Boletim CONEB da UNE

Agora em Janeiro (18 a 21) aconteceu o 14º CONEB - Conselho Nacional das Entidades de Base da União Nacional dos Estudantes - UNE - em Recife e Olinda.

 Oi? CONEB? UNE?

     Esse é o espaço onde os delegados dos Centros Acadêmicos e Diretórios Acadêmicos discutem resoluções que norteim a ação da UNE no próximo período. Ou assim deveria ser. O tema desse CONEB é justamente Reforma Universitária. Um tema muito caro a nós estudantes universitários que nos últimos anos temos visto os efeitos deletérios da política do governo para as universidades, que se expressa na expansão precarizada das federais e tb no desvio de recursos públicos para instituições privadas de qualidade duvidosa através de mecanismos como o PROUNI. O atrelamento da direção majoritária da UNE ao governo tem impedido, desde a chegada do PT ao poder, que esta entidade cumpra o papel que deveria cumprir diante desse cenário. É preciso resgatar a UNE para as lutas. É papel de todos nós batalhar para tornar isto possível.

     Quando olhamos para o que acontece no mundo, vemos que os efeitos da crise econômica ainda não arrefeceram, o que tem gerado um reflorescimento das lutas sociais principalmente na Europa e no mundo árabe. No Brasil, a crise mundial tem justificado cortes de verbas nas áreas sociais como saúde e educação. Felizmente, também por aqui vemos os trabalhadores e estudantes se reorganizando para resistir aos ataques. Acabamos de vivenciar a maior greve desde o início dos governos petistas, que paralisou, para além das universidades, amplos setores do funcionalismo público (chegando até as agências reguladoras. Isto não é pouca coisa, mas é preciso ampliar a mobilização ainda mais para conseguirmos obter vitórias.

Revolucionar o cotidiano, cotidianizar a revolução

"Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve paracer natural, nada deve parecer impossível de mudar" - Bertolt Brecht

     Hoje, vivemos um momento sui generis na História brasileira: desde 2003 somos governados por um partido forjado nas lutas dos trabalhadores e da juventude. Passada uma década de governo petista, é impossível não constatar que o PT mudou de lado, e de maneira definitiva. Os bancos registram lucros recordes e a dívida interna segue sendo paga religiosamente, consumindo quase metade do orçamento público. Empresários de diversos ramos embolsam grandes somas em dinheiro emprestado do BNDES. O agronegócio também não tem motivos para reclamar do governo do PT, em que a tão falada Reforma Agrária não avançou praticamente nada em relação ao momento anterior. As empreiteiras lucram com obras públicas superfaturadas. Ninguém mais do que elas está feliz com o fato de o Brasil sediar a próxima Copa e as Olimpíadas. A reforma de estádios e construção de diversos equipamentos esportivos para os jogos tem rendido bons lucros.

     E para a população, o que sobra? Raspas e restos, sem dúvida. Políticas sociais compensatórias que não colocam no horizonte qualquer perspectiva emancipadora. Serviços públicos em frangalhos. Privatização de tudo que seja possível para a ampliação dos lucros de empresários. Nas grades cidades brasileiras, varre-se a pobreza para bem longe com o pretexto da preparação do país para a Copa e as Olimpíadas. Os que ousam lutar contra esse estado de coisas são tratados pelos diversos níveis de governo como criminosos. A repressão às lutas sociais, que sempre existiu, tem aumentado de maneira significativa nos últimos anos, com truculência policial, processos judiciais e prisões. Apesar disso, seguimos na luta, resistindo intransigentes na defesa dos nossos direitos.

     Compomos o Coletivo Nacional Construção, um entre os muitos que constróem a Oposição de Esquerda da UNE. Somos estudantes de escolas e universidades públicas e privadas de várias regiões do Brasil que defendem outro modelo de educação e sociedade, pautada nas necessidades do povo e da juventude. Queremos 10% do PIB para a educação agora, e não em 2023. Queremos que esse dinheiro seja integralmente investido na educação pública, ao contrário do que propõe o novo PNE do governo, pautado na lógica da parceria público-privada.

      A direção majoritária da UNE diz que somos contra a expansão do ensino e a universidade para todos. Evidentemente, isto não é verdade. Mas não merece aplauso, em nosso opinião, uma política educacional que hoje financia a expansão do ensino privado com verba pública através do PROUNI; que aprofunda os mecanismos de privatização interna da universidade pública através de mecanismos como a Lei de Inovação Tecnológica e o decreto das fundações; que promove uma expansão absolutamente precarizada das universidades federais. Alardeia-se um aumento do número de vagas no ensino superior, mas não há uma garantia real de que esses estudantes possam permanecer na universidade e ter aulas de boa qualidade, com técnicos universitários e professores em quantidade satisfatória e condições de trabalhos adequadas.

