terça-feira, 25 de novembro de 2014

A luta contra a violência às mulheres*

Não há vida digna para as mulheres com violência e sem direitos: 25 de novembro, dia internacional contra a violência à mulher.

De Flávia Ribeiro**

Vivemos em uma sociedade na qual milhares de mulheres sofrem diversos tipos de violência todos os dias. Não podemos discutir essa violência separada do momento histórico em que vivemos. Mulheres lésbicas sofrendo “estupros corretivos”, mulheres negras e pobres morrendo devido a aborto inseguro, mulheres sendo rebaixadas em seu trabalho por serem mulheres, mulheres apanhando de seus companheiros dentro e fora de casa. Essa é a nossa realidade!
Dizer que não há machismo e violência contra a mulher nos dias de hoje é não entender que vivemos em uma sociedade de classes, desigual, que nos utiliza como mão de obra barata para manter a opressão a diversos setores da sociedade. Sabemos que esses mecanismos são utilizados pelo capitalismo para intensificar as opressões contra as mulheres. Nesse contexto, nós mulheres somos as que mais sofremos.
Nós denunciamos e combatemos a violência em nossa sociedade e sabemos que ela ocorre de várias formas: psicológica, sexual, simbólica, física, institucional, patrimonial, moral; e todas elas são resultado da ideologia patriarcal, que vê a mulher como inferior, um ser que não tem que ter direitos, é subalterna aos homens, à família, ao patrão e ao Estado.

Eleger uma presidente não é suficiente

No dia 26 de outubro, uma mulher foi reeleita à presidência do Brasil, numa disputa acirrada contra um homem machista e opressor, o candidato Aécio Neves. Há denúncias de que ele bateu em uma das suas ex namoradas e numa tentativa de intimidação, no meio de um debate televisivo, Aécio levantou a voz para Luciana Genro, candidata do PSOL, tentando desqualificá-la por ser mulher e até levantando o dedo para ela. Mas o fato de Dilma ter ganhado a presidência significa um avanço da luta feminista? Uma mulher no poder é um avanço na luta contra a violência às mulheres?
Infelizmente, não! Segundo a Auditoria Cidadã, o governo destinou 1 trilhão de reais (42% do orçamento da União) à dívida pública. Parte desse dinheiro poderia ter sido investido em prevenção e atendimento às mulheres vítimas de violência e em políticas de saúde pública e assistenciais para as todas as mulheres.
Além disso, ao contrário do que diz a propaganda do governo, o PT vem diminuindo os investimentos nas políticas públicas para mulheres. Entre 2004 e 2011, o governo federal gastou pouco mais de 200 milhões de reais na área – o que dá um gasto médio anual de 26 centavos para cada mulher brasileira.
Com isso, faltam investimentos nas não temos nenhuma das melhorias previstas pela Lei Maria da Penha, como Casas-Abrigo, Delegacias Especializadas, Centros de Referência, assistência médica às agredidas, que são medidas extremamente necessárias para a garantia de vida digna das mulheres vítimas de violência. A casa da mulher trabalhadora, prometida em março de 2012, sequer saiu do papel.
O resultado dessa falta de investimentos é que, na prática, a Lei Maria da Penha não teve um impacto significativo na redução do número de feminicídios – o assassinato de mulheres por conflito de gênero.

Por investimentos claros nas políticas assistenciais contra a violência a mulher, pela saúde da mulher e garantia de direitos!

É necessário ampliar os investimentos na Lei Maria da Penha e sua real aplicação; garantir a segurança de mulheres nos transportes públicos e condição de vida para a prevenção da violência. Ou seja, mais iluminação nas ruas, capina de terrenos baldios, mais vagões nos trens e metros, mais ônibus e em mais horários para não haver superlotação nos horários de pico; garantir o acesso à saúde pública gratuita de qualidade e poder decidir pela sua própria saúde; continuar na luta contra a violência de classes e desigualdades sociais, além da luta contra o genocídio da população negra.
Devemos construir uma Campanha Nacional, capaz de denunciar a atual situação, assim como organizar homens e mulheres para garantirmos a efetivação da Lei Maria da Penha, funcionamento das delegacias especiais, construção de casas abrigos e da Casa da mulher trabalhadora, em todas as cidades em municípios, além de garantia de orçamento público para sua efetivação.
Esta Campanha deve somar todos os movimentos de mulheres classistas, as camaradas do setorial de mulheres do PSOL, PSTU e o próprio MML. Só juntas teremos força de enfrentar tamanho desafio e lutar pelo direito das mulheres trabalhadoras.

