NOTA DE REPÚDIO PELA PERSEGUIÇÃO E PUNIÇÃO DA DIREÇÃO DO INSTITUTO DE HUMANIDADES E SAÚDE DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RIO DAS OSTRAS DA UFF

O Coletivo Nacional Construção assina a nota de repúdio feita pela direção do Instituto de Humanidades e Saúde do campus universitário de Rio das Ostras da UFF, em decorrência do evento que ficou conhecido como ''xereca satânica'' no mesmo campus e a resposta moralista e autoritária oferecida pela reitoria da UFF.

NOTA DE REPÚDIO PELA PERSEGUIÇÃO E PUNIÇÃO DA DIREÇÃO DO INSTITUTO DE HUMANIDADES E SAÚDE DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RIO DAS OSTRAS DA UFF

Em defesa da autonomia acadêmica docente!
Como é de público conhecimento, no mês de maio de 2014, ocorreu, na área externa do Campus Universitário de Rio das Ostras da Universidade Federal Fluminense, um evento performático de encerramento do “II Seminário sobre Corpo e Resistência”, organizado por um grupo de pesquisa cadastrado no CNPq, vinculado ao Departamento de Estudos Culturais - um dois cinco (5) Departamentos que compõem o Instituto de Humanidades e Saúde (RHS). A referida performance causou polêmicas e acusações, alimentando posturas conservadoras dentro e fora da UFF, potencializadas pela intervenção de uma imprensa local e nacional sensacionalista; imprensa esta que nunca se disponibilizou com tanta prontidão para dar visibilidade às nossas lutas e denuncias pelas precárias condições de estudo e trabalho que enfrentamentos diariamente neste Campus.

A reitoria fazendo eco às denuncias duvidosas provenientes dessas fontes, numa atitude persecutória e arbitraria, disponibilizou a Ouvidoria desta Universidade para receber qualquer tipo de denuncias – como constava na página da UFF –, assim como nomeou uma comissão de sindicância para apuração dos fatos. Ainda que, até os dias de hoje, o relatório final desta comissão não tenha sido disponibilizado para os professores e alunos envolvidos no processo, nem para a comunidade acadêmica local, tomamos conhecimento do parecer final do documento produzido e da instalação de um processo administrativo disciplinar e nomeação de comissão que dará prosseguimento ao mesmo.
O referido processo solicita ações administrativas disciplinares contra professores e alunos envolvidos no processo, tendo como alvo destacado a Direção do Instituto de Humanidades e Saúde.

Cabe esclarecer que a realização do Seminário com a temática “Corpo e Resistência” – que consistiria na apresentação de diversas atividades acadêmicas, encerrando com uma performance artística –, foi autorizada pela Direção deste Instituto, pois não cabe a ela julgar o mérito acadêmico das propostas dos professores, reconhecidos pelas instâncias de fomento à produção científica mais relevantes da academia brasileira nas suas áreas de atuação, que com os devidos avais departamentais e de suas coordenações de curso propõem atividades e eventos.
Este processo constitui um desrespeito à autonomia acadêmica docente; reproduz lógicas de perseguição e argumentos moralistas contra uma atividade de um grupo de pesquisa que não utilizou nenhum conteúdo xenófobo, racista nem machista; cobra do gestor deste Instituto uma postura de fiscalização e monitoramento do trabalho dos seus pares – numa perspectiva que viola a liberdade de produção do conhecimento científico – sugerindo sua punição por não ter aceitado o cumprimento deste papel inquisidor e de censura. Consideramos que a Universidade é um espaço diverso e democrático, onde deve prevalecer a liberdade de expressão e a pluralidade de ideias; jamais a censura. Por principio, somos a favor da liberdade de expressão e da autonomia docente.

A direção deste Instituto, nos seus quatro anos de gestão, vem sendo protagonista na defesa e na luta por condições de trabalho e estudo dignas para a comunidade acadêmica como um todo. Por esse motivo, repudiamos qualquer ação de punição e medidas disciplinares proferidas contra os envolvidos no processo e o Diretor do Instituto de Humanidades e Saúde, Professor Ramiro Dulcich.''