Não há vida digna para as mulheres com violência e sem
direitos: 25 de novembro, dia internacional contra a violência à mulher.
De Flávia Ribeiro**
Vivemos em uma sociedade na qual
milhares de mulheres sofrem diversos tipos de violência todos os dias. Não
podemos discutir essa violência separada do momento histórico em que vivemos.
Mulheres lésbicas sofrendo “estupros corretivos”, mulheres negras e pobres
morrendo devido a aborto inseguro, mulheres sendo rebaixadas em seu trabalho
por serem mulheres, mulheres apanhando de seus companheiros dentro e fora de
casa. Essa é a nossa realidade!
Dizer que não há machismo e violência
contra a mulher nos dias de hoje é não entender que vivemos em uma sociedade de
classes, desigual, que nos utiliza como mão de obra barata para manter a
opressão a diversos setores da sociedade. Sabemos que esses mecanismos são
utilizados pelo capitalismo para intensificar as opressões contra as mulheres.
Nesse contexto, nós mulheres somos as que mais sofremos.
Nós denunciamos e combatemos
a violência em nossa sociedade e sabemos que ela ocorre de várias formas:
psicológica, sexual, simbólica, física, institucional, patrimonial, moral; e
todas elas são resultado da ideologia patriarcal, que vê a mulher como
inferior, um ser que não tem que ter direitos, é subalterna aos homens, à
família, ao patrão e ao Estado.
Eleger
uma presidente não é suficiente
No dia 26 de outubro,
uma mulher foi reeleita à presidência do Brasil, numa disputa acirrada contra
um homem machista e opressor, o candidato Aécio Neves. Há denúncias de que ele
bateu em uma das suas ex namoradas e numa tentativa de intimidação, no meio de
um debate televisivo, Aécio levantou a voz para Luciana Genro, candidata do
PSOL, tentando desqualificá-la por ser mulher e até levantando o dedo para ela.
Mas o fato de Dilma ter ganhado a presidência significa um avanço da luta
feminista? Uma mulher no poder é um avanço na luta contra a violência às
mulheres?
Infelizmente, não!
Segundo a Auditoria Cidadã, o governo destinou 1 trilhão de reais (42% do
orçamento da União) à dívida pública. Parte desse dinheiro poderia ter sido
investido em prevenção e atendimento às mulheres vítimas de violência e em políticas
de saúde pública e assistenciais para as todas as mulheres.
Além disso, ao
contrário do que diz a propaganda do governo, o PT vem diminuindo os
investimentos nas políticas públicas para mulheres. Entre 2004 e 2011, o
governo federal gastou pouco mais de 200 milhões de reais na área – o que dá um
gasto médio anual de 26 centavos para cada mulher brasileira.
Com isso, faltam
investimentos nas não temos nenhuma das melhorias previstas pela Lei Maria da
Penha, como Casas-Abrigo, Delegacias Especializadas, Centros de Referência,
assistência médica às agredidas, que são medidas extremamente necessárias para
a garantia de vida digna das mulheres vítimas de violência. A casa da mulher
trabalhadora, prometida em março de 2012, sequer saiu do papel.
O resultado dessa falta
de investimentos é que, na prática, a Lei Maria da Penha não teve um impacto
significativo na redução do número de feminicídios – o assassinato de mulheres
por conflito de gênero.
Por investimentos
claros nas políticas assistenciais contra a violência a mulher, pela saúde da
mulher e garantia de direitos!
É necessário ampliar os investimentos na
Lei Maria da Penha e sua real aplicação; garantir a segurança de mulheres nos
transportes públicos e condição de vida para a prevenção da violência. Ou seja,
mais iluminação nas ruas, capina de terrenos baldios, mais vagões nos trens e
metros, mais ônibus e em mais horários para não haver superlotação nos horários
de pico; garantir o acesso à saúde pública gratuita de qualidade e poder
decidir pela sua própria saúde; continuar na luta contra a violência de classes
e desigualdades sociais, além da luta contra o genocídio da população negra.
Devemos construir uma Campanha Nacional,
capaz de denunciar a atual situação, assim como organizar homens e mulheres
para garantirmos a efetivação da Lei Maria da Penha, funcionamento das
delegacias especiais, construção de casas abrigos e da Casa da mulher
trabalhadora, em todas as cidades em municípios, além de garantia de orçamento
público para sua efetivação.
Esta Campanha deve somar todos os
movimentos de mulheres classistas, as camaradas do setorial de mulheres do
PSOL, PSTU e o próprio MML. Só juntas teremos força de enfrentar tamanho
desafio e lutar pelo direito das mulheres trabalhadoras.
• No Brasil, ocorrem 4,4 assassinatos a cada 100 mil
mulheres. O país ocupa a sétima posição no ranking dos países com mais casos de
feminicídio.
• Em 2011, segundo o Ministério da Saúde, ocorreram
12.087 casos de estupro no Brasil. Em 2012, de acordo com o Fórum Brasileiro de
Segurança Pública, foram 50.617 casos.
• Segundo o IPEA, a cada ano, 0,26% das mulheres
brasileiras sofrem violência sexual.
•De acordo com o ILAESE, em 2013, houve 620
denúncias por cárcere privado e 340 denúncias de tráfico de pessoas.
• 72% das mulheres agredidas possuem algum vínculo
afetivo com o agressor. Em 38% dos casos, o relacionamento já tem mais de dez
anos. 77% das mulheres em situação de violência sofrem agressões semanalmente.
• 54% dos casos relatados são de violência física.
30% são de violência psicológica.
•
60% das mulheres mortas eram negras.
*Texto publicado no jornal Ofensiva Socialista nº23 nov-dez.
**Psicóloga, militante do Movimento Mulheres em Luta e do Coletivo Construção.