• No Brasil, ocorrem 4,4 assassinatos a cada 100 mil mulheres. O país ocupa a sétima posição no ranking dos países com mais casos de feminicídio.
• Em 2011, segundo o Ministério da Saúde, ocorreram 12.087 casos de estupro no Brasil. Em 2012, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram 50.617 casos.
• Segundo o IPEA, a cada ano, 0,26% das mulheres brasileiras sofrem violência sexual.
•De acordo com o ILAESE, em 2013, houve 620 denúncias por cárcere privado e 340 denúncias de tráfico de pessoas.
• 72% das mulheres agredidas possuem algum vínculo afetivo com o agressor. Em 38% dos casos, o relacionamento já tem mais de dez anos. 77% das mulheres em situação de violência sofrem agressões semanalmente.
• 54% dos casos relatados são de violência física. 30% são de violência psicológica.
• 60% das mulheres mortas eram negras.

*Texto publicado no jornal Ofensiva Socialista nº23 nov-dez.
**Psicóloga, militante do Movimento Mulheres em Luta e do Coletivo Construção.


quinta-feira, 20 de novembro de 2014

20 de novembro, Dia da Consciência Negra: lutar contra o genocídio

Por João Pedro Militão (Coletivo Construção-SP)


As incessantes mortes motivadas pelo racismo vêm causando revolta e protestos pela juventude negra e trabalhadora nas periferias. Foi assim que se observou a explosão de movimentos contra a morte de Cláudia, Amarildo, DG, Ricardo e, infelizmente, uma longa fila de jovens como Douglas, da zona norte de São Paulo, que não tiveram chance de perguntar aos seus algozes antes de morrerem, “por que o senhor atirou em mim?”.
O enfrentamento contra o massacre da juventude negra, pobre e periférica ainda é um tema central para o movimento negro e levou a mobilizações como a Marcha Contra o Genocídio da População Negra, que ocorreu em agosto de 2014 em mais de 22 estados.
A campanha levantava a resistência do povo negro dizendo “Reaja, ou será morto! Reaja, ou será morta!”. Esta não é uma fala nem um pouco exagerada. Segundo o Mapa da Violência 2014, entre os negros, as vítimas de homicídio aumentaram de 29.656 para 41.127 entre 2002 e 2012: um crescimento de 38,7%.
Os militantes do movimento negro e antirracista puderam observar mudanças minimamente efetivas nas suas realidades em relação à questão da visibilidade da cultura afro-brasileira e africana nos últimos tempos, mas as políticas públicas nesse sentido nunca foram suficientes.

Cortes de verbas para combate ao racismo
Diante do quadro de crise, os governos do PT e PSDB, da esfera federal até a municipal, vêm cortando sistematicamente as verbas das políticas sociais que beneficiam a população negra e também os investimentos nas secretarias contra a discriminação racial.
Por exemplo, a SEPPIR, Secretaria de Políticas para Igualdade Racial do Governo Federal, teve um corte de 15 milhões (26%) do seu orçamento em relação a 2009/2010. Além disso, só pode fazer gastos até 46% do seu orçamento.

A crise aprofunda o genocídio
A crise mundial que começou em 2008 atingiu mais as camadas sociais e as regiões mais precarizadas dos trabalhadores. E foram nesses lugares que a reação da população aumentou mais. Por isso, a violência policial e nas comunidades continuam a aumentar, principalmente em estados do nordeste como Maranhão, Bahia, e Rio Grande do Norte, onde as taxas de morte de negros mais que triplicaram. Essa violência também alcançou níveis altíssimos em outros estados da região, como Alagoas, Ceará e Paraíba.
A luta dos negros deve ser organizada a partir das suas realidades e na construção de uma alternativa independente de trabalhadoras e trabalhadores negros e antirracistas que impulsionem lutas contra as políticas de arrocho que estão sendo aplicadas. 
É preciso enfrentar o mito da democracia racial, lutar pelo fim da guerra às drogas, alavancar a luta pela desmilitarização da polícia militar, lutar pelo fim da violência contra a mulher, contra o encarceramento em massa de negras e negros e pelo direito à terra e moradia de sem-tetos, sem-terra, quilombolas, indígenas e populações tradicionais.