No meio do caminho, havia a greve nacional das federais

     Depois de muitos anos de jejum, 2012 nos reservou a oportunidade de fazer parte de uma das maiores greves da História das universidades federais. A defasagem salarial de professores e técnicos somada à desestruturação da carreira docente e à falta de condições de trabalho e estudo tiveram como resultado uma greve de mais de 100 dias. Nós construímos o CNGE - Comando Nacional de Greve dos Estudantes - que congregou muito bem a Oposição de Esquerda, a ANEL, outros coletivos e estudantes independentes. Esse espaço foi mais um exemplo - assim como a Frente de Luta Contra a Reforma Universitária - de como devemos prosseguir às discussões da reorganização ampla e unitária do movimento estudantil, sem forçar espaços e respostas, mas garantindo uma unidade na ação para responder às demandas dos estudantes. Graças a essa atuação unitária, foi possível garantir um aumento substancial nas verbas do PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil) para este ano. Isto se refletiu também na base das universidades, onde os comandos locais aproveitaram qa mobilização gerada pela greve para arrancar das reitorias conquistas como aumento de bolsas, por exemplo.

     Conforme os estudantes em greve demonstraram de maneira clara na segunda reunião do CNGE, realizada na UFRJ, a reorganização do ME está longe de ser um processo acabado. A maioria dos membros do CNGE votou, naquela ocasião, que nem UNE nem ANEL falavam em nome dos estudantes em greve. Então, ao invés de discursos autoproclamatórios aqui e ali, entendemos que nos cabe a humildade de admitir que sim, aquela votação exprime o sentimento dos nossos colegas na base das universidades. De um lado, eles olham para a direção majoritária da UNE - que, governista, tentou durante a greve negociar com o governo à revelia do movimento - e, com razão, não gostam do que vêem. Por outro lado, olham para a ANEL, que se autoproclama a todo momento a alternativa para um novo movimento estudantil... e se sentem desconfiados. Afinal de contas, o que garante que a ANEL não se torne uma nova UNE? Ainda mais quando ela reedita velhas práticas que nada têm a ver com o novo que afirma representar. Sua direção é sem dúvida muito mais combativa do que a da UNE, mas os sintomas de burocratização estão presentes também em seus fóruns. Por vezes, as bandeiras que levanta ficam descoladas da realidade dos estudantes. Por fim, nós, da Oposição de Esquerda da UNE, somos praticamente invisíveis aos nossos colegas. Não temos materiais unificados, agitação unificada, espaços comuns de debate... somos uma bancada nos congressos da UNE, e só. Uma bancada combativa, que dá sentido àqueles fóruns, sem dúvida. Mas apenas isso, o que é muito pouco para o momento.

     Precisamos superar as disputas que existem entre os coletivos da Oposição de Esquerda - o que não significa apagar as diferenças - para construir síntese política, agitação, propaganda, materiais, fóruns de debate. Devemos ser uma Oposição de Esquerda com cara própria, que exista para além dos congressos da UNE, o que não significa nos tornarmos um setor sectário e autocentrado. Até porque, a greve provou que o momento é a unidade do movimento estudantil combativo é fundamental para obtermos vitórias concretas, independente de divergências táticas e organizativas.

     Nesse CONEB, o Coletivo Nacional Construção quer ajudar a aprofundar a construção de um movimento estudantil coletivo e plural, conjuntamente com outros coletivos da Oposição de Esquerda da UNE e grupos que atuam fora da UNE. Achamos que seria interessante, nesse pós-greve, a realização de uma plenária ampla dos estudantes combativos e que defendam uma educação verdadeiramente pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada. A idéia é que possamos tirar compromissos e calendários unificados de lutas nacionais e locais, para que possamos dar uma resposta organizada aos ataques dos governos às condições de estudo e trabalho nas universidades.

Por uma plenária ampla da oposição de esquerda da UNE e de todo movimento estudantil combativo!

Por fóruns unificados de mobilização para construção de calendários unificados de lutas!

Se você quiser conhecer o coletivo Construção, mande um e-mail para coletivoconstrucaome@gmail.com. Nós estamos presentes hoje nas seguintes universidades: UFRJ, UFF, PUCCAMP, USP, Unifesp, UFG, UFRN e UFPB.