos. Evidentemente, isto não é verdade. Mas não merece aplauso, em nosso opinião, uma política educacional que hoje financia a expansão do ensino privado com verba pública através do PROUNI; que aprofunda os mecanismos de privatização interna da universidade pública através de mecanismos como a Lei de Inovação Tecnológica e o decreto das fundações; que promove uma expansão absolutamente precarizada das universidades federais. Alardeia-se um aumento do número de vagas no ensino superior, mas não há uma garantia real de que esses estudantes possam permanecer na universidade e ter aulas de boa qualidade, com técnicos universitários e professores em quantidade satisfatória e condições de trabalhos adequadas.

No meio do caminho, havia a greve nacional das federais

     Depois de muitos anos de jejum, 2012 nos reservou a oportunidade de fazer parte de uma das maiores greves da História das universidades federais. A defasagem salarial de professores e técnicos somada à desestruturação da carreira docente e à falta de condições de trabalho e estudo tiveram como resultado uma greve de mais de 100 dias. Nós construímos o CNGE - Comando Nacional de Greve dos Estudantes - que congregou muito bem a Oposição de Esquerda, a ANEL, outros coletivos e estudantes independentes. Esse espaço foi mais um exemplo - assim como a Frente de Luta Contra a Reforma Universitária - de como devemos prosseguir às discussões da reorganização ampla e unitária do movimento estudantil, sem forçar espaços e respostas, mas garantindo uma unidade na ação para responder às demandas dos estudantes. Graças a essa atuação unitária, foi possível garantir um aumento substancial nas verbas do PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil) para este ano. Isto se refletiu também na base das universidades, onde os comandos locais aproveitaram qa mobilização gerada pela greve para arrancar das reitorias conquistas como aumento de bolsas, por exemplo.

     Conforme os estudantes em greve demonstraram de maneira clara na segunda reunião do CNGE, realizada na UFRJ, a reorganização do ME está longe de ser um processo acabado. A maioria dos membros do CNGE votou, naquela ocasião, que nem UNE nem ANEL falavam em nome dos estudantes em greve. Então, ao invés de discursos autoproclamatórios aqui e ali, entendemos que nos cabe a humildade de admitir que sim, aquela votação exprime o sentimento dos nossos colegas na base das universidades. De um lado, eles olham para a direção majoritária da UNE - que, governista, tentou durante a greve negociar com o governo à revelia do movimento - e, com razão, não gostam do que vêem. Por outro lado, olham para a ANEL, que se autoproclama a todo momento a alternativa para um novo movimento estudantil... e se sentem desconfiados. Afinal de contas, o que garante que a ANEL não se torne uma nova UNE? Ainda mais quando ela reedita velhas práticas que nada têm a ver com o novo que afirma representar. Sua direção é sem dúvida muito mais combativa do que a da UNE, mas os sintomas de burocratização estão presentes também em seus fóruns. Por vezes, as bandeiras que levanta ficam descoladas da realidade dos estudantes. Por fim, nós, da Oposição de Esquerda da UNE, somos praticamente invisíveis aos nossos colegas. Não temos materiais unificados, agitação unificada, espaços comuns de debate... somos uma bancada nos congressos da UNE, e só. Uma bancada combativa, que dá sentido àqueles fóruns, sem dúvida. Mas apenas isso, o que é muito pouco para o momento.

     Precisamos superar as disputas que existem entre os coletivos da Oposição de Esquerda - o que não significa apagar as diferenças - para construir síntese política, agitação, propaganda, materiais, fóruns de debate. Devemos ser uma Oposição de Esquerda com cara própria, que exista para além dos congressos da UNE, o que não significa nos tornarmos um setor sectário e autocentrado. Até porque, a greve provou que o momento é a unidade do movimento estudantil combativo é fundamental para obtermos vitórias concretas, independente de divergências táticas e organizativas.

     Nesse CONEB, o Coletivo Nacional Construção quer ajudar a aprofundar a construção de um movimento estudantil coletivo e plural, conjuntamente com outros coletivos da Oposição de Esquerda da UNE e grupos que atuam fora da UNE. Achamos que seria interessante, nesse pós-greve, a realização de uma plenária ampla dos estudantes combativos e que defendam uma educação verdadeiramente pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada. A idéia é que possamos tirar compromissos e calendários unificados de lutas nacionais e locais, para que possamos dar uma resposta organizada aos ataques dos governos às condições de estudo e trabalho nas universidades.

Por uma plenária ampla da oposição de esquerda da UNE e de todo movimento estudantil combativo!

Por fóruns unificados de mobilização para construção de calendários unificados de lutas!

Se você quiser conhecer o coletivo Construção, mande um e-mail para coletivoconstrucaome@gmail.com. Nós estamos presentes hoje nas seguintes universidades: UFRJ, UFF, PUCCAMP, USP, Unifesp, UFG, UFRN e UFPB.