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Entre a seca e a falta de água

Seca é uma coisa, falta de água é outra. Com uma boa gestão dos recursos hídricos é possível passar por uma seca sem que isso signifique falta d’agua. O governo do estado não está mentindo quando aponta que São Paulo está passando por uma seca intensa e de grandes proporções. Dados do Instituto de Atronomia e geofísica da USP apontam que esta foi a temporada com menos chuvas desde 1969. É o 13º ano mais seco desde 1934, quando as medições começaram e a pior desde 1973, quando foi criado o sistema cantareira. Segundo o instituto nacional de meteorologia o volume acumulado de chuva na cidade de São Paulo em outubro de 2014 foi de 25,2 mm, quando a média normal para o mês é de 128,00 mm considerando o período de 1943 à 2014.
Apesar da forte seca, a falta de água pela qual passa a população do estado era totalmente evitável. Em 1994, a própria Sabesp alertava sobre futuros períodos de escassez, em 2003 São Paulo enfrenta também uma grande seca, neste ano o cantareira atingiu 1,6% de sua capacidade total. No ano seguinte, 2004, houve a renovação da autorização para Sabesp retirar água dos rios Piracicaba Capivari e Jundiaí, que alimentam o sistema cantareira, e o Departamento de Águas e energia Eletrica (DAEE), que é quem concede ou não a autorização, exigiu que para isso a Sabesp criasse planos de ação para épocas de estiagem prolongada, além de medidas para reduzir a dependência do sistema cantareira. Porém, nada do que foi exigido foi de fato cumprido nos anos seguintes. Nesta época o governador do estado de São Paulo era o próprio Geraldo Alckmin, que apesar de ter enfrentado a seca em 2003, não realizou, nestes 11 anos, as ações necessárias para evitar o desabastecimento em períodos de seca.
Apesar da Sabesp ter tido lucros altíssimos, os investimentos necessários não foram feitos. A última estação de tratamento de água construída no estado foi a 20 anos atrás, em 1993. Há 20 anos o PSDB está no governo do estado de São Paulo e neste tempo todo não construiu uma outra estação. Por outro lado, a Sabesp, nos últimos cinco anos acumulou um lucro líquido de 8 bilhões de reais, destes pelo menos 2 bilhões foram para acionistas. 
Além disso, há muito desperdício: Cerca de 24% da água se perde no processo de distribuição, ou seja, quase ¼ da água nem chega a sair das torneiras dos paulistanos. Em parte, a causa disso é que a tubulação é velha, há partes grandes com mais de 30 anos e algumas com mais de sessenta anos. Apesar de ser comum a perda de volume d’agua, as porcentagens em geral são bem menores. Japão, por exemplo, tem uma perda de apenas 7%.
Segundo o especialista em engenharia de saneamento e membro da oposição alternativa do Sintaema, Marzeni Pereira, esse desperdício ocorre devido à terceirização dos serviços da Sabesp, pois, para reduzir custos, a manutenção é feita sem seguir as normas de qualidade. Além de perder qualidade esses serviços saem mais caro do que sairiam se realizados pela própria Sabesp.
As empreiteiras que realizam estes mesmo serviços precários acabam pro serem contratadas novamente para realizar novas manutenções, criando uma dependência destas empreiteiras – que não por acaso são grandes doadoras das campanhas do PSDB e aliados no estado.
A falta de água no estado de São Paulo, que já atinge dezenas de milhões de pessoas, é um caso que ilustra claramente os danos da privatização. 50,3% das ações da Sabesp são do estado, o resto estão nas mãos da iniciativa privada e na prática isso resulta em uma inversão de valores, ao invés de prezar pela garantia da água à população, garantindo saúde e respeito ao meio ambiente, o objetivo torna-se o lucro. Nesta lógica o investimento torna-se menos importante que o envio de bilhões de reais aos acionistas.
Mas, além disto, tem outro aspecto que tem de ser denunciado, que é a posição do governo federal em relação à falta de água. Visando a reeleição o governo deixou de tomar medidas mais claras em relação à água, como racionamento, campanhas de economia junto a empresas, produtores rurais e cidadãos, e etc. O governador teve o cinismo de afirmar em sua campanha que não há e que não haveria falta de água em São Paulo, ignorando, inclusive, casos de falta de água que já estavam ocorrendo em alguns bairros menos centrais da capital e em outras cidades. 
Além disso, áudio de uma reunião da diretoria da Sabesp divulgado recentemente evidencia que havia uma política de não realizar grandes campanhas de conscientização sobre o uso da água. Obviamente que o objetivo desta política interna da Sabesp era evitar que isso afetasse o desempenho eleitoral de Alckmin.
Para nós do Coletivo Construção a postura do governador de São Paulo é criminosa. A água é um bem essencial à vida e fundamental para a população, não pode ser secundarizada em relação ao lucro ou aos interesses eleitorais de um partido.
Acreditamos que o momento é de ocupar as ruas denunciando o Alckmin e sua política privatista além de exigir medidas que atendam às necessidades da população. É preciso que se decrete estado de emergência e em conjunto com a população seja feito um plano de racionamento, pois hoje a água falta nos bairros pobres, mas não nos bairros mais ricos ou para as empresas. É preciso que o governo, como medida emergencial, garanta distribuição de água via caminhões-pipa ou outros meios aonde necessário e regule o preço da água nos mercados. 
Além disso é crucial exigir a reestatização da Sabesp sob controle dos trabalhadores, é inaceitável que lida com um bem tão fundamental à vida como a água fique submetida à sede de lucro do interesse privado. É necessário que seja investido na construção de novas estações de tratamento de agua, na preservação de nascentes, em despoluição de rios, em campanhas contra o desperdício por empresas e grandes produtores rurais, entre outras medidas.
Construa atividades, comitês em sua cidade, no seu bairro, na sua universidade, organize panfletagens, colagem de cartazes, atos e mobilizações.
Água não pode ser mercadoria!



