Moção contra o despejo da Ocupação Tijolinho Vermelho – Terra Livre no centro de JoãoPessoa/PB
Nós, Coletivo Construção – Coletivo de juventude estudantil e trabalhadora, repudiamos a reintegração de posse da Ocupação Tijolinho Vermelho, onde vivem 200 famílias que estão dando função social e preservando o prédio abandonado há mais de 10 anos, o antigo Hotel Tropicana. São famílias de baixa renda que não têm onde morar e com alta vulnerabilidade social. A União, autora da reintegração, deve destinar o prédio para moradia.
Um prédio que ficou abandonado por mais de 10 anos no centro de João Pessoa foi ocupado a mais de 20 dias por famílias de diversos bairros dessa cidade. É a ocupação Tijolinho Vermelho. São famílias que entenderam que apenas dessa maneira, ocupando, conquistarão seu direito a moradia. Isso porque há anos aguardam nas ruas, em casas alugadas a elevados preços, ou em áreas de risco, serem contempladas por programas habitacionais, estes insuficientes para a grande demanda habitacional do país.
No dia 08 de maio de 2013, a Secretaria do Patrimônio da União, em reunião com as famílias ocupantes, deixou claro que fará reintegração de posse do prédio. Mesmo sabendo que as famílias, constituídas por mulheres grávidas, idosos, deficientes físicos, dezenas de crianças, em extrema vulnerabilidade social, não tem local para ir após a reintegração. Não lhes foram oferecidas alternativas. Apenas o despejo foi a solução colocada pela superintendente Daniella Bandeira.
Estamos com o apoio da Defensoria Pública da União. E mesmo com todas as forças jurídicas de atuação deste órgão, sabemos o quanto é difícil vencer o argumento do Estado e impedir a reintegração: “um bem da União foi violado e devemos retomar sua posse”, desconsiderando as violações aos direitos humanos. Sem considerar que agora o prédio exerce uma função social. Que agora as famílias têm um local para residir e viver.
Reivindicamos:
1) Que não haja reintegração de posse.
2) Que o prédio seja destinado a fins de moradia.
3) Que venha recursos do Governo Federal para a reforma do prédio ou auxílio moradia enquanto suas moradias estejam em construção.
Que nossos companheiros de luta de sindicatos, movimentos populares e partidos apoiem a ocupação Tijolinho Vermelho, com iminência de despejo.
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