O último período foi marcado por intensos embates da juventude contra as opressões e os ataques conservadores. Foram diversas medidas que visam o retrocesso em muitos direitos conquistados, com respostas imediatas de mobilização.
Maria Clara Ferreira, Coletivo Construção Unifesp Guarulhos
[artigo produzido para o jornal Ofensiva Socialista]
Estamos pagando hoje o preço do fato que o PT durante seus 13 anos no governo, não priorizou a luta contra as opressões. Pelo contrário, aliou-se a setores conservadores, em nome de uma suposta governabilidade, rifando essas pautas.
São muitos os exemplos deste processo, desde o retrocesso na defesa da descriminalização e legalização do aborto, o recuo com o "kit anti homofobia", até a retirada de fato de "gênero" e "orientação sexual" do Plano Nacional de Educação.
O abandono do debate sobre o aborto representa a negligência do governo diante dos cerca de um milhão de abortos ilegais realizados anualmente no Brasil,que mata uma mulher a cada dois dias.
Cunha e Feliciano
Por outro lado, foram mais de sessenta Projetos de Lei que pioravam o acesso aos direitos reprodutivos, dificultando e atacando os abortos já legalizados. Um dos mais nocivos às mulheres foi o PL 5069, proposto em 2013 por Eduardo Cunha (PMDB), base aliada do governo do PT na época. Lembramos que naquele ano, quem assumiu a presidência da importante Comissão de Direitos Humanos (CDH), com apoio do PT, é o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), um pastor conhecido por suas afirmações racistas e carregadas de intolerância religiosa.
Feliciano por sua vez, tentou barrar o registro de união estável homoafetiva, conquistada através de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2011. Feliciano voltou novamente a presidir a comissão em 2015, como resultado de um novo acordo entre o PT e bancada evangélica. Desta vez ainda que houvesse críticas da própria bancada petista, não foram capazes de colocá-las em prática e abrir mão destas negociações enfrentando os conservadores.
Foram anos em que os movimentos sociais organizaram sua resistência e barraram o andamento de muitos ataques contra as mulheres e LGBTs. A primavera feminista contra o PL de Cunha e as manifestações pelos direitos LGBTs marcaram a disputa nas ruas e nas redes sociais. A juventude que protagonizou essas lutas mostrava que não cederia espaço para esse setor.
A retirada do debate de gênero e orientação sexual nas escolas no Plano Nacional de Educação (PNE) deflagrou a retirada do tema em muitos municípios dos Planos Municipais de Educação (PME), muitas vezes com votos do PT, como em São Paulo em 2015.
O resultado dessa política do PT, foi de criar uma situação onde os movimentos sociais focaram constantemente na defensiva contra os ataques ao invés de lutar por mais direitos. Esse mesmo setor conservador abandonou o PT e apoiou o impeachment em 2016.
Direita tenta avançar na pauta moralista
A chegada ao poder do governo ilegítimo de Temer, junto com a vitória de Dória e Crivella, aumentaram o espaço e confiança destes setores. Vimos, por exemplo, a horrível onde de ataques contra terreiros afro-brasileiros no Rio de Janeiro.
Existe um campo em disputa na consciência da população onde devemos aliar a luta por igualdade e respeito à diversidade com a luta contra a retirada de direitos generalizada. Tivemos mobilizações no 8 de março que foram capazes de unificar a luta das mulheres contra a reforma da previdência. Foi a unidade construída com as categorias que paralisaram no mesmo dia e mulheres nas ruas em todo o mundo que abriu o caminho para a greve geral do dia 28/04.
Esse movimento mostrou como ataques, como a reforma da previdência, não têm o apoio na população. Um exemplo disso foi o enfraquecimento do MBL, que fracassou na mobilização a favor dessa reforma. Agora mudaram o foco para impulsionar uma agenda moralista, começando no apoio a "escola sem partido" e, recentemente, denunciando exposições e intervenções artísticas em museus pelo país. Tivemos o caso da exposição Queer fechada após o moviemtno intervir, tentando ligar qualquer expressão LGBT à pedofilia. Assim como usou do mesmo tema da pedofilia na intervenção feita no Museu de Artes Modernas - SP (MAM). Foram táticas que permitiram o MBL retomar à cena depois de defender mais saídas a direta.
Contudo, estas ações associadas à liminar de autoria do juiz que permitia a prática de "cura" ou "reorientação" das pessoas LGBT, tiveram apoio do MBL e cavaram mais espaço para posições conservadoras. No entanto, a resposta foi imediata nas ruas, com protagonismo da esquerda combativa que em SP chegou a reunir 4 mil pessoas num ato marcado em menos de dois dias. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) também se posicionou contra essa postura da justiça. As pessoas LGBTs não precisam de tratamento, cura ou reorientação porque ser homoafetivo não é doença.
Tudo isso mostra como é importante a luta contra as opressões e que trata-se de um espaço que a nova esquerda deve ocupar, antes que a direita ou os setores mais conservadores o preencham com sua intolerância e falso moralismo. É uma luta fundamental na construção de uma sociedade livre de opressões e exploração
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