sábado, 1 de novembro de 2014

NOTA DE REPÚDIO PELA PERSEGUIÇÃO E PUNIÇÃO DA DIREÇÃO DO INSTITUTO DE HUMANIDADES E SAÚDE DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RIO DAS OSTRAS DA UFF

O Coletivo Nacional Construção assina a nota de repúdio feita pela direção do Instituto de Humanidades e Saúde do campus universitário de Rio das Ostras da UFF, em decorrência do evento que ficou conhecido como ''xereca satânica'' no mesmo campus e a resposta moralista e autoritária oferecida pela reitoria da UFF.

NOTA DE REPÚDIO PELA PERSEGUIÇÃO E PUNIÇÃO DA DIREÇÃO DO INSTITUTO DE HUMANIDADES E SAÚDE DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RIO DAS OSTRAS DA UFF

Em defesa da autonomia acadêmica docente!
Como é de público conhecimento, no mês de maio de 2014, ocorreu, na área externa do Campus Universitário de Rio das Ostras da Universidade Federal Fluminense, um evento performático de encerramento do “II Seminário sobre Corpo e Resistência”, organizado por um grupo de pesquisa cadastrado no CNPq, vinculado ao Departamento de Estudos Culturais - um dois cinco (5) Departamentos que compõem o Instituto de Humanidades e Saúde (RHS). A referida performance causou polêmicas e acusações, alimentando posturas conservadoras dentro e fora da UFF, potencializadas pela intervenção de uma imprensa local e nacional sensacionalista; imprensa esta que nunca se disponibilizou com tanta prontidão para dar visibilidade às nossas lutas e denuncias pelas precárias condições de estudo e trabalho que enfrentamentos diariamente neste Campus.

A reitoria fazendo eco às denuncias duvidosas provenientes dessas fontes, numa atitude persecutória e arbitraria, disponibilizou a Ouvidoria desta Universidade para receber qualquer tipo de denuncias – como constava na página da UFF –, assim como nomeou uma comissão de sindicância para apuração dos fatos. Ainda que, até os dias de hoje, o relatório final desta comissão não tenha sido disponibilizado para os professores e alunos envolvidos no processo, nem para a comunidade acadêmica local, tomamos conhecimento do parecer final do documento produzido e da instalação de um processo administrativo disciplinar e nomeação de comissão que dará prosseguimento ao mesmo.
O referido processo solicita ações administrativas disciplinares contra professores e alunos envolvidos no processo, tendo como alvo destacado a Direção do Instituto de Humanidades e Saúde.

Cabe esclarecer que a realização do Seminário com a temática “Corpo e Resistência” – que consistiria na apresentação de diversas atividades acadêmicas, encerrando com uma performance artística –, foi autorizada pela Direção deste Instituto, pois não cabe a ela julgar o mérito acadêmico das propostas dos professores, reconhecidos pelas instâncias de fomento à produção científica mais relevantes da academia brasileira nas suas áreas de atuação, que com os devidos avais departamentais e de suas coordenações de curso propõem atividades e eventos.
Este processo constitui um desrespeito à autonomia acadêmica docente; reproduz lógicas de perseguição e argumentos moralistas contra uma atividade de um grupo de pesquisa que não utilizou nenhum conteúdo xenófobo, racista nem machista; cobra do gestor deste Instituto uma postura de fiscalização e monitoramento do trabalho dos seus pares – numa perspectiva que viola a liberdade de produção do conhecimento científico – sugerindo sua punição por não ter aceitado o cumprimento deste papel inquisidor e de censura. Consideramos que a Universidade é um espaço diverso e democrático, onde deve prevalecer a liberdade de expressão e a pluralidade de ideias; jamais a censura. Por principio, somos a favor da liberdade de expressão e da autonomia docente.

A direção deste Instituto, nos seus quatro anos de gestão, vem sendo protagonista na defesa e na luta por condições de trabalho e estudo dignas para a comunidade acadêmica como um todo. Por esse motivo, repudiamos qualquer ação de punição e medidas disciplinares proferidas contra os envolvidos no processo e o Diretor do Instituto de Humanidades e Saúde, Professor Ramiro Dulcich.''

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