Em Itapira no mês de abril, os
vereadores fixaram o aumento de 30% em seu próprio salário, causando indignação
na população local. Diferentes setores da população se reuniram contra tal
aumento, vindo a ocorrer manifestações volumosas na câmara municipal. A partir
disso, esse movimento foi criando força e decidiu fazer um projeto popular de
lei, este projeto visava revogar o aumento salarial do legislativo. Para que o
projeto fosse de iniciativa popular foi necessária à coleta de 2712 (5% do
eleitorado) assinaturas com titulo de eleitor, como prevê a lei orgânica do município.
Também foram coletadas 100 assinaturas com titulo e eleitor para o uso da
tribuna livre onde foi lido o texto abaixo no dia 19 de junho.
As manifestações seguem ainda, com atos na
câmara municipal e panfletagens pelas ruas denunciando a atitudes dos
vereadores. Paralelamente foram realizadas atividades de politização do
movimento, como a “função do vereador”. E seguiremos nossas manifestações até
que tal decisão seja revertida.
TEXTO DO MOVIMENTO
LIDO NA TRIBUNA LIVRE
Estamos mais uma vez nesta
tribuna livre para debater a questão do aumento salarial dos vereadores desta
casa. É uma pena, pois poderíamos e deveríamos estar debatendo outros assuntos
que prejudicam a cidadania da população desta cidade, de nosso Estado e País,
tais como a lei de responsabilidade fiscal que impede gastos sociais e penaliza
a classe trabalhadora em seus direitos básicos; o caráter antidemocrático e
clientelista das emendas parlamentares fazendo da cidade refém de algum
deputado que pretende manter seus currais eleitorais; as mazelas na saúde, no
que se refere ao atendimento e cuidado da população, com filas de espera e
impossibilidade de marcação de exames; a questão da violência e suas relações
com as tensões sociais causadas pela desigualdade de classes e pelo abismo de
renda entre uma mesma população pressionada por valores questionáveis de
consumismo, sucesso e individualismo. Todavia, é exatamente aqui que a questão
do aumento salarial dos vereadores se encaixa.
A
experiência de coleta de assinaturas demonstrou que a população entende que os
vereadores estão distantes da população, que vocês só se preocupam com seus
próprios interesses e não com aqueles problemas que acabamos de citar e que
melhorariam a vida dos itapirenses. No fundo, vocês, ao aumentar seus próprios
salários intensificam a tensão social, e em última analise, estão colaborando
também para certa violência contra o povo trabalhador.
Neste
sentido, não podemos, até este momento, absolver qualquer um dos lados do espectro
político que ocupam esta Casa. Os partidos que aqui estão representados são
conjuntamente co-responsáveis por este projeto de lei que aumento seus próprios
salários diante de uma população que ganha em media 6 vezes menos. Tanto
aqueles que se filiam a Barros Munhoz, como os aliados ao Prefeito Toninho
Bellini votaram pelo aumento. No primeiro caso, o próprio deputado apoiou o
aumento de subsídios para compra de paletós na Assembléia Legislativa,
afirmando que era perfeitamente normal que um deputado dispusesse de R$
15.000,00 para tal despesa básica. Desta forma, estão comprometidos com a
imoralidade do uso do dinheiro público para o interesse unicamente particular e
banal, diga-se de passagem. Do outro lado, faltou a moralidade da coragem de
rejeitar o aumento diante dos variados problemas que a cidade enfrenta. Na
verdade, todos vocês estão do lado errado, pois nenhum destes lados é o lado do
povo.
Neste sentido, devemos reiterar
que condenamos totalmente qualquer uso político deste debate que estamos
travando. Nossa intenção era exatamente dar voz e vez ao povo. Demonstrar que o
povo sabe de política e não aceita qualquer tipo de condução da coisa pública e
rejeita prontamente o uso que privilegie os interesses privados e particulares,
seja dos agentes políticos, seja das políticas públicas que atendam os
interesses dos grupos da classe dominante.
Neste
sentido, queremos ir mais longe na reflexão desenvolvida na primeira vez que
estivemos aqui. Naquela oportunidade dizíamos sobre o questionamento moral
deste aumento de salário. Entendíamos e compreendíamos as razões legais daquele
aumento, mas fazíamos coro com a população, com alguns órgãos da imprensa e
destacávamos a imoralidade do aumento. Devemos dizer que ainda não tínhamos
atingido uma radicalidade maior no nosso questionamento, pois o argumento foi
utilizado sem grande dificuldade por pessoas que possuem visões políticas
bastante diferentes, até contraditórias.
O grande
problema do aumento salarial não é a legalidade, mas também não se trata simplesmente
de um problema moral ou de princípios éticos. Trata-se, em realidade, de uma
demonstração do distanciamento da classe política em relação ao povo do qual
vocês se dizem representantes. Autorizar um aumento para mais de 6.500,00
enquanto os trabalhadores comuns desta cidade ganham em torno de 1.100,00 é
implantar um abismo social entre grupos diferenciados que tem a mesma terra
como lugar comum. No fundo, os vereadores passam a ser de uma camada superior e
neste sentido estarão muito mais próximos do estilo de vida dos ricos e
poderosos desta cidade, das classes dominantes do papel, da cana, dos
laboratórios, e cada vez mais distante dos pobres e trabalhadores que labutam
cotidianamente para conseguir um mínimo de sobrevivência decente. E aqui precisamos
fazer uma pequena reflexão teórica.
O Estado, o
governo como costumamos falar, não é uma instituição neutra. Ficamos pensando
que o Governo existe para atender aos interesses de todos indistintamente; que
ele procura administrar os recursos escassos para realizar o melhor possível
para que todos possam ter os direitos assegurados. Na verdade, isto é apenas
uma aparência que precisa ser sempre criticada, denunciada, demonstrada, pois
não fica claro que o Estado, o Governo, age em beneficio do interesse de uns
contra a grande maioria.
Neste
sentido, precisamos agradecer aos nossos nobres vereadores, pois eles nos
ajudam a demonstrar e apresentar para a população com todas as letras e com
toda clareza que o Estado, o governo de nossa cidade, de nosso Estado, do
Brasil também, é um governo que atende interesses particulares e, por causa
disto, não consegue disponibilizar aquilo que é direito da população com
qualidade e efetividade. Ao injetar esta grande quantia de dinheiro dos cofres
públicos, que é o dinheiro com que cada trabalhador colabora mediante seus
impostos, para pagamento de aumento de salários dos vereadores, fica comprovado
que não existe problema de falta de verba nos governos. O problema é para onde
estes recursos são direcionados.
Ao
direcionar recursos da cidade para aumento de seus próprios salários
sacraliza-se a noção de separação entre os entes políticos e a população
trabalhadora em geral, que é quem está reclamando e denunciando o absurdo de
tal ação política. É triste conversar com pessoas nas ruas que assinavam o
projeto e que diziam ganhar 600,00 ou 800,00. Certamente estas pessoas também
não podem pagar empregada/o, com o devido respeito a esta categoria de
trabalhadores. Então os vereadores deveriam lutar para que todos pudessem ter
empregados, que todos pudessem pagar o boleto de faculdade e outras coisas
mais. Ou o povo não tem direito destas coisas e os nobres vereadores são seres
humanos diferenciados aos quais é permitido certos privilégios enquanto à
população em geral cabe suar, sofre e labutar para apenas sobreviver e é lógico
pagar pelo aumento que estão proporcionando a si próprios?
Todavia,
ainda não dissemos o mais grave. Caros vereadores, entendemos que o trabalho do
legislador nunca pode se desvincular do povo que o elegeu. Então, porque não
consultar as bases da população sobre o aumento do salário, inquirindo à
população sobre sua opinião a respeito de tal medida, abrindo um canal efetivo
de comunicação com a população e sabendo realmente qual a direção que a
população gostaria que seu mandatário assumisse. Trata-se de um terrível
assalto à democracia, uma deselegante postura em relação à participação popular
nos destinos da cidade. Vocês são legítimos representantes da população, mas
não iluminados para fazerem tudo o que quiserem, da forma que entenderem a
respeito dos destinos da cidade. Denunciamos, assim, o golpe contra a
democracia que este projeto de aumento salarial significa. Não queremos
acreditar que se trate de um caso pensado. Presenciamos, novamente durante a
campanha pelas assinaturas, várias pessoas desacreditadas sobre o real valor da
democracia, dizendo que todos os políticos são farinha do mesmo saco, que não
adianta votar, que as coisas não mudam, pois todos são corruptos mesmo. Percebem
o mal que este aumento pode significar para a própria ideia de democratização?
Na verdade, ainda há tempo para dar uma resposta diferente, sem aproveitamento
político, mas reconhecendo que a população tem toda a razão de discordar de
vocês. Então, num gesto de representantes que ainda pensam a partir da
população desta cidade aprovem este projeto de iniciativa popular. Não estamos
fazendo um apelo moral, mas demonstrando devidamente que a decisão que reforça
a democracia, que reitera a importância do papel dos vereadores, que demarca
uma real proximidade do legislativo com a população é a revogação do aumento.
Qualquer atitude diferente apenas vai nos dar o direito de divulgar que a
Câmara legislativa de Itapira não é efetivamente do povo; que os partidos que aqui
dispõe de cadeiras – e os políticos que os apóiam - não legislam em favor da
população trabalhadora desta cidade, mas a partir de interesses particulares,
se afastando do cidadão comum para aproximar-se cada vez mais dos ricos e
poderosos, fazendo leis que não levam em conta em primeiro lugar o cidadão
simples e trabalhador que realmente constrói esta cidